INEXIGIBILIDADE
IN 3/2026 | 20/02/2026 - Critério: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS CONSISTENTES NA CONTINUIDADE DO PATROCINIO JUDICIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS, DE AÇÕES QUE RECONHECEM O DIREITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA AO RECEBIMENTO DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS NATURAL, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº7.990/1989 E Nº9.478/1997. | 20/02/2026
FECHADA |
0371 | 48.943.557,24 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2026 | 29/01/2026 - Critério: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESARIOS, PARA APRESENTAÇÕES DURANTE O CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA. | 29/01/2026
FECHADA |
0368 | 700.000,00 | |
DISPENSA
DP 121/2026 | 26/01/2026 - Critério: MENOR PREÇO
Prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal), conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 30/01/2026
FECHADA |
0369 | 63.500,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2026 | 06/01/2026 - Critério: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES. | 06/02/2026
FECHADA |
0370 | 24.600,00 | |
DISPENSA
DP 928/2025 | 07/07/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso | 11/07/2025
FECHADA |
0354 | 48.730,00 | |
DISPENSA
DP 925/2025 | 07/07/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso | 11/07/2025
FECHADA |
0356 | 12.560,00 | |
DISPENSA
DP 923/2025 | 29/10/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, utensílios de cozinha e copa, destinados atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 04/11/2025
FECHADA |
0365 | 21.576,00 | |
DISPENSA
DP 921/2025 | 07/07/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade., conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 11/07/2025
FECHADA |
0357 | 20.690,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 9/2025 | 17/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - SEMED. | 17/03/2025
ABERTA |
0332 | 2.726.500,00 | |
DISPENSA
DP 898/2025 | 27/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais mobiliário, eletroeletrônico e informática e periféricos destinados atender a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 02/06/2025
FECHADA |
0350 | 32.786,00 | |
DISPENSA
DP 863/2025 | 05/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Prestação de serviços para a realização da 1ª edição da festa do Dia das Mães, e do Projeto "Faça Bonito" contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 08/05/2025
ABERTA |
0342 | 24.500,00 | |
DISPENSA
DP 862/2025 | 05/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de material gráfico e confecção de camisas destinados a atender as necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso | 08/05/2025
FECHADA |
0344 | 61.320,00 | |
DISPENSA
DP 861/2025 | 05/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de lanches prontos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de fornecer alimentação adequada durante a realização de reuniões, capacitações, eventos, atendimentos itinerantes, oficinas, grupos de convivência e demais atividades promovidas pelos serviços, programas e projetos socioassistenciais., conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 08/05/2025
FECHADA |
0343 | 61.800,00 | |
DISPENSA
DP 825/2025 | 24/11/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios de cozinha e Copa, destinados atender a Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme termo de referencia, Anexo I deste Aviso. | 27/11/2025
FECHADA |
0367 | 38.998,00 | |
DISPENSA
DP 818/2025 | 20/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso do Software Integrado de Gestão Pública, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contábil, Portal da Transparência e Licitações, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 26/05/2025
FECHADA |
0348 | 62.010,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2025 | 06/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área da gestão da saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme termo de referencia. | 28/02/2025
FECHADA |
0329 | 102.000,00 | |
DISPENSA
DP 775/2025 | 30/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso | 07/05/2025
FECHADA |
0338 | 49.474,00 | |
DISPENSA
DP 774/2025 | 30/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso | 07/05/2025
FECHADA |
0339 | 52.605,00 | |
DISPENSA
DP 773/2025 | 30/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E TRABALHO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso | 07/05/2025
FECHADA |
0340 | 42.000,00 | |
DISPENSA
DP 772/2025 | 30/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso | 07/05/2025
FECHADA |
0341 | 52.952,50 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2025 | 28/02/2025 - Critério: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Contratação de banda/artista musical (VALESCA MAYSSA) através de seu respectivo empresário para apresentação durante o evento show gospel, em comemoração ao dia da mulher, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 28/02/2025
FECHADA |
0328 | 170.000,00 | |
DISPENSA
DP 682/2025 | 04/08/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais mobiliário, eletroeletrônico e Utensílios destinados atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 08/08/2025
FECHADA |
0358 | 21.817,00 | |
DISPENSA
DP 669/2025 | 07/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais Esportivos destinados atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Anexo I deste Aviso. | 12/05/2025
FECHADA |
0346 | 46.144,00 | |
DISPENSA
DP 60/2025 | 28/01/2025 - Critério: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2025
FECHADA |
0323 | 59.800,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 6/2025 | 19/02/2025 - Critério: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Contratação de banda/artista musical (CAIO LIVIO) através de seu respectivo empresário para apresentação durante o Carnaval 2025, promovido pela Secretaria Muncipal de Cultura de Santo Antonio dos Lopes/MA. | 19/02/2025
ABERTA |
0327 | 120.000,00 | |
DISPENSA
DP 566/2025 | 01/09/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 05/09/2025
FECHADA |
0359 | 13.196,40 | |
DISPENSA
DP 563/2025 | 14/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais de expediente, destinados a atender a Secretaria Muncipal de Meio Ambiente, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 05/05/2025
FECHADA |
0337 | 28.882,88 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2025 | 17/02/2025 - Critério: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Contratação de bandas e artistas musicais através de seus respectivos empresários para apresentações durante o Carnaval 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 17/02/2025
FECHADA |
0326 | 2.000.050,00 | |
DISPENSA
DP 479/2025 | 08/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de expediente, destinados atender a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo., conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso. | 11/04/2025
FECHADA |
0336 | 25.651,85 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2025 | 10/02/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção e suporte técnico de software de sistema de integração, planejamento e administração escolar para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 10/02/2025
FECHADA |
0324 | 345.744,00 | |
