Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo

Responsável: Leandro da Silva Oliveira

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - executar atividades concernentes a construção e conservação de obras publicas municipais e instalações para prestação de serviços a comunidade, executar atividades concernentes a elaboração de projetos de obras publicas municipais e aos respectivos orçamentos;
III promover a construção, pavimentação e conservação de estradas vicinais e vias urbanas;
IV - promover a execução de trabalhos topograficos indispensaveis as obras e serviços a cargo da Prefeitura;
V - manter atualizada a planta cadastral do Municipio;
VI - fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;
VII - promover a construção de parques, praças e jardins
tendo em vista a estetica urbana e a preservação do ambiente natural;
VIII - manter os serviços públicos locais, tais como limpeza terras Iivres, iluminação publica e terminais rodoviarios;
IX - manter o funcionamento do maquinario e equipamento rodoviario da Prefeitura;                                                  X - promover a arborização dos logradouros públicos;

Notícias da Secretaria

LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
EDITAL/LICITAÇÃO4/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – maranhão de acordo com edital e anexos.
LICITAÇÃO112406-0001/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Dr. Valdemir Pereira Rocha, localizada na sede, no município de Santo Antônio dos Lopes- MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo do município de Santo Antônio dos Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO232404-0001/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes, de acordo com Contrato de Repasse – SINCONV sob o n° 948401/2023, celebrado entre a o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO112403-0001/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do Loteamento Novo, Sede, Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO242308-0001/2023PREGÃO ELETRÔNICOO objeto desta licitação refere-se ao registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de artefatos de concreto e pré-moldados, pelo período de 12(doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA242202-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação de serviços de locação do imóvel situado na Rua Maria Dias, nº 148, Bairro São Vicente, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo.
LICITAÇÃO012201-0001/2022CONCORRÊNCIA PÚBLICAA Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 9h do dia 09/01/2023, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022, do tipo Menor Preço, sob o regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA. O edital e seus anexos estão à disposição para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/. E aos interessados que optarem por adquirir na versão impressa, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, será mediante o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Informamos que, a republicação do edital, ocorre em virtude da necessidade de alteração no projeto básico, ocasião em que demudaria a formalização das propostas. Em atendimento ao disposto do § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93 que: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas”. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: cpl@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.
LICITAÇÃO2022CONCORRÊNCIAContratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO022205-0001/2022PREGÃO PRESENCIALContratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município.
LICITAÇÃO262103-0001/2021PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
LICITAÇÃO25092017/2017CONCORRÊNCIAContratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de construção de barragens em terra nos Povoados: Baixão do Mesquita, Lagoa Velha, Lagoinha dos Rodrigues, Maribondo e Santa Tereza, de acordo com Convênio nº. 8.020.00/2015 (SICONV Nº 785442/2013), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ¿ CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO28082017/2017CONCORRÊNCIAexecução das obras de pavimentação, revestimento e recapeamento asfáltico, drenagem e sinalização na Sede e Zona Rural do Município de Santo Antônio dos Lopes ¿ MA, de acordo com os Termos de Convênios nº.s 016/2015, 025/2015, 026/2015, 027/2015, 028/2015 e 029/2015, celebrados entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura ¿ SINFRA, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATAÇÃO DIRETA091807-0001/2018Contratação de empresa para execução de serviço de instalação de subestação de 45 KVA do tipo aérea, com fornecimento de materiais e demais serviços necessários à perfeita consecução do objeto, de acordo com o projeto básico para atender as necessidades da Unidade Integrada Rui Barbosa no Povoado Centro dos Rodrigues, no município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO211808-0001/2018PREGÃO PRESENCIALFutura e eventual contratação de Pessoa(as) Jurídica(as) especializada(as) na prestação dos serviços de manutenção de jardins, campos, canteiros, praças e demais logradouros públicos, incluindo, dentre outros, os serviços de implantação de gramados em geral, poda de arvores, irrigação, adubação e controle de insetos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
LICITAÇÃO301805-0001/2018PREGÃO PRESENCIALEventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais,, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20250047/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250046/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250045/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250044/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250043/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250042/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250041/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250040/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250039/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250038/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250037/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250036/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250035/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA5.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Educação
20250034/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Educação
20250033/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Educação
20250032/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Educação
20240614/2024Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do Loteamento Novo, Sede, Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantCONSTRUTORA CARDOSO LTDA03.785.719/0001-73Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20220728/2022Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, HabitSERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI18.857.915/0001-87Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20220728/2022Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, HabitSERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI18.857.915/0001-87Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200515/2021prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifiALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA05.589.905/0001-62Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20200516/2021prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifiALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA05.589.905/0001-62Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200516/2020prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifiALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA05.589.905/0001-62Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200520/2022prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifiL S EMPREENDIMENTOS LTDA18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200520/2021prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifiL S EMPREENDIMENTOS LTDA18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200520/2020prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifiL S EMPREENDIMENTOS LTDA18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20191009/2020prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Obras, conforme especificaçõeLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20191009/2019prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo,LAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20181107/2019prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifiLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20220318/2022fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do município de Santo Antônio dos Lopes –ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI14.781.478/0001-00Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20210501/1969contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo,ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI14.781.478/0001-00Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo