Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Responsável: Elias Luis De Carvalho Bisneto

Endereço: Av. Presidente Vargas, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - estabelecer prioridades da implantação de politicas e programas da agricultura no Municipio;
II - prestar assistência nas atividades relacionadas corn a produção agropecuária do Municipio;
III - planejar e implantar a politica de desenvolvimento agrícola compativél corn a politica agrária e corn preservação do meio ambiente e conservação do solo;
IV - estimular os sistemas de produção integrada de agricultura e pecuária, procurando garantir o escoamento da produção;
V - propor politica de incentivo ao pequeno produtor rural;
VI - emitir pareceres nos processos administrativos de sua cornpetência;
VII - implementar o controle de zoonoses, visando a erradicação de doénças dos animais;
VIII - desenvolver programas e projetos de fomentos e defesa da agrapecuária e incentivar implementação de cooperatives e associações de trabalhos e empresarios rurais;
IX - promover, organizar, orientar e disciplinar o funcionamento de feiras de produtores, mercado do produtor, feiras Iivres e outros, zelando pelo cumprimento das leis vigentes, visando a desenvolvimento rural dos produtores do Municipio
X - proporcionar assistência aos pequenos e médios agricultores do Municipio;
XI - procurar dinamizar o Setor corn programas que envolvam fornecinnento de sementes e mudas, orientação sabre técnicas de produção facilitação do uso de maquinario especifico e outros afins;
XII - propor ao Prefeito assinatura de convenios corn entidacies para garantir à assistência técnica aos produtores locais;
XIII - disciplinar as questões locais referentes ao abastecimento como abate de animais, o funcionamento de mercado popular ou feiras Iivres e outros, zelando pelo cumprimento de normas e regulamentos proprios.

LICITAÇÕES

Tipo	Processo	Modalidade	Objeto
EDITAL/LICITAÇÃO	33/2025	PREGÃO ELETRÔNICO	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Assistência Social, Juventude e Trabalho, Planejamento e Administração, Educação, Saúde e Saneamento, Comunicação e Obras, Habitação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	15/2025	INEXIGIBILIDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO RURAL E URBANO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	34/2025	PREGÃO ELETRÔNICO	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de uso veterinário e agronômico junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO	26/2025	PREGÃO ELETRÔNICO	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos
EDITAL/LICITAÇÃO	20/2025	PREGÃO ELETRÔNICO	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade – SEMTTM do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO	17/2025	PREGÃO ELETRÔNICO	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de tratores de pneus junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
CONTRATAÇÃO DIRETA	042312-0001/2023	CREDENCIAMENTO	Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA	172201-0002/2022	DISPENSA	Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
LICITAÇÃO	102301-0001/2023	CREDENCIAMENTO	Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO	22092017/2017	TOMADA DE PREÇO	Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Recuperação de Estrada Vicinal ligando o Povoado Centro do Adelino ao Povoado Jenipapo do Figueiredo no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE nº. 0386.729-57 (Convênio nº. 770494/2012), celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
LICITAÇÃO	21092017/2017	TOMADA DE PREÇO	Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Recuperação de Estrada Vicinal ligando a BR 135 ao Povoado Ranchada no Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE nº. 01003.121-58/2011 (Convênio nº. 781912/2012), celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO	20012017-003/2017	PROCEDIMENTOS AUXILIARES	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
CONTRATAÇÃO DIRETA	10022017/2017		LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, C ENTRO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
LICITAÇÃO	162102-0002/2021	PROCEDIMENTOS AUXILIARES	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 10 (dez) meses, de interesse do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO	061912-0001/2020	PROCEDIMENTOS AUXILIARES	Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através desta Secretaria, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.
LICITAÇÃO	131812-0001/2019	PROCEDIMENTOS AUXILIARES	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO	15122017-0001/2018	PROCEDIMENTOS AUXILIARES	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013.
LICITAÇÃO	221803-0001/2018	PROCEDIMENTOS AUXILIARES	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013.

CONTRATOS

Contrato	Objeto	Fornecedor	CPF/CNPJ	Unidade
0252/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária	MNET LTDA	51.160.093/0001-52	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
0247 /2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária	MNET LTDA	51.160.093/0001-52	Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0250/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária	MNET LTDA	51160093000152	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
0249/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária	MNET LTDA	51160093000152	Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
0248/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária	MNET LTDA	51160093000152	Secretaria Municipal de Educação
0246/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária	MNET LTDA	51160093000152	Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
0245/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária	MNET LTDA	51160093000152	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250244 /2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de uso veterinário e agronômico junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e ane	AGROVIDA LTDA	59.544.737/0001-18	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20250232/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de uso veterinário e agronômico junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e ane	COMERCIAL BARROS ELETROCONTRUCOES LTDA	00.863.224/0001-27	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20250209/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos	ZAV DISTRIBUIDORA	35.162.049/0001-25	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20250199/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos	CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA	35.076.543/0001-77	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20250160/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade – SEMTTM d	LBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA	11.302.494/0001-85	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20250136/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade – SEMTTM d	LBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA	11.302.494/0001-85	Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250125/2025	Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de tratores de pneus junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.	SERVICON SERVICOS E CONSTRUCÔES LTDA	18.857.915/0001-83	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20240210/2024	Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Munici	ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS AGROECOLÓGICOS NOVA DEMANDA (APRAND),	38.402813/0001-80	Secretaria Municipal de Educação
20240209/2024	Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Munici	COOPERATIVA DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES (COOPERSAL),	45.012.476/0001-80	Secretaria Municipal de Educação
20240208/2024	Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Munici	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES (AAGRISAL)	29.444.173/0001-80	Secretaria Municipal de Educação
20200515/2020	prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas	ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	05.589.905/0001-62	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20191006/2020	prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especif	LAVA JATO CAVALCANTE-MEI	31.430.230/0001-14	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20191006/2019	prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especif	LAVA JATO CAVALCANTE-MEI	31.430.230/0001-14	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20181107/2021	prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas	L S EMPREENDIMENTOS LTDA	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20181108/2021	prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas	L S EMPREENDIMENTOS LTDA	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20181107/2020	prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas	L S EMPREENDIMENTOS LTDA	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20181108/2020	prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas	LS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20181108/2019	prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas	LS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME	18.538.150/0001-19	Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20200519/2020	aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municip	ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO TAMARINDO	02014408000148	GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200518/2020	aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municip	ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES	29444173000180	GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190513/2019	aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamad	ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES	29444173000180	GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190514/2019	aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamad	ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO TAMARINDO	02014408000148	GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190102/2019	Fornecimento de combustíveis em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura.	T. R. DOS SANTOS BEZERRA - EPP	05255433000101	GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES