Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191 Email faleconosco@stoantoniodoslopes.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Inoan Silva da Fonseca

Endereço: Castelo Branco, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I organizar, supervisionar, pesquisar e planejar as atividades de ensino no Municipio;
cuidar da instalações e manutenção de estabelecimentos municipals e ensino;
III - acompanhar a execução do Plano Municipal de Ensino;
IV - realizar convenios corn o Estado e a Uniao no sentido de definir uma politica de acão na prestação do ensino, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados a educacão;
V - organizar anualmente o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matricula;
VI - realizar serviços de assistência educational destinado a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;
VII - desenvolver programas de orientação pedagogica, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino;
VIII - desenvolver programas no tempo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e treinamento profissional;

Notícias da Secretaria

LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
EDITAL/LICITAÇÃO6/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para Aquisição de livros de informática educacional, destinados às escolas do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO1/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO4/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados às escolas dos anos iniciais da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO2/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO12/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAConstitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial das escolas junto a Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO2504/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER E SCANNERS DE MESA PROFISSIONAIS, EM REGIME DE COMODATO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E SANEAMENTO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA.
EDITAL/LICITAÇÃO70/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material gráfico destinados a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO64/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Brinquedos e materiais pedagógicos destinados a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO68/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de serviços técnicos especializados de segurança da infraestrutura de rede corporativa e hosts da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
EDITAL/LICITAÇÃO63/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis destinados a Secretaria Municipal de Educação no Município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO61/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de moveis e eletrodomésticos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação no Município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO2/2025CREDENCIAMENTOcredenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital.
EDITAL/LICITAÇÃO47/2025PREGÃO ELETRÔNICOformação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e eletricos, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO46/2025PREGÃO ELETRÔNICOformação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO42/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de malharia para fardamento escolar, camisas para eventos cívicos e decorações, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA925/2025DISPENSAAquisição de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças da frota de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
EDITAL/LICITAÇÃO35/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO36/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo e Trânsito, Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO33/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Assistência Social, Juventude e Trabalho, Planejamento e Administração, Educação, Saúde e Saneamento, Comunicação e Obras, Habitação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão.
EDITAL/LICITAÇÃO30/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás tipo GLP e água mineral junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração, Obras, Habitação e Urbanismo, Assistência Social, Juventude e Trabalho, Educação e Cultura e Turismo Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO27/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO21/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos diversos junto as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Obras, Habitação e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Planejamento e Administração e Assistência Social, Juventude e Trabalho do Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA772/2025DISPENSAPrestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
EDITAL/LICITAÇÃO8/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA284/2025PREGÃO ELETRÔNICOAquisição de materiais de construção destinados atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
EDITAL/LICITAÇÃO4/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – maranhão de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA9/2025INEXIGIBILIDADEAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - SEMED.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA315/2025DISPENSAAquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.,, conforme condições constantes neste Termo de Referência
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA4/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção e suporte técnico de software de sistema de integração, planejamento e administração escolar para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA.
EDITAL/LICITAÇÃO3/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20260184/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muGM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Educação
2025008702/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforFLAVIANE DE SOUSA LIMA 009.375.603-83Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008701/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforFLAVIANE DE SOUSA LIMA009.375.603-83Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008501/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforADGERSON LIMA DE SOUSA354.694.553-00Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008402/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforVILMAR CAMPOS ALMEIDA792.020.473-91Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008401/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforVILMAR CAMPOS ALMEIDA792.020.473-91Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008201/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforLAIANE DA CONCEIÇÃO BEZERRA DO NASCIMENTO 032.997.793-89Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025006502/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforMARIA CELIA VITURINO MOTA CRUZ005.144.403-84Secretaria Municipal de Educação
2025006501/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforMARIA CELIA VITURINO MOTA CRUZ005.144.403-84Secretaria Municipal de Educação
2025006802/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforCLEA RIBEIRO DE OLIVEIRA FEITOSA196.849.163-53Secretaria Municipal de Educação
2025006801/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforCLEA RIBEIRO DE OLIVEIRA FEITOSA196.849.163-53Secretaria Municipal de Educação
2025006702/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforOCENI FERNANDES COSTA949.145.753.53PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA
2025006701/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforOCENI FERNANDES COSTA949.145.753.53Secretaria Municipal de Educação
2025006602/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforELINALVA SILVA ALENCAR702.425.423-87Secretaria Municipal de Educação
2025006601/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforELINALVA SILVA ALENCAR702.425.423-87Secretaria Municipal de Educação
2025006402/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS600.445.653-56Secretaria Municipal de Educação
2025006401/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS600.445.653-56Secretaria Municipal de Educação
2025006302/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforJOAO LUIS DE CARVALHO SOUSA449.691.203-15Secretaria Municipal de Educação
2025006301/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforJOAO LUIS DE CARVALHO SOUSA449.691.203-15Secretaria Municipal de Educação
2025006201/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforJOAO PAULO DA SILVA PEREIRA045.009.843-56Secretaria Municipal de Educação
20250080/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforVALERIA DE SOUSA MONTEIRO PEREIRA050.805.803-13Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
2025007901/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforAMARENA DO VALE SANTOS012.664.953-71Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
2025007801/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforMARIA LUCIA DIAS DE LIMA SILVA825.105.043-04Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
2025007701/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforCLARYSSE CARVALHÊDO SOUSA040.066.523-99Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
2025007601/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforJAKLINE CAMPOS DE SOUSA425.358.403-91Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260183/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para Aquisição de livros de informática educacional, destinados às escolas do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de SantCH EDUCAÇÃO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA37.257.108/0001-74Secretaria Municipal de Educação
20260180/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muMULTISTOCK DISTRIBUIDORA LTDA39.357.551/0001-42Secretaria Municipal de Educação
20260178/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muJ L F DISTRIBUIDORA LTDA61.842.249/0001-39Secretaria Municipal de Educação
20260177/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muZAV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA35.162.049/0001-25Secretaria Municipal de Educação
20250176/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Educação