Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho

Responsável: Hadila da Silva Campos

Endereço: Av. José de Alencar, S/N, Centro
Telefone: (99) 3666 1191
Email:
Horário de Atendimento 8:00 as 13:00hs
Competência

I - prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e proteção social especial para famílias, grupos deles necessitar; II - contribuir para a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistênciais básicos e especiais; III - assegurar que as ações no âmbito da política de assistência social tenham centralidade na família, promovendo a convivência familiar e comunitária, tendo o território por referência; IV- Monitorar e garantir os padrões de qualidade dos serviços, benefícios, programas e projetos; V - Implementar a Política de Recursos Humanos; VI- Implementar as ações do Centro de Referência de Assistência Social "Casa das Famílias" - CRAS, unidade pública estatal, de base territorial, localizado em área de vulnerabilidade social para executar e organizar ações, coordenando a rede de serviços socioassistênciais locais; VII - Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Sócial- CREAS, que organizará e levará a efeito serviços de enfrentamento às violações de direitos e proteção integral às famílias e indivíduos que se encontram sem referência; VIII- Implementar o Fundo Municipal de Assistência Social; IX- Estabelecer prioridades na implantação de Políticas Públicas e programas voltados para a juventude; X - Incentivar os movimentos sociais para a juventude do Município de Santo Antônio dos Lopes; XI - Promover, coordenar e incentivar as políticas públicas de geração de emprego e renda, cooperativismo e de economia solidária; XII- Elaborar em conjunto com outras secretarias municipais a política municipal de apoio ao primeiro emprego e realizar projetos e ações afins; XIII - Responsabilizar-se pela gestão de programas federais e estaduais para fomento do emprego e renda no âmbito do município.



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA122201-0001/2022PROCEDIMENTOS AUXILIARESLocação de um Imóvel, localizado na Av. José de Alencar s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.
LICITAÇÃO102109-0001/2021PREGÃO PRESENCIALContratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação, translado e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme descrito no Edital e seus Anexos.
LICITAÇÃO272011-0001/2021PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade das concessões de auxílio-natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA.
LICITAÇÃO062101-0001/2021PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos alimentícios não perecíveis, para composição de cestas básicas, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antônio dos Lopes - MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA10022017/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOSÉ DE ALENCAR, S/N, CENTRO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LICITAÇÃO18012017/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Cestas básicas, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade e risco sócio assistenciais, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.
LICITAÇÃO200120170009/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kits de enxoval de bebê, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade e risco sócio assistenciais, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.
LICITAÇÃO200120170006/2017PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATAÇÃO DIRETA292005-0001/2021DISPENSAContratação de Pessoa(s) jurídica(s) para fornecer emergencialmente, produtos não perecíveis, para composições de cestas básicas, com o intuito de subsidiar famílias em situações der maiores vulnerabilidades sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA272004-0001/2020DISPENSAContratação de pessoa(s) juridica(s) para aquisição de materiais de limpeza para distribuição às pessoas de maior vulnerabilidade social e econômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, de interesse da Secretaria municipal de Assistência social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA272004-0001/2020Contratação de pessoa(s) juridica(s) para aquisição de materiais de limpeza para distribuição às pessoas de maior vulnerabilidade social e econômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, de interesse da Secretaria municipal de Assistência social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA262005-0001/2020Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviços Funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e traslado) com o intuito de subsidiar famílias, que tenham ente queridos que foram levados a óbitos em razão de agravamento da doença infecciosa, causada pelo novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, de Santo Antonio dos Lopes - MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA262005-0001/2020DISPENSAContratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviços Funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e traslado) com o intuito de subsidiar famílias, que tenham ente queridos que foram levados a óbitos em razão de agravamento da doença infecciosa, causada pelo novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, de Santo Antonio dos Lopes - MA.
LICITAÇÃO041911-0001/2019PREGÃO PRESENCIALRegistro de preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade das concessões de auxílio-natalidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
LICITAÇÃO101905-0001/2019PREGÃO PRESENCIALPregão presencial para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12(doze) meses, dos produtos alimentícios não perecíveis, para composição de cestas básicas, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho do Município de Santo Antônio dos Lopes- MA.
LICITAÇÃO201909-0002/2019PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços objetivando a eventual e futura Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos de alimentação, para atender as demandas voltadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) oferecido pelo Centro de Referência da Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antônio dos Lopes - MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO141903-0001/2019PROCEDIMENTOS AUXILIARESContratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho.
LICITAÇÃO051810-0001/2018PREGÃO PRESENCIALPregão ¿Presencial¿ para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de estruturas (incluindo montagem e desmontagem) de iluminação, sonorização, serviços de decoração e demais serviços necessários para realização das festividades e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes ¿ MA.
LICITAÇÃO161807-0002/2018PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentos, ornamentação e translado) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.
LICITAÇÃO011806-0001/2018PREGÃO PRESENCIALPregão ¿Presencial¿ para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos de alimentação, para atender as demandas voltadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) oferecido pelo Centro de Referência da Assistência Social ¿ CRAS, neste município de Santo Antonio dos Lopes ¿ MA.
LICITAÇÃO081806-0001/2018PREGÃO PRESENCIALPregão ¿Presencial¿ para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, dos equipamentos permanentes de informática, para atender as demandas voltadas ao Centro de Referência da Assistência Social ¿ CRAS, Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS e Programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA
LICITAÇÃO111806-0001/2018PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos alimentícios não perecíveis, para composição de cestas básicas, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade social,atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA
LICITAÇÃO041806-0001/2018PREGÃO PRESENCIALPregão ¿Presencial¿ para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos materiais lúdicos, pedagógicos e recreativos, para atender as demandas voltadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e Programa Primeira Infância ¿ Criança Feliz, oferecidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA.
LICITAÇÃO161805/2018PREGÃO PRESENCIAL Pregão ¿Presencial¿ para Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e seus usuários, proporcionando o acesso a experiências e manifestações esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de nova sociabilidades, em atendimento ao serviço de Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA.
LICITAÇÃO101805-0002/2018TOMADA DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para execução da obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com Contrato de Repasse nº 2654.0400563-76/2012 e o Convênio Federal de nº 776254/2012, celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário/SNAS e o Município de Santo Antonio dos Lopes - MA.
LICITAÇÃO1418050001/2018PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade das concessões de auxílio-natalidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA
CONTRATAÇÃO DIRETA011810-0002/2018Constitui objeto deste processo administrativo a necessidade da locação de um imóvel destinado a aluguel social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20191007/2020prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme LAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20191007/2019prestar serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social, JuventudeLAVA JATO CAVALCANTE-MEI31.430.230/0001-14Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20190905/2021prestação de serviços funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme especificações descritas no Termo de ReUNI-PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA03.996.855/0001-02Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20190905/2020prestação de serviços funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme especificações descritas no Termo de ReUNI-PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA03.996.855/0001-02Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20190905/2019prestação de serviços funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme especificações descritas no Termo de ReUNI-PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA03.996.855/0001-02Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20220301/2022Locação de um Imóvel, localizado na Av. José de Alencar s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.LILIANE DOS SANTOS NASCIMENTO014.942.193-10Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20200133/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, AnexoJ F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME17002370000160GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20200137/2020fornecimento de materiais de expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, AnexoFRANCISCA NETA DO NASCIMENTO TERAMO - ME01672176000152GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190905/2019prestação de serviços funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme especificações descritas no Termo de ReUNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME03996855000455GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190902/2019Fornecimento de suprimentos de informática (cartucho de toner) de interesse da secretaria municipal de assistência social.CLODOALDO LEONARDO ALMADA - ME26488560000120GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190811/2019fornecimento dos produtos de alimentação, para atender as demandas voltadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) oferecido pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, neste município de Santo Antonio dos Lopes – MAANTONIO ROBEVAL RAMOS DOS SANTOS 0240348630222294315000121GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190407/2019aquisições de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME18686578000109GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190713/2019aquisição de ventiladores, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social.J A DE SOUSA NETO EIRELI05470640000189GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190908/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.M. J. DE S. VIEIRA - ME10511859000119GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190703/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190301/2019aquisição, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e TrabalhoALYNE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA 0392631636517460417000130GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20191207/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho, conforme especificaçõesMARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20201207/2019prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho, conforme especificaçõesMARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME05474889000162GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190224/2019Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho.ANTONIO ROBEVAL RAMOS DOS SANTOS 0240348630222294315000121GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190501/2019prestação de serviços relacionados à organização de evento referente a data comemorativa ao Dia das Mães, de interesse da Administração Pública neste Município de Santo Antônio dos Lopes-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, JuveL DE SOUSA LIMA PUBLICIDADE17239160000190GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190404/2019fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antonio dos Lopes – MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de interesse desta Secretaria Municipal de Assistência SocialBHORA EMPREENDIMENTOS LTDA04226440000112GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20190103/2019Fornecimento de combustíveis em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.T. R. DOS SANTOS BEZERRA - EPP05255433000101GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181115/2018Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.A. R. SERVICOS GRAFICOS E MALHARIA LTDA - ME11972532000107GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181204/2018Prestação de serviços de controle animal sinantrópicos, compreendendo serviços de dedetização/desinsetização, desratização, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.S F DE OLIVEIRA - EPP12165341000104GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181214/2018Prestação de serviços de lavagem e higienização em geral de veículos e máquinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.ANDRESSA JORDANA PIMENTA DA SILVA 0670629634131430230000114GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181209/2018Prestação de serviços de locação de estruturas (incluindo montagem e desmontagem) de iluminação, sonorização, serviços de decoração e demais serviços necessários para realização de eventos, de interesse da Secretaria de Assistência Social.HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE01652238000164GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181005/2018Execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).GEOMETRAL ENGENHARIA LTDA73830614000174GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181003/2018Prestação de serviços de locação de estruturas, serviços de ornamentação, serviços de preparação de lanches e afins, visando a organização de programações infantis, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE01652238000164GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181101/2018Locação de imóvel localizado na Rua 1, s/n, bairro Santo Antonio, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.FRANCINILDA VIEIRA DE MELO SILVA74771035334GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
20181202/2018Aquisição de veículos diversos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.R L DE FARIAS - ME19426365000100GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES