Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Responsável: Maria Lia Silva e Silva

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - promover a lavratura dos atos referentes à pessoal e, ainda, dos termos de posse; II - organizar e executar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos, bem como atividades relativas a recrutamento e seleção de pessoal necessário à administração municipal; III - opinar, nos termos da lei em vigor, nas licenças aos servidores da Prefeitura, ouvidos, quando for o caso, os órgãos onde os mesmos estejam lotados; IV- dar posse aos servidores nomeados e designados para os cargos públicos municipais; V- redigir correspondências que lhe forem cometidas pelo Prefeito, assinando as que estiverem definidas como de sua competência; VI- rever os atos antes de enviá-los para publicação e acaso necessário, providenciar Junto à imprensa retificações de textos dos atos publicados; VII - elaborar normas e adotar procedimentos próprios destinados a direcionar o processo de aquisição de materiais e de contratação das obras e serviços, executando-os em articulação com a Procuradoria jurídica e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação VIII- coordenar, desenvolver e executar todas as atividades relacionadas com o patrimônio, fazendo o tombamento de todos os bens patrimoniais, inclusive os imobiliários, mantendo-os devidamente cadastrados; IX - promover a caracterização e a identificação dos bens municipais X - coordenar com o Departamento de Contabilidade e Orçamento para efeito de registro patrimonial do material permanente; XI - determinar as providências para a apuração dos desvios de material permanente XII - arquivar escrituras, contratos, notas de vendas e outros documentos referentes aos patrimônios da Prefeitura; XIII- fornecer à Procuradoria-Geral do Município elementos para promoção de medidas jurídicas nos casos de inadimplência em contratos relacionados com o patrimônio municipal



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
LICITAÇÃO182310-0001/2023PREGÃO PRESENCIALRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet, de interesse desta administração pública, conforme descrito no edital e anexos.
CONTRATAÇÃO DIRETA292312-0006/2024DISPENSAContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na locação de Sistema Integrado de Folha de Pessoal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.
CONTRATAÇÃO DIRETA042305-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações, por meio de participação no 5º CONASJUR ONLINE “CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA172301-0002/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações e Controle Interno, por meio de participação no Curso Premium online “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021 – Turma 5 – APLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012303-0001/2023INEXIGIBILIDADEPrestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações, por meio de participação no Curso “LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES nº 14.133/21”, que ocorrerá em Teresina/PI, nos dias 20 a 24 de março de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA232305-0001/2023DISPENSAPrestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta Administração Pública.
CONTRATAÇÃO DIRETA202306-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços aos servidores do setor de Licitação e Contratos, por meio de acesso à plataforma da Hotmart, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA022302-0001/2023DISPENSAPrestação de serviços na locação de Sistema Integrado de Folha de Pessoal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.
CONTRATAÇÃO DIRETA232202-0001/2022INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação em Curso Premium Online 'A Nova Lei de Licitações - Desafios e Vantagens na aplicação da lei nº 14.133/21 e sua normalização', de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA082207-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher, de interesse d Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA052204-0001/2022INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação no SEMINARIO ESPECIAL NORTE NORDESTE, A NOVA LEI DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS - ODS DESAFIOS, NOVIDADES E REFLEXOS DA LEI 14.133/2021 PARA QUEM ATUA NO DIA A DIA DAS CONTRATAÇÕES, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA082207-0001/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de interesse desta administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA192204-0001/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, para instalação do CRAS, de interesse desta administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA112204-0003/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA112204-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro desta cidade para instalação do CREAS, de interesse desta administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA082204-0003/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA142202-0001/2022DISPENSAContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta administração pública.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0001/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Biblioteca Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA172201-0003/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na BR 135, s/n, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
CONTRATAÇÃO DIRETA122201-0007/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida José de Alencar, s/n, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
LICITAÇÃO202301-0001/2023PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de licença de uso e manutenção de sistema de informática (contemplando sistemas de gestão pública de contabilidade e transparência) de interesse da administração pública no município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO042202-0001/2022PREGÃO PRESENCIALContratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria no acompanhamento de convênios federais e estaduais, assessoramento na elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e assessoramento na elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição, de interesse desta Administração Pública Municipal.
LICITAÇÃO292207-0001/2022TOMADA DE PREÇOConstitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, de interesse da Administração Pública do município de Santo Antônio dos Lopes (MA).
CONTRATAÇÃO DIRETA042201-0001/2022PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na locação de sistema integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças.
LICITAÇÃO032111-0001/2021PREGÃO PRESENCIALContratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de estruturas metálicas, materiais elétricos e acessórios para iluminação e decoração natalina nos prédios, praças e demais logradouros públicos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATAÇÃO DIRETA292110-0001/2021INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de lincença do software Banco de Preços, pelo periodo de 12 doze meses de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA092102-0001/2021DISPENSAContratação de pessoa jurídica para prestação de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso online de “Formação Capacitação e Atualização de pregoeiro e Equipe de Apoio contendo o Novo Decreto do Pregão Eletrônico”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA112105-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação dos serviços de Treinamento e Capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E O PREGÃO ELETRÔNICO” Capacitação e Formação de Pregoeiros – Teórico e Prático, evento 100% on-line e ao vivo, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2021, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA192011-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de empresa especializada para o fornecimento de licença do software Banco de Preços, pelo período de 12 meses de interesse da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20230727/2023Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços aos servidores do setor de Licitação e Contratos, por meio de acesso à plataforma da Hotmart, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município deGRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA12.622.988/0001-00Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20230625/2023Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta Administração Pública.IMPAR COMUNICAÇÃO-LTDA44.988.847/0001-00Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20221202/2022Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, de interesse da Administração Pública do município de Santo Antônio dos Lopes (MA).ATIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA24.990.546/0001-03Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20180825/2022prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20180825/2021prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20180825/2020prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20180825/2019prestação de serviços de provedor acesso à internet “Via Rádio”, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme especificações descritas no TerF.A. ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME05.988.214/0001-31Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20191005/2020prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração,LAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20191005/2019prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração,LAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20220151/2022Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na locação de sistema integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças.ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA17.422.433/0001-38 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20200132/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do PreseJ F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME17002370000160GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200136/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do PreseFRANCISCA NETA DO NASCIMENTO TERAMO - ME01672176000152GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200122/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200123/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200121/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200120/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseF M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200117/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200116/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200119/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200118/2020fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2019, e em conformidade com a proposta apreseJ DO E SANTO MATOS COMERCIO - ME04272216000167GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190405/2019aquisições de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA interesse desta Secretaria Municipal de Administração.FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME18686578000109GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190711/2019aquisição de equipamentos permanentes de informática, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.CLODOALDO LEONARDO ALMADA - ME26488560000120GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20191004/2019aquisição de equipamentos permanentes de informática, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.CLODOALDO LEONARDO ALMADA - ME26488560000120GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190712/2019aquisição de ventiladores, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Administração.J A DE SOUSA NETO EIRELI05470640000189GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190907/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.M. J. DE S. VIEIRA - ME10511859000119GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190908/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.M. J. DE S. VIEIRA - ME10511859000119GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190704/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190703/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190702/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190904/2019prestação de serviços, de locação de estruturas, serviços de ornamentação, serviços de preparação de lanches e afins, visando a organização de programações infantis, por parte da Administração Pública Municipal.HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE01652238000164GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES