Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Portal da Transparência

Acesso a Informação

Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.
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  • Pesquisa Avançada


    • Atendimento Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Nº 13.460 (Carta de Serviços)

    Carta de Serviços

    Informações sobre os serviços oferecidos.
    Fale Conosco

    Entre em contato com a câmara.
    Ouvidoria

    Canal para registrar suas manifestações.
    E-Sic

    Acesso à informação.
    Regulamentação LAI.

    Ato normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
    Informações Desclassificadas

    Classificacão e desclassificação
    de documentos e informações
    Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
    Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos

    LGPD

    Informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
    Dados Abertos

    Dados relativos à transparência na gestão pública
    Pesquisa de Satisfação

    Envie Sua Avaliação.
    Regulamentação LAI.

    Ato normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
    Receitas e despesas
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)

    Receitas

    Natureza, Previsão e Valores arrecadados.
    Despesas

    Informações detalhadas sobre empenhos, liquidações e pagamentos.
    Dívida Ativa

    Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    Receitas e Despesas do Governo Anterior

    Informações de Receitas e Despesas do Governo Anterior
    Transferências

    Informações de Transferências Realizadas e Recebidas
    Transferências Volutárias

    Ato normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
    Acordos Firmados

    Acordos Firmados Que não Envolvam Transferências de Recursos Financeiros


    Licitações e Contratos
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

    Licitações

    Licitações, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão, seus editais, valores e vencedores
    Adesão à Ata de Registro de Preços

    Consulte os processos licitatórios de Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP
    Contratações Diretas

    Consulte os processos licitatórios nas modalidades de Dispensa e Inexibilidade
    Contratos / Aditivos

    Consulte os contratos / aditivos firmados por todas as unidades do município
    Fiscal de Contratos

    Confira a lista de agentes / fiscais designados à fiscalização de contratos firmados pelo município
    PCA

    Plano de Contratações Anual
    Licitantes e/ou Contratados Sancionados

    informações Licitantes e/ou Contratados Sancionados
    Ordem Cronológia da Pagamentos

    informações sobre Ordem Cronológia da Pagamentos


    Planejamento e Prestação de Contas
    Art. 48, caput, da LC nº 101/00
    RGF

    RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
    RREO

    RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
    Relatório Circunstanciado do Ano Anterior

    Informações sobre Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    LOA

    LOA - Lei Orçamentária Anual
    LDO

    LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    PPA

    PPA - Plano Plurianual
    Prestação de Contas

    Balanço Geral com os demonstrativos contábeis
    RGM

    Relatórios de Gestão Municipal.
    Parecer Prévio

    Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado - Prestação de Contas
    Recursos Humanos / Servidores

    Pessoal / Folha de Pagamento

    Relação de servidores ativos com descrição de cargo, função, lotação e remuneração nominal de cada servidor
    Tabela com Padrão Remuneratório

    Documento que organiza os salários e benefícios pagos aos servidores públicos ou funcionários
    Lista de Estagiários

    Relação dos estagiários e seus locais de lotação
    Lista de Terceirizados

    Relação de terceirizados que prestam serviços ao município e suas informações
    Diarias

    Diárias

    Valores pagos para cobrir despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana concedidas à servidores
    Tabelas com valores das diárias

    Valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
    Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares

    Renuncias Fiscais

    Informações sobre Renuncias Fiscais
    Emendas Parlamentares

    Recursos financeiros destinados por parlamentares, para atender a demandas específicas do município
    Institucional e Municipal

    Prefeitura

    Informações sobre a prefeitura, endereço, telefone, horário de funcionamento e atendimento.
    Prefeito e Vice

    informações sobre o Prefeito (chefe do Poder Executivo do município) e Vice-Prefeito
    Secretarias/Estrutura Organizacional

    Informações sobre as secretarias/departamentos do ente público, bem como: endereços, telefones, horário de funcionamento e atendimento.
    Estrutura Organizacional (PDF)

    Informações sobre a Estrutura Organizacional (PDF).
    Leis

    Lista de Leis Municipais
    Decretos

    Lista de Decretos Municipais.
    Portarias

    Lista de Portarias Municipais.
    Outras Publicações

    Lista de Outras Publicações.
    Processo Seletivo

    Lista de Processo Seletivo.
    Brasão, Hino e Bandeira

    Brasão, Hino e Bandeira.
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    Dados do Município.
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    Lista de Conselhos e Membros
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    Lista de Veículos Municipais
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    Coronavírus (Covid-19)

    Boletim epidemiológico, plano de vacinação, histórico de vacinados.
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    Acesso ao Radar da Transparência Pública
    Saúde e Educação
    Plano Municipal de Saúde

    Informações sobre a Plano Municipal de Saúde.
    Plano Municipal de Educação

    Informações sobre a Plano Municipal de Educação.
    Relatório de Gestão Municipal de Saúde

    Relatório de Gestão Municipal de Saúde.