Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável: Daniel Ferreira Campo

Endereço: Rua Maria Dias, S/N, São Vicente
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - planejar, coordenar e executar a Politica Municipal de Meio Ambiente voltada para preservação, conservação e utilização sustentavel de ecossistemas e biodiversidades, atuando em nivel transversal corn outras secretarias afins e corn as demais instituicoes pablicas e privadas no ambito Municipal, Estadual e Federal;
II - proposição e execução de estrategias, mecanismos e instrumentos economicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e uso sustentavel dos recursos naturais;
III - criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Publico Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades;
IV - articular-se corn os orgãos municipais, estaduais e federais do sistema nacional do meio ambiente para combater a poluição em qualquer de suas formas;
V - viabilizar o licenciamento e construção do aterro sanitario Municipal;
VI - elaborar piano municipal de gerenciamento de residuos solidos;
VII - estimular a implantação do regime de Coleta Seletiva para reciclagem do lixo domestico e comercial;
VIII - coordenar as ações dos orgãos integrantes do SISMUMA;
IX - executar os procedimentos e praticas visando a proteção e defesa do meio ambiente de acordo com a legislação municipal, estadual e federal.



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA182207-0001/2022INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores que compõem a equipe técnica de Regularização Fundiária, por meio de participação e capacitação e na utilização do Sistema QGIS para melhoria do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e Cadastro técnico, de interesse d a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA112204-0003/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA082204-0003/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA16052017-0003/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA DIAS, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE - PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
CONTRATAÇÃO DIRETA16052017-0003/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA DIAS, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE - PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade