Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Água Mineral, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico
quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível
TAP E TTPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, pelo prazo de 10(dez) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico
quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível
TAP E TTPA.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, de
itens de segurança e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), de interesse de diversas secretarias
do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Água Mineral, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021 – SRP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível TAP E TTPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 – SRP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, pelo prazo de 10(dez) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021 – SRP - RETIFICADO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível TAP E TTPA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021 – SRP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, de itens de segurança e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.