Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Inoan Silva da Fonseca

Endereço: Castelo Branco, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I organizar, supervisionar, pesquisar e planejar as atividades de ensino no Municipio;
cuidar da instalações e manutenção de estabelecimentos municipals e ensino;
III - acompanhar a execução do Plano Municipal de Ensino;
IV - realizar convenios corn o Estado e a Uniao no sentido de definir uma politica de acão na prestação do ensino, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados a educacão;
V - organizar anualmente o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matricula;
VI - realizar serviços de assistência educational destinado a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;
VII - desenvolver programas de orientação pedagogica, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino;
VIII - desenvolver programas no tempo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e treinamento profissional;

Notícias da Secretaria

LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO2/2025CREDENCIAMENTOcredenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital.
EDITAL/LICITAÇÃO47/2025PREGÃO ELETRÔNICOformação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e eletricos, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO46/2025PREGÃO ELETRÔNICOformação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO42/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de malharia para fardamento escolar, camisas para eventos cívicos e decorações, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA925/2025DISPENSAAquisição de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
EDITAL/LICITAÇÃO35/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO36/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo e Trânsito, Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO33/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Assistência Social, Juventude e Trabalho, Planejamento e Administração, Educação, Saúde e Saneamento, Comunicação e Obras, Habitação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão.
EDITAL/LICITAÇÃO30/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás tipo GLP e água mineral junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração, Obras, Habitação e Urbanismo, Assistência Social, Juventude e Trabalho, Educação e Cultura e Turismo Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO27/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO21/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração e Assistência Social, Juventude e Trabalho do Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA772/2025DISPENSAPrestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
EDITAL/LICITAÇÃO8/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA284/2025PREGÃO ELETRÔNICOAquisição de materiais de construção destinados atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
EDITAL/LICITAÇÃO4/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – maranhão de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA9/2025INEXIGIBILIDADEAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - SEMED.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA315/2025DISPENSAAquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.,, conforme condições constantes neste Termo de Referência
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA4/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção e suporte técnico de software de sistema de integração, planejamento e administração escolar para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA.
EDITAL/LICITAÇÃO3/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA.
LICITAÇÃO282405-0002/2024PREGÃO ELETRÔNICOO Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, a sessão do pregão eletrônico nº. 007/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 28/06/2024, que tem por objeto o registro de preços, visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, encontra-se, a partir deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 02 de julho de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br, na plataforma do portal de compras públicas, bem como no SINC-contrata – TCE/MA e PNCP.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO182410-0002/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação empresa especializada na implantação de projeto de educaÇão, científica, tecnológica e digital, por meio de iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional.
CONTRATAÇÃO DIRETA292410-0001/2024DISPENSAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e educação permanente em saúde Digital.
CONTRATAÇÃO DIRETA042312-0001/2023CREDENCIAMENTOAquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012312-0001/2023INEXIGIBILIDADEcontratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA022310-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica para participação de servidores municipais da área da Saúde, lotados e vinculados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município para participação no curso Educação Integral em Saúde Sexual e Reprodutiva Baseada nas Melhores Evidências, direcionado aos profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Primária e Hospitalar, a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, em de Dom Pedro/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA182301-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0001/2022INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA152303-0001/2023DISPENSAContratação de pessoa física para Prestação de serviços de locação de imóvel visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração.
LICITAÇÃO132301-0001/2023PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20250087/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforFLAVIANE DE SOUSA LIMA009.375.603-83Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250086/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforADRIANA EUGENIO SILVA042.214.923-33Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250085/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforADGERSON LIMA DE SOUSA354.694.553-00Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250084/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforVILMAR CAMPOS ALMEIDA792.020.473-91Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250083/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforANDRESSA SABRINE DA SILVA LIMA ALENCAR030.916.843-00Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250082/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforLAIANE DA CONCEIÇÃO BEZERRA DO NASCIMENTO032.997.793-89Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250081/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforELIEZER OLIVEIRA SILVA489.502.383-49Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250080 /2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforVALERIA DE SOUSA MONTEIRO PEREIRA050.805.803-13Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250079 /2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforAMARENA DO VALE SANTOS012.664.953-71Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250078/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforMARIA LUCIA DIAS DE LIMA SILVA825.105.043-04Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250077/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforCLARYSSE CARVALHÊDO SOUSA040.066.523-99Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250076/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforJAKLINE CAMPOS DE SOUSA425.358.403-91Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250068/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforCLEA RIBEIRO DE OLIVEIRA FEITOSA196.849.163-53Secretaria Municipal de Educação
20250067/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforANTONIO TORRES RAMOS787.387.253-04Secretaria Municipal de Educação
20250066/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforELINALVA SILVA ALENCAR702.425.423-87Secretaria Municipal de Educação
20250065/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforMARIA CELIA VITURINO MOTA CRUZ005.144.403-84Secretaria Municipal de Educação
20250064/2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS600.445.653-56Secretaria Municipal de Educação
20250063 /2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforJOAO LUIS DE CARVALHO SOUSA449.691.203-15Secretaria Municipal de Educação
20250062 /2025credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforJOAO PAULO DA SILVA PEREIRA045.009.843-56Secretaria Municipal de Educação
20250266/2025Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo ZAV DISTRIBUIDORA35.162.049/0001-25Secretaria Municipal de Educação
20250242/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250241/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250240 /2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250239/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Educação
20250237/2025Aquisição de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste AvisGEOVANNE DOS S SOUSA22.952.843/0001-20Secretaria Municipal de Educação
20250222/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração e AssisLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Educação
20250221 /2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração e AssisLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20250220/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração e AssisLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250219/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração e AssisLBM LOCACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250207/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos. GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Educação