Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191 Email faleconosco@stoantoniodoslopes.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Responsável: Elias Luis De Carvalho Bisneto

Endereço: Av. Presidente Vargas, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - estabelecer prioridades da implantação de politicas e programas da agricultura no Municipio;
II - prestar assistência nas atividades relacionadas corn a produção agropecuária do Municipio;
III - planejar e implantar a politica de desenvolvimento agrícola compativél corn a politica agrária e corn preservação do meio ambiente e conservação do solo;
IV - estimular os sistemas de produção integrada de agricultura e pecuária, procurando garantir o escoamento da produção;
V - propor politica de incentivo ao pequeno produtor rural;
VI - emitir pareceres nos processos administrativos de sua cornpetência;
VII - implementar o controle de zoonoses, visando a erradicação de doénças dos animais;
VIII - desenvolver programas e projetos de fomentos e defesa da agrapecuária e incentivar implementação de cooperatives e associações de trabalhos e empresarios rurais;
IX - promover, organizar, orientar e disciplinar o funcionamento de feiras de produtores, mercado do produtor, feiras Iivres e outros, zelando pelo cumprimento das leis vigentes, visando a desenvolvimento rural dos produtores do Municipio
X - proporcionar assistência aos pequenos e médios agricultores do Municipio;
XI - procurar dinamizar o Setor corn programas que envolvam fornecinnento de sementes e mudas, orientação sabre técnicas de produção facilitação do uso de maquinario especifico e outros afins;
XII - propor ao Prefeito assinatura de convenios corn entidacies para garantir à assistência técnica aos produtores locais;
XIII - disciplinar as questões locais referentes ao abastecimento como abate de animais, o funcionamento de mercado popular ou feiras Iivres e outros, zelando pelo cumprimento de normas e regulamentos proprios.

Notícias da Secretaria

LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO3/2025CREDENCIAMENTOchamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital.
EDITAL/LICITAÇÃO68/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de serviços técnicos especializados de segurança da infraestrutura de rede corporativa e hosts da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA2102/2025DISPENSAlocação de impressoras em comandato, incluindo o fornecimento de tonner, serviço de recarga e manutenção dos equipamentos, com a finalidade de atender ás necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
EDITAL/LICITAÇÃO55/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO50/2025PREGÃO ELETRÔNICOformação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO33/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Assistência Social, Juventude e Trabalho, Planejamento e Administração, Educação, Saúde e Saneamento, Comunicação e Obras, Habitação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA15/2025INEXIGIBILIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO RURAL E URBANO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA34/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de uso veterinário e agronômico junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO26/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos
EDITAL/LICITAÇÃO20/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade – SEMTTM do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO17/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de tratores de pneus junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
CONTRATAÇÃO DIRETA042312-0001/2023CREDENCIAMENTOAquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA172201-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
LICITAÇÃO102301-0001/2023CREDENCIAMENTOAquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO22092017/2017TOMADA DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para execução da obra de Recuperação de Estrada Vicinal ligando o Povoado Centro do Adelino ao Povoado Jenipapo do Figueiredo no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE nº. 0386.729-57 (Convênio nº. 770494/2012), celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
LICITAÇÃO21092017/2017TOMADA DE PREÇOConstitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Recuperação de Estrada Vicinal ligando a BR 135 ao Povoado Ranchada no Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE nº. 01003.121-58/2011 (Convênio nº. 781912/2012), celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO20012017-003/2017PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
CONTRATAÇÃO DIRETA10022017/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, C ENTRO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
LICITAÇÃO162102-0002/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 10 (dez) meses, de interesse do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO061912-0001/2020PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através desta Secretaria, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.
LICITAÇÃO131812-0001/2019PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO15122017-0001/2018PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013.
LICITAÇÃO221803-0001/2018PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20260185/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de tratores de pneus junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos. SERVICON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA18.857.915/0001-83Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2025011901/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanFRANCISCA LEITE DA SILVA425.365.453-34Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
2025011702/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanWELLIGTON TAVARES DA SILVA JUNIOR012.086.713-32Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2025011701/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanWELLIGTON TAVARES DA SILVA JUNIOR012.086.713-32Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2025011602/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOÃO CLEYTON GOMES PEREIRA373.494.888-66Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011601/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOÃO CLEYTON GOMES PEREIRA373.494.888-66Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011502/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanANTONIA DA SILVA SANTOS LIMA322.230.803-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011501/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanANTONIA DA SILVA SANTOS LIMA322.230.803-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011402/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanIVONE DE SOUSA COSTA549.894.503-53Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011401/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanIVONE DE SOUSA COSTA549.894.503-53Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011302/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCRISTINA DA CUNHA SILVA449.675.603-00Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011301/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCRISTINA DA CUNHA SILVA449.675.603-00Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011201/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanMARCOS WILIAM LEITE DOS SANTOS767.957.483-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011101/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOAO PAULO DA SILVA PEREIRA045.009.843-56Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011001/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOSE SOARES DE ALENCAR149.799.693-72Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025010902/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOAQUIM QUINCO DE LIMA050.175.563-20Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025010901/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOAQUIM QUINCO DE LIMA050.175.563-20Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011802/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS840.645.103-30Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025011801/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS840.645.103-30Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025012001/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanADALBERTO RODRIGUES PEREIRA157.290.792-49Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250120/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanADALBERTO RODRIGUES PEREIRA157.290.792-49Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250119/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanFRANCISCA LEITE DA SILVA425.365.453-34Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250118/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS840.645.103-30Secretaria Municipal de Meio Ambiente
20250117/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanWELLIGTON TAVARES DA SILVA JUNIOR012.086.713-32Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20250116/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOÃO CLEYTON GOMES PEREIRA373.494.888-66Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20250115/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanANTONIA DA SILVA SANTOS LIMA322.230.803-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20250114/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanIVONE DE SOUSA COSTA549.894.503-53Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20250113/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCRISTINA DA CUNHA SILVA449.675.603-00Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20250112/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanMARCOS WILIAM LEITE DOS SANTOS767.957.483-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20250111/2025chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOAO PAULO DA SILVA PEREIRA045.009.843-56Secretaria Municipal de Planejamento e Administração