Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Municipais e Estaduais Emendas Parlamentares Especiais
Número/Ano
202181000741/2021
Data
02/01/2026
Autoria
RELATOR GERAL - ALUISIO MENDES
Origem
Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Função
Urbanismo - Assistência comunitária
Situação
Vlr. Previsto
R$ 1.528.000,00
Vlr. Repassado
R$ 0,00
Objeto
Celebrar convênio objetivando a recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes - MA
Número/Ano
202081001470/2020
Data
05/08/2025
Autoria
RELATOR GERAL - ALUISIO MENDES
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
512 - Saneamento básico urbano
Situação
Prestação de Contas
Vlr. Previsto
R$ 288.156,69
Vlr. Repassado
R$ 288.156,69
Objeto
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA
Número/Ano
202360110002/2023
Data
03/06/2025
Autoria
COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Origem
Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Função
608 - Promoção da produção agropecuária
Situação
Prestação de Contas
Vlr. Previsto
R$ 3.340.143,30
Vlr. Repassado
R$ 3.340.143,30
Objeto
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA
Número/Ano
202181000740/2021
Data
04/04/2024
Autoria
8100 - RELATOR GERAL
Origem
Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Função
451 - infra-estrutura urbana
Situação
Vlr. Previsto
R$ 1.146.000,00
Vlr. Repassado
R$ 0,00
Objeto
1D730001 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NACIONAL
Número/Ano
948401/2023
Data
23/11/2023
Autoria
COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Origem
Federal - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Função
Infraestrutura Urbana
Situação
Prestação de Contas Concluída
Vlr. Previsto
R$ 4.785.919,00
Vlr. Repassado
R$ 4.785.919,00
Objeto
Recuperação de estradas vicinais em Santo Antônio dos Lopes-MA
Número/Ano
202081001520/2020
Data
19/05/2023
Autoria
8100 - RELATOR GERAL
Origem
Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Função
451 - infra-estrutura urbana
Situação
Vlr. Previsto
R$ 1.400.000,00
Vlr. Repassado
R$ 0,00
Objeto
1D730001 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NACIONAL
Número/Ano
81000741/2021
Data
10/11/2021
Autoria
RELATOR GERAL
Origem
Federal - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Função
Infraestrutura Urbana
Situação
Prestação de Contas Concluída
Vlr. Previsto
R$ 1.910.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.910.000,00
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA
Número/Ano
916562/2021
Data
27/09/2021
Autoria
RELATOR GERAL
Origem
Federal - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Função
Infraestrutura Urbana
Situação
Prestação de Contas Concluída
Vlr. Previsto
R$ 2.865.000,00
Vlr. Repassado
R$ 2.865.000,00
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA.
