| DECRETO MUNICIPAL Nº 153 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas no município de Santo Antônio dos Lopes-MA de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências | 22/11/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 151A de 28 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2021 (dia do servidor público) para o dia 01 de novembro de 2021 | 28/10/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 150A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta ponto facultativo municipal o dia 04 de outubro (dia de São Francisco) do ano de 2021 | 01/10/2021 |
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| DECRETO Nº 149A de 13 DE SETEMBRO DE 2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências | 13/09/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 145 DE 10 DE MARÇO DE 2021 Permuta de recursos humanos celebrado entra a prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA e a prefeitura de Dom Pedro-MA | 27/05/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 145A DE 27 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do município de Santo Antônio dos Lopes-MA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 27/05/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 151 DE 28 DE ABRIL DE 2021 Permuta de recursos humanos celebrado entre a prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA e a prefeitura municipal de Capinzal do Norte-MA | 28/04/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 149 DE 26 DE ABRIL DE 2021 Permuta de recursos humanos celebrado entre a prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA e a prefeitura municipal de Capinzal do Norte-MA | 26/04/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 150 DE 26 DE ABRIL DE 2021 Permuta de recursos humanos celebrado entre a prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA e a prefeitura municipal de Capinzal do Norte-MA | 26/04/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 148 DE 26 DE ABRIL DE 2021 Permuta de recursos humanos celebrado entre a prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA e a prefeitura municipal de Capinzal do Norte-MA | 26/04/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 147 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Permuta de recursos humanos celebrado entre a prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA e a prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA | 12/03/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 146 DE 10 DE MARÇO DE 2021 Permuta de recursos humanos celebrado entre a prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA a prefeitura municipal de Capinzal do Norte-MA | 10/03/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 03 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 03/03/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PROIBE eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 | 12/02/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino e outras providencias | 03/02/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº. 142 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos paro o ano de 2021 | 03/02/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 140 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 | 29/01/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 139 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 PROIBE festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 | 21/01/2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 118 DE 14 DE MAIO DE 2.020. Declara luto oficial em Santo Antônio dos Lopes-MA, pelo falecimento do Doutor Euzebio Napoleão Mendonça, ex-vereador e ex-prefeito municipal | 14/05/2020 |
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| Decreto Municipal Nº 117/2020 Decreta feriado municipal o dia 15 de maio (sexta-feira) do ano de 2020 | 13/05/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 12 DE MAIO DE 2020 Prorroga até 20 de maio de 2.020 o Decreto Municipal Nº 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências | 12/05/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 116 DE 12 DE MAIO DE 2020 Declara situação de calamidade no município de Santo Antônio dos Lopes-MA em virtude do aumento do número de infecções pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral | 12/05/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 11 DE MAIO DE 2020 Mantêm a suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes-MA até 31 de maio de 2020 | 11/05/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 11 DE MAIO DE 2020 O prefeito do município de Santo Antônio dos Lopes, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município | 11/05/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL N.º 112 DE 06 DE MAIO DE 2020 Acrescenta parágrafos ao Decreto Municipal N.º 111 de 05/05/2.020 e dá outras providências | 06/05/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto Municipal 108 de 27/04/2.020 e dá outras providências | 28/04/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 110 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para a COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS) | 28/04/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 106 DE 24 DE ABRIL DE 2020 Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes/MA | 24/04/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Santo Antônio dos Lopes/MA em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências | 14/04/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 104 DE 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a antecipação de férias na Rede Municipal de Ensino, e a distribuição da merenda escolar e adota outras providencias” | 08/04/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 103 DE 06 DE ABRIL DE 2020 Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e, altera o Decreto Municipal n° 102, de 21 de março de 2020 | 06/04/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 102 DE 21 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre OUTRAS Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA no Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 | 21/03/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 101 DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as Medidas do município de Santo Antônio dos Lopes-MA de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da COVID-19 | 20/03/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 100 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento das Unidades Escolares Municipais de Santo Antônio dos Lopes-MA | 16/03/2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 099 de 13 de MARÇO de 2020 Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA UF/SAL | 13/03/2020 |
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