Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Responsável: Francisco das Chagas Ferreira da Silva

Endereço: Av. Presidente Vargas, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - estabelecer prioridades da implantação de politicas e programas da agricultura no Municipio;
II - prestar assistência nas atividades relacionadas corn a produção agropecuária do Municipio;
III - planejar e implantar a politica de desenvolvimento agrícola compativél corn a politica agrária e corn preservação do meio ambiente e conservação do solo;
IV - estimular os sistemas de produção integrada de agricultura e pecuária, procurando garantir o escoamento da produção;
V - propor politica de incentivo ao pequeno produtor rural;
VI - emitir pareceres nos processos administrativos de sua cornpetência;
VII - implementar o controle de zoonoses, visando a erradicação de doénças dos animais;
VIII - desenvolver programas e projetos de fomentos e defesa da agrapecuária e incentivar implementação de cooperatives e associações de trabalhos e empresarios rurais;
IX - promover, organizar, orientar e disciplinar o funcionamento de feiras de produtores, mercado do produtor, feiras Iivres e outros, zelando pelo cumprimento das leis vigentes, visando a desenvolvimento rural dos produtores do Municipio
X - proporcionar assistência aos pequenos e médios agricultores do Municipio;
XI - procurar dinamizar o Setor corn programas que envolvam fornecinnento de sementes e mudas, orientação sabre técnicas de produção facilitação do uso de maquinario especifico e outros afins;
XII - propor ao Prefeito assinatura de convenios corn entidacies para garantir à assistência técnica aos produtores locais;
XIII - disciplinar as questões locais referentes ao abastecimento como abate de animais, o funcionamento de mercado popular ou feiras Iivres e outros, zelando pelo cumprimento de normas e regulamentos proprios.



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
LICITAÇÃO22092017/2017TOMADA DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para execução da obra de Recuperação de Estrada Vicinal ligando o Povoado Centro do Adelino ao Povoado Jenipapo do Figueiredo no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE nº. 0386.729-57 (Convênio nº. 770494/2012), celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
LICITAÇÃO21092017/2017TOMADA DE PREÇOConstitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Recuperação de Estrada Vicinal ligando a BR 135 ao Povoado Ranchada no Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE nº. 01003.121-58/2011 (Convênio nº. 781912/2012), celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO20012017-003/2017PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
CONTRATAÇÃO DIRETA10022017/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, C ENTRO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
LICITAÇÃO162102-0002/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 10 (dez) meses, de interesse do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO061912-0001/2020PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através desta Secretaria, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.
LICITAÇÃO131812-0001/2019PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO15122017-0001/2018PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013.
LICITAÇÃO221803-0001/2018PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20200515/2020prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA05.589.905/0001-62Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20191006/2020prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especifLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20191006/2019prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especifLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20181107/2021prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas L S EMPREENDIMENTOS LTDA18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20181108/2021prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas L S EMPREENDIMENTOS LTDA18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20181107/2020prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas L S EMPREENDIMENTOS LTDA18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20181108/2020prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas LS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20181108/2019prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas LS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME18.538.150/0001-19Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20200519/2020aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria MunicipASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO TAMARINDO02014408000148GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200518/2020aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria MunicipASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES29444173000180GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190513/2019aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no Edital de ChamadASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES29444173000180GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190514/2019aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no Edital de ChamadASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO TAMARINDO02014408000148GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190102/2019Fornecimento de combustíveis em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura.T. R. DOS SANTOS BEZERRA - EPP05255433000101GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181215/2018Prestação de serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.ANDRESSA JORDANA PIMENTA DA SILVA 0670629634131430230000114GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181108/2018Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Santo Antonio dos Lopes, de interesse da Sec. Municipal de Agricultura.L S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME18538150000119Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20180831/2018Fornecimento de combustíveis em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura.T. R. DOS SANTOS BEZERRA - EPP05255433000101GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20180146/2018Prestação dos serviços de locação de veículos diversos, de interesse da Sec. Mun. de Agricultura.JBL CONSTRUTORA LTDA - ME18857915000183GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20180214/2018Fornecimento de combustíveis em geral de interesse da Sec. Municipal de Agricultura.T. R. DOS SANTOS BEZERRA - EPP05255433000101GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20180613/2018Fornecimento de pneus e acessórios para máquinas e veículos automotores, de interesse da Sec. Mun. de Agricultura.GEOVANI DE O SOUSA - ME02753650000133GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
201800511/2018Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES29444173000180GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20180510/2018Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO TAMARINDO02014408000148GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES