Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Responsável: Maria Lia Silva e Silva

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - promover a lavratura dos atos referentes à pessoal e, ainda, dos termos de posse; II - organizar e executar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos, bem como atividades relativas a recrutamento e seleção de pessoal necessário à administração municipal; III - opinar, nos termos da lei em vigor, nas licenças aos servidores da Prefeitura, ouvidos, quando for o caso, os órgãos onde os mesmos estejam lotados; IV- dar posse aos servidores nomeados e designados para os cargos públicos municipais; V- redigir correspondências que lhe forem cometidas pelo Prefeito, assinando as que estiverem definidas como de sua competência; VI- rever os atos antes de enviá-los para publicação e acaso necessário, providenciar Junto à imprensa retificações de textos dos atos publicados; VII - elaborar normas e adotar procedimentos próprios destinados a direcionar o processo de aquisição de materiais e de contratação das obras e serviços, executando-os em articulação com a Procuradoria jurídica e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação VIII- coordenar, desenvolver e executar todas as atividades relacionadas com o patrimônio, fazendo o tombamento de todos os bens patrimoniais, inclusive os imobiliários, mantendo-os devidamente cadastrados; IX - promover a caracterização e a identificação dos bens municipais X - coordenar com o Departamento de Contabilidade e Orçamento para efeito de registro patrimonial do material permanente; XI - determinar as providências para a apuração dos desvios de material permanente XII - arquivar escrituras, contratos, notas de vendas e outros documentos referentes aos patrimônios da Prefeitura; XIII- fornecer à Procuradoria-Geral do Município elementos para promoção de medidas jurídicas nos casos de inadimplência em contratos relacionados com o patrimônio municipal



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA042201-0001/2022PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na locação de sistema integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças.
LICITAÇÃO032111-0001/2021PREGÃO PRESENCIALContratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de estruturas metálicas, materiais elétricos e acessórios para iluminação e decoração natalina nos prédios, praças e demais logradouros públicos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATAÇÃO DIRETA292110-0001/2021INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de lincença do software Banco de Preços, pelo periodo de 12 doze meses de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA092102-0001/2021DISPENSAContratação de pessoa jurídica para prestação de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso online de “Formação Capacitação e Atualização de pregoeiro e Equipe de Apoio contendo o Novo Decreto do Pregão Eletrônico”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA112105-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação dos serviços de Treinamento e Capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E O PREGÃO ELETRÔNICO” Capacitação e Formação de Pregoeiros – Teórico e Prático, evento 100% on-line e ao vivo, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2021, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA192011-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de empresa especializada para o fornecimento de licença do software Banco de Preços, pelo período de 12 meses de interesse da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA132011-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa jurídica para concessão de licença de uso de sistema de pregão presencial, pelo período de 12 (doze) meses , de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA022007-0001/2020PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no minicurso "Contratações públicas em tempos de pandemia". Evento a distância, ao vivo, por meio da plataforma Zoom em 13 de julho de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA102001-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros" a ser realizado nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020 na cidade de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
LICITAÇÃO12062017-0007/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais para cursos de artesanato, corte e costura, de interesse desta Administração Pública Municipal
LICITAÇÃO04092017/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
LICITAÇÃO300320170013/2017PREGÃO PRESENCIALContratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Tecidos, de interesse de diversas secretarias desta administração pública.
LICITAÇÃO12012017008/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços de locação de máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.
LICITAÇÃO150120170004/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços na manutenção e conservação de gramados em estádios de futebol, de interesse desta Administração Pública Municipal.
LICITAÇÃO27032017-0015/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços de capina de gramados de campos de futebol, de interesse desta Administração Pública Municipal.
LICITAÇÃO03052017-0001/2017TOMADA DE PREÇOContratação de Pessoa(s) Jurídica(s) de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santo Antônio dos Lopes, o que inclui as atividades de consultorias, estudos, pesquisas de opinião, planejamento, concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de divulgação ou meios que se fizerem necessários de peças publicitárias e propaganda institucional do município de Santo Antônio dos Lopes.
LICITAÇÃO10012017/2017PREGÃO PRESENCIALContratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria no acompanhamento de convênios federais e estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo o acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgão concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição, de interesse desta administração pública.
LICITAÇÃO03022017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio medicinal, de interesse desta administração
LICITAÇÃO190520170011/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos , de interesse desta administração publica.
LICITAÇÃO16062017-0008/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais e utensílios de cozinha, de interesse desta Administração Pública Municipal.
CONTRATAÇÃO DIRETA03012017-0005/2017prestação de serviços de publicação de matérias, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, de interesse desta administração Municipal de Santo Antonio dos Lopes ¿ MA.
LICITAÇÃO22032017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado e demais equipamentos de refrigeração, de interesse desta administração pública.
LICITAÇÃO17032017-0006/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública.
LICITAÇÃO120520170008/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta Administração Pública
LICITAÇÃO17042017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha),de interesse desta administração pública.
LICITAÇÃO27032017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de refeições prontas (Self Service e Marmitex), de interesse desta Administração Pública.
LICITAÇÃO04042017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente, de interesse desta Administração Pública.
LICITAÇÃO22032017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de Ar Condicionado, Refrigeradores, Freezers e Bebedouros, de interesse desta administração publica.
LICITAÇÃO28032017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse desta administração pública.
LICITAÇÃO12012017/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços de locação de veículos em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20180825/2022prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20180825/2021prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20180825/2020prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20180825/2019prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20191005/2020prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração,LAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20191005/2019prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração,LAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20220151/2022Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na locação de sistema integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças.ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA17.422.433/0001-38 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20200132/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do PreseJ F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME17002370000160GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200136/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do PreseFRANCISCA NETA DO NASCIMENTO TERAMO - ME01672176000152GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200122/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200123/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200121/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200120/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200117/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200116/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200119/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200118/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190405/2019aquisições de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA interesse desta Secretaria Municipal de Administração.FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME18686578000109GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190711/2019aquisição de equipamentos permanentes de informática, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.CLODOALDO LEONARDO ALMADA - ME26488560000120GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20191004/2019aquisição de equipamentos permanentes de informática, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.CLODOALDO LEONARDO ALMADA - ME26488560000120GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190712/2019aquisição de ventiladores, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Administração.J A DE SOUSA NETO EIRELI05470640000189GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190907/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.M. J. DE S. VIEIRA - ME10511859000119GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190908/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.M. J. DE S. VIEIRA - ME10511859000119GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190704/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190703/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190702/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190904/2019prestação de serviços, de locação de estruturas, serviços de ornamentação, serviços de preparação de lanches e afins, visando a organização de programações infantis, por parte da Administração Pública Municipal.HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE01652238000164GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190701/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20191207/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho, conforme especificaçõesMARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20191208/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações descritas no Termo dMARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES