Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Inoan Silva da Fonseca

Endereço: Castelo Branco, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I organizar, supervisionar, pesquisar e planejar as atividades de ensino no Municipio;
cuidar da instalações e manutenção de estabelecimentos municipals e ensino;
III - acompanhar a execução do Plano Municipal de Ensino;
IV - realizar convenios corn o Estado e a Uniao no sentido de definir uma politica de acão na prestação do ensino, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados a educacão;
V - organizar anualmente o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matricula;
VI - realizar serviços de assistência educational destinado a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;
VII - desenvolver programas de orientação pedagogica, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino;
VIII - desenvolver programas no tempo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e treinamento profissional;

Notícias da Secretaria

LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
EDITAL/LICITAÇÃO4/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – maranhão de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA9/2025INEXIGIBILIDADEAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - SEMED.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA315/2025DISPENSAAquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.,, conforme condições constantes neste Termo de Referência
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA4/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção e suporte técnico de software de sistema de integração, planejamento e administração escolar para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA.
EDITAL/LICITAÇÃO3/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA.
LICITAÇÃO282405-0002/2024PREGÃO ELETRÔNICOO Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, a sessão do pregão eletrônico nº. 007/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 28/06/2024, que tem por objeto o registro de preços, visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, encontra-se, a partir deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 02 de julho de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br, na plataforma do portal de compras públicas, bem como no SINC-contrata – TCE/MA e PNCP.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO182410-0002/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação empresa especializada na implantação de projeto de educaÇão, científica, tecnológica e digital, por meio de iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional.
CONTRATAÇÃO DIRETA292410-0001/2024DISPENSAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e educação permanente em saúde Digital.
CONTRATAÇÃO DIRETA042312-0001/2023CREDENCIAMENTOAquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012312-0001/2023INEXIGIBILIDADEcontratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA022310-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica para participação de servidores municipais da área da Saúde, lotados e vinculados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município para participação no curso Educação Integral em Saúde Sexual e Reprodutiva Baseada nas Melhores Evidências, direcionado aos profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Primária e Hospitalar, a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, em de Dom Pedro/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA182301-0001/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0001/2022INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA152303-0001/2023DISPENSAContratação de pessoa física para Prestação de serviços de locação de imóvel visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATAÇÃO DIRETA072202-0002/2022DISPENSAContratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração.
LICITAÇÃO132301-0001/2023PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO102301-0001/2023CREDENCIAMENTOAquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA032202-0001/2022CHAMAMENTO PÚBLICOAquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO022202-0001/2022PREGÃO ELETRÔNICOO objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar, pelo prazo de 10(dez) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATAÇÃO DIRETA112002-0001/2020PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA222104-0001/2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA222103-0001 /2021PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO23032017-0003/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO23032017-0003/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATAÇÃO DIRETA09022017/2017 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, TRIZIDELA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO26052017-0001/2017PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO26052017-0001/2017PREGÃO PRESENCIALContratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO071120170002/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) do ramo pertinente para o fornecimento de projetos pedagógicos com vistas ao atendimento de alunos da educação infantil da rede de ensino do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA09021017/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, TRIZIDELA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DIRETA090220017/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO S/N, TRIZIDELA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20250047/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250046/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20250045/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250044/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20250043/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250042/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250041/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250040/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250039/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250038/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250037/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250036/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20250035/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA5.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Educação
20250034/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturT R DOS SANTOS BEZERRA BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Educação
20250033/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Educação
20250032/2025Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Educação
20250050/2025AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - SEMED.SAO LUIS DISTRIBUIDORA06.172.720/0001-10Secretaria Municipal de Educação
20250052/2025Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.,, conforme condições constantes neste Termo de ReferênciaZAV DISTRIBUIDORA35.162.049/0001-25Secretaria Municipal de Educação
20250031/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA.GRA SERVIÇOS LTDA10.540.733/0001-72Secretaria Municipal de Educação
20250030/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA.GRA SERVIÇOS LTDA,10.540.733/0001-72Secretaria Municipal de Educação
20250029/2025Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA.GRA SERVIÇOS LTDA,10.540.733/0001-72Secretaria Municipal de Educação
20241103/2024Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e educação permanente em saúde Digital.T L DA COSTA DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS45.682.624/0001-74Secretaria Municipal de Educação
20240114/2024contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43Secretaria Municipal de Educação
20220332/2022Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA.SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43Secretaria Municipal de Educação
2022Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA.Secretaria Municipal de Educação
20210508/2021Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoMONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS35.542.612/0001-90Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20191008/2020prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação, conforme especificaLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Educação
20191008/1969prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação, conforme especificaLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Educação
20210440/2021Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43Secretaria Municipal de Educação
20200134/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital. J F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME17002370000160GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES