Início / Secretarias / Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Raimunda Sousa Carvalho Nascimento

Endereço: Castelo Branco, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I organizar, supervisionar, pesquisar e planejar as atividades de ensino no Municipio;
cuidar da instalações e manutenção de estabelecimentos municipals e ensino;
III - acompanhar a execução do Plano Municipal de Ensino;
IV - realizar convenios corn o Estado e a Uniao no sentido de definir uma politica de acão na prestação do ensino, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados a educacão;
V - organizar anualmente o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matricula;
VI - realizar serviços de assistência educational destinado a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;
VII - desenvolver programas de orientação pedagogica, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino;
VIII - desenvolver programas no tempo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e treinamento profissional;


Notícias da Secretaria


LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA042312-0001/2023CREDENCIAMENTOAquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012312-0001/2023INEXIGIBILIDADEcontratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA022310-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica para participação de servidores municipais da área da Saúde, lotados e vinculados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município para participação no curso Educação Integral em Saúde Sexual e Reprodutiva Baseada nas Melhores Evidências, direcionado aos profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Primária e Hospitalar, a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, em de Dom Pedro/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA182301-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0001/2022INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA152303-0001/2023DISPENSAContratação de pessoa física para Prestação de serviços de locação de imóvel visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração.
LICITAÇÃO132301-0001/2023PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO102301-0001/2023CREDENCIAMENTOAquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA032202-0001/2022CHAMAMENTO PÚBLICOAquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO022202-0001/2022PREGÃO ELETRÔNICOO objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar, pelo prazo de 10(dez) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATAÇÃO DIRETA112002-0001/2020PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA222104-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA222103-0001 /2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO23032017-0003/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO23032017-0003/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATAÇÃO DIRETA09022017/2017 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, TRIZIDELA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO26052017-0001/2017PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO26052017-0001/2017PREGÃO PRESENCIALContratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO071120170002/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) do ramo pertinente para o fornecimento de projetos pedagógicos com vistas ao atendimento de alunos da educação infantil da rede de ensino do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA09021017/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, TRIZIDELA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DIRETA090220017/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO S/N, TRIZIDELA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LICITAÇÃO2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO23032017-0003/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO162102-0002/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 10 (dez) meses, de interesse do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO071908-0001/2019PREGÃO PRESENCIALPregão presencial para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes - MA.
LICITAÇÃO131812-0001/2019PROCEDIMENTOS AUXILIARESAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO011810-0001/2018PREGÃO PRESENCIALPregão ¿Presencial¿ para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Mobiliário Escolar, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes ¿ MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO091808-0001/2018PREGÃO PRESENCIALPregão ¿Presencial¿ para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de kits de utensílios de cozinha para servir a alimentação escolar de alunos da rede de ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes ¿ MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
LICITAÇÃO081805-0003/2018PREGÃO PRESENCIALPregão "Presencial" para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) na execução de capacitação para realização da formação continuada para professores, coordenadores, supervisores, e demais profissionais da Educação, incluindo o apoio logístico e demais serviços pertinentes ao objeto.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20240114/2024contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43Secretaria Municipal de Educação
20220332/2022Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA.SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43Secretaria Municipal de Educação
2022Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA.Secretaria Municipal de Educação
20210508/2021Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoMONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS35.542.612/0001-90Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20191008/2020prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação, conforme especificaLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Educação
20191008/1969prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação, conforme especificaLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Educação
20210440/2021Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43Secretaria Municipal de Educação
20200134/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital. J F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME17002370000160GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200138/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital. FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO TERAMO - ME01672176000152GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200140/2020fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Pública de ensino deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.F M DE PAIVA31721853000146GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200142/2020fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Pública de ensino deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.J L SARAIVA28634060000185GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200141/2020fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Pública de ensino deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.J F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME17002370000160GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200143/2020O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Pública de ensino deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.L A MENDONCA26595749000112GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190903/2019fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho de toner), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.CLODOALDO LEONARDO ALMADA - ME26488560000120GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190406/2019aquisições de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação.FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME18686578000109GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190714/2019aquisição de ventiladores, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação.J A DE SOUSA NETO EIRELI05470640000189GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190410/2019aquisição de itens para composição de kits escolares - para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA de interesse desta Secretaria Municipal de Educação.BHORA EMPREENDIMENTOS LTDA04226440000112GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190906/2019aquisição de Mobiliário Escolar, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação.L & V COMERCIAL LTDA - ME17729053000140GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190512/2019execução de capacitação para realização da formação continuada para professores, coordenadores, supervisores, e demais profissionais da Educação, incluindo o apoio logístico e demais serviços pertinentes ao objeto, para atender às necessidades do munD. P. DE SOUSA CONSULTORIA22045185000193GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190907/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.M. J. DE S. VIEIRA - ME10511859000119GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190701/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20191201/2019fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Pública de ensino deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.J F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME17002370000160GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190318/2019Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.L & V COMERCIAL LTDA - ME17729053000140GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190319/2019contratação de pessoa(s) jurídica(s) na execução de capacitação para realização da formação continuada para professores, coordenadores, supervisores, e demais profissionais da Educação, incluindo o apoio logístico e demais serviços pertinentes ao objD. P. DE SOUSA CONSULTORIA22045185000193GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190401/2019Aquisição de ovos de chocolate ao leite (ovos de páscoa), para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, em comemoração à pascoa, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BHORA EMPREENDIMENTOS LTDA04226440000112GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190513/2019aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no Edital de ChamadASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES29444173000180GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190514/2019aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no Edital de ChamadASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO TAMARINDO02014408000148GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190104/2019Fornecimento de combustíveis em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.T. R. DOS SANTOS BEZERRA - EPP05255433000101GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20180827/2018contratação de pessoa(s) jurídica(s) na execução de capacitação para realização da formação continuada para professores, coordenadores, supervisores, e demais profissionais da Educação, incluindo o apoio logístico e demais serviços pertinentes ao objD. P. DE SOUSA CONSULTORIA22045185000193GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181123/2018fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antonio dos Lopes – MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de interesse desta Secretaria Municipal de Educação.R. DA GUIA CARVALHO - ME04057205000164GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES