CME – Conselho Municipal de Educação

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Descrição	Data	Arquivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 01/2026 INSERE AO DOCUMENTO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA, A BNCC COMPUTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), APROVA O DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ΑΝΤΟΝΙΟ DOS LOPES-MA	02/12/2025
Atas Conselho Municipal de Educação 2025	13/05/2025
Atas Conselho Municipal de Educação 2024	15/03/2024
Atas Conselho Municipal de Educação 2023	16/01/2023
Atas Conselho Municipal de Educação 2022	22/12/2022
Decreto 172/2022 Dispõe sobre a Recondução e Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME e dá outras providências	01/12/2022
LEI Nº 018/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2017