Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo

Responsável: Leandro da Silva Oliveira

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - executar atividades concernentes a construção e conservação de obras publicas municipais e instalações para prestação de serviços a comunidade, executar atividades concernentes a elaboração de projetos de obras publicas municipais e aos respectivos orçamentos;
III promover a construção, pavimentação e conservação de estradas vicinais e vias urbanas;
IV - promover a execução de trabalhos topograficos indispensaveis as obras e serviços a cargo da Prefeitura;
V - manter atualizada a planta cadastral do Municipio;
VI - fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;
VII - promover a construção de parques, praças e jardins
tendo em vista a estetica urbana e a preservação do ambiente natural;
VIII - manter os serviços públicos locais, tais como limpeza terras Iivres, iluminação publica e terminais rodoviarios;
IX - manter o funcionamento do maquinario e equipamento rodoviario da Prefeitura; X - promover a arborização dos logradouros públicos;

LICITAÇÕES

Tipo	Processo	Modalidade	Objeto
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	265/2025	PREGÃO ELETRÔNICO	Aquisição de Materiais de construção para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
EDITAL/LICITAÇÃO	4/2025	PREGÃO ELETRÔNICO	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – maranhão de acordo com edital e anexos.
LICITAÇÃO	112406-0001/2024	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Dr. Valdemir Pereira Rocha, localizada na sede, no município de Santo Antônio dos Lopes- MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo do município de Santo Antônio dos Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO	232404-0001/2024	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes, de acordo com Contrato de Repasse – SINCONV sob o n° 948401/2023, celebrado entre a o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO	112403-0001/2024	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do Loteamento Novo, Sede, Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO	242308-0001/2023	PREGÃO ELETRÔNICO	O objeto desta licitação refere-se ao registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de artefatos de concreto e pré-moldados, pelo período de 12(doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA	242202-0002/2022	DISPENSA	Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação do imóvel situado na Rua Maria Dias, nº 148, Bairro São Vicente, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo.
LICITAÇÃO	012201-0001/2022	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 9h do dia 09/01/2023, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022, do tipo Menor Preço, sob o regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA. O edital e seus anexos estão à disposição para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/. E aos interessados que optarem por adquirir na versão impressa, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, será mediante o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Informamos que, a republicação do edital, ocorre em virtude da necessidade de alteração no projeto básico, ocasião em que demudaria a formalização das propostas. Em atendimento ao disposto do § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93 que: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas”. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: cpl@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.
LICITAÇÃO	2022	CONCORRÊNCIA	Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO	022205-0001/2022	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município.
LICITAÇÃO	262103-0001/2021	PREGÃO PRESENCIAL	Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
LICITAÇÃO	25092017/2017	CONCORRÊNCIA	Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de construção de barragens em terra nos Povoados: Baixão do Mesquita, Lagoa Velha, Lagoinha dos Rodrigues, Maribondo e Santa Tereza, de acordo com Convênio nº. 8.020.00/2015 (SICONV Nº 785442/2013), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ¿ CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO	28082017/2017	CONCORRÊNCIA	execução das obras de pavimentação, revestimento e recapeamento asfáltico, drenagem e sinalização na Sede e Zona Rural do Município de Santo Antônio dos Lopes ¿ MA, de acordo com os Termos de Convênios nº.s 016/2015, 025/2015, 026/2015, 027/2015, 028/2015 e 029/2015, celebrados entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura ¿ SINFRA, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATAÇÃO DIRETA	091807-0001/2018		Contratação de empresa para execução de serviço de instalação de subestação de 45 KVA do tipo aérea, com fornecimento de materiais e demais serviços necessários à perfeita consecução do objeto, de acordo com o projeto básico para atender as necessidades da Unidade Integrada Rui Barbosa no Povoado Centro dos Rodrigues, no município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO	211808-0001/2018	PREGÃO PRESENCIAL	Futura e eventual contratação de Pessoa(as) Jurídica(as) especializada(as) na prestação dos serviços de manutenção de jardins, campos, canteiros, praças e demais logradouros públicos, incluindo, dentre outros, os serviços de implantação de gramados em geral, poda de arvores, irrigação, adubação e controle de insetos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
LICITAÇÃO	301805-0001/2018	PREGÃO PRESENCIAL	Eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais,, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo.

CONTRATOS

Contrato	Objeto	Fornecedor	CPF/CNPJ	Unidade
20250088/2025	Aquisição de Materiais de construção para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.	M. SANTOS BEZERRA	04.125.354/0001-13	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250047/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	05.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250046/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250045/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	05.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250044/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250043/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	05.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250042/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	05.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250041/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250040/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250039/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	05.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250038/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	05.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250037/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250036/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250035/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	5.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Educação
20250034/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	T R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA	05.255.433/0001-01	Secretaria Municipal de Educação
20250033/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Educação
20250032/2025	Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitur	POSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	03.083.419/0002-23	Secretaria Municipal de Educação
20240614/2024	Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do Loteamento Novo, Sede, Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quant	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA	03.785.719/0001-73	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20220728/2022	Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habit	SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI	18.857.915/0001-87	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20220728/2022	Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habit	SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI	18.857.915/0001-87	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200515/2021	prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifi	ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	05.589.905/0001-62	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20200516/2021	prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifi	ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	05.589.905/0001-62	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200516/2020	prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifi	ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	05.589.905/0001-62	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200520/2022	prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifi	L S EMPREENDIMENTOS LTDA	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200520/2021	prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifi	L S EMPREENDIMENTOS LTDA	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20200520/2020	prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifi	L S EMPREENDIMENTOS LTDA	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20191009/2020	prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Obras, conforme especificaçõe	LAVA JATO CAVALCANTE-MEI	31.430.230/0001-14	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20191009/2019	prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo,	LAVA JATO CAVALCANTE-MEI	31.430.230/0001-14	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20181107/2019	prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme especifi	LS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20220318/2022	fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do município de Santo Antônio dos Lopes –	ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI	14.781.478/0001-00	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo