Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Competência

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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
EDITAL/LICITAÇÃO17/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação no Município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO15/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos não perecíveis destinados à composição de cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO18/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA2703/2026DISPENSAPrestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, fornecimento e, quando necessário, alteração ou cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como pesquisa, reserva e contratação de hospedagem, destinadas à participação de servidores públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA7/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA NO EVENTO 6º SIMPOSIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA2398/2026DISPENSAPrestação de serviços de emissão de passagens aéreas, destinadas à participação de alunos finalistas na fase da 18ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – 2026, representando o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO3/2026CREDENCIAMENTOcredenciamento e seleção de imóvel para locação, à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital.
EDITAL/LICITAÇÃO14/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, destinados atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO11/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO2/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAContratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas, junto a Sec. Mun. de Assistência Social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA6/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES,ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.
EDITAL/LICITAÇÃO13/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Planejamento e Administração e Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – Maranhão de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO9/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO7/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para abastecimento do Hospital Público Municipal - Unidade Mista Dr. Zerbini, Farmácia Básica do Município, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e as Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO12/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços funerários e traslado, destinados atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de subsidiar famílias em situações de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO10/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza Pesada, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO8/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e materiais lúdicos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO5/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática e periféricos junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA1876/2026DISPENSAPrestação de serviços de emissão de passagens aéreas, destinadas à participação em Torneio de Robótica de caráter nacional, representando o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
EDITAL/LICITAÇÃO1/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAConstitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no Município de Santo Antônio dos Lopes, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, de acordo com edital e seus anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA5/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS, POR INTERMEDIO DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESARIOS OU REPRESENTANTES LEGAIS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS DURANTE A SEMANA DA CULTURA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA4/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÕES DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA NO EVENTO ENACOMP 2026 - 3ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO3/2025CREDENCIAMENTOchamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital.
EDITAL/LICITAÇÃO6/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para Aquisição de livros de informática educacional, destinados às escolas do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO669/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA
EDITAL/LICITAÇÃO1/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO4/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados às escolas dos anos iniciais da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO2/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA3/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS CONSISTENTES NA CONTINUIDADE DO PATROCINIO JUDICIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS, DE AÇÕES QUE RECONHECEM O DIREITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA AO RECEBIMENTO DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS NATURAL, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº7.990/1989 E Nº9.478/1997.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO1/2026CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO para locação de imóveis destinados ao funcionamento do Núcleo de Robótica, conforme previsto no Termo de Referência e nas condições estabelecidas neste edital

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20260291/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muZAV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA35.162.049/0001-25Secretaria Municipal de Educação
20260277/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, destinados atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de aZAV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA35.162.049/0001-25Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260275/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260274/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260285/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura PecuáriaMNET LTDA51.160.093/0001-52Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260284/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura PecuáriaMNET LTDA51.160.093/0001-52Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20260283/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura PecuáriaMNET LTDA51.160.093/0001-52Secretaria Municipal de Comunicação Social
20260282/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura PecuáriaMNET LTDA51.160.093/0001-52Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20260281/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura PecuáriaMNET LTDA51.160.093/0001-52Secretaria Municipal de Educação
20260280/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura PecuáriaMNET LTDA51.160.093/0001-52Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260279/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica e suporte técnico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura PecuáriaMNET LTDA51.160.093/0001-52Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260290/2026Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, fornecimento e, quando necessário, alteração ou cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como pesquisa, reserva e contratação de hospedagem, dBELOMI VIAGENS E TURISMO LTDA41.594.142/0001-01Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2026018601/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para locação de veículos e maquinas pesadas junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA41.922.844/0001-77Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
2025011803/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanGESILENE EUFRASIO CARDOSO DOS SANTOS017.184.353-59PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA
20260289/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA NO EVENTO 6º SIMPOSIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS.IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA51.684.924/0001-95Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260278/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, destinados atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de aM3.BUSINESS GROUP LTDA54.494.740/0001-50Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260276/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, destinados atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de aGM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260255/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260287/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada para as funções de motorista, copeiro, auxiliar de INSTITUTO GEPAS21.310.029/0001-40Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260288/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, em caráter complementar, para atender a demanda do hospital municipal e unidades de atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde e SB M SERVICOS EM GERAL LTDA31.961.068/0001-60Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260270/2026Formação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza Pesada, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordGM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260286/2026Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, destinadas à participação de alunos finalistas na fase da 18ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – 2026, representando o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme condições constantBELOMI VIAGENS E TURISMO LTDA41.594.142/0001-01Secretaria Municipal de Educação
20260273/2026Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e materiais lúdicos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho no município dDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA40.876.269/0001-50Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260271/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de kit’s enxoval destinados a doação para famílias de baixa renda, contendo itens essenciais para o cuidado dos bebes, em atendimento a concessões de auxilio maternidade GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260269/2026Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e materiais lúdicos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho no município dGM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260250/2026credenciamento e seleção de imóvel para locação, à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A locação será realizada conforme especificações conVALERIA DE SOUSA MONTEIRO PEREIRA 050.805.803-13Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260254/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20260253/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Educação
20260252/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota (próprios e locados) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Saneamento, Obras, HLBM LOCAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA11.302.494/0001-85Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20260272/2026Formação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Planejamento e Administração