Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Emenda nº 202360110002/2023 — COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Emenda de Comissão Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Exercício 2023 03/06/2025 Prestação de Contas
VALOR PREVISTO
R$ 3.340.143,30
VALOR REPASSADO
R$ 3.340.143,30
VALOR EMPENHADO
R$ 3.286.388,59
VALOR LIQUIDADO
R$ 3.286.388,59
VALOR PAGO
R$ 3.286.388,59
SALDO REMANESCENTE
R$ 53.754,71

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
CARGO
Comissão
NATUREZA
20 - Agricultura
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
608 - Promoção da produção agropecuária
FORMA DE REPASSE
Transferências a Municípios
Concedente
Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
BENEFICIÁRIO
06.172.720/0001-10 - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
OBJETO / DESCRIÇÃO
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
104 - Caixa Econôlnica rederal
AGÊNCIA
2151
CONTA
647.488-4

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Extrato Bancario Conta Emenda
Data: 25/08/2026
Baixar
Prestação de Contas
Data: 25/08/2026
Baixar
Ordem Bacária 2025OB000431
Data: 24/08/2026
Acessar
Empenho 2023NE000721
Data: 24/08/2026
Acessar
Diario do Movimento Bancário
Data: 31/12/2025
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Devolução Empenho 1709005
Data: 17/09/2025
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2. RECEITAS RECEBIDAS

1 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 3.340.143,30
BANCO
104 - Caixa Econôlnica rederal
AGÊNCIA
2151
CONTA VINCULADA
647.488-4
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
04/06/2025 04060001 - - - - 104 / 647.488-4 Emenda R$ 3.340.143,30

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

5 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 3.340.143,30
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 3.391.645,30
SALDO
R$ -51.502,00
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
27/06/2025 SAIDA Pagamento de empenho 02060043 2 R$ 0,00 R$ 758.814,81 Conta Emenda -> 03.785.719/0001-73 CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
27/06/2025 SAIDA Pagamento de empenho 02060043 1 R$ 0,00 R$ 2.421.415,69 Conta Emenda -> 03.785.719/0001-73 CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
27/06/2025 SAIDA Retenção de empenho 02060043 1 R$ 0,00 R$ 106.158,09 Conta Emenda -> Tributo(s)
27/06/2025 SAIDA Devolução 1709005 R$ 0,00 R$ 105.256,71 Conta Emenda -> MIDR
04/06/2025 ENTRADA Emenda 04060001 R$ 3.340.143,30 R$ 0,00 União -> Emenda

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

1 Empenho(s)
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
CPF/CNPJ: 03.785.719/0001-73
EMPENHADO: R$ 3.286.388,59
Liquidado: R$ 3.286.388,59 | Pago: R$ 3.286.388,59
Nº DO EMPENHO
02060043 NE PDF
DATA DO EMPENHO
02/06/2025
NATUREZA DA DESPESA
-
CATEGORIA
Despesas de exercícios anteriores
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
- / -
PROGRAMA / AÇÃO
- - -
FONTE DE RECURSOS
0000
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 3.286.388,59
DESCRIÇÃO DA DESPESA
Const. Recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes
LIQUIDAÇÕES (2)
Nota fiscal 304 / Liquidação nº 2060026 NF
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
02/06/2025
VENCIMENTO
17/12/2025
RESPONSÁVEL
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
VALOR LÍQUIDO
R$ 2.527.573,78
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 1 Data: 27/06/2025
Retenção: R$ 106.158,09 Valor Pago: R$ 2.421.415,69
Nota fiscal 287 / Liquidação nº 2060025 NF
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
30/10/2024
VENCIMENTO
30/10/2024
RESPONSÁVEL
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
VALOR LÍQUIDO
R$ 758.814,81
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2 Data: 27/06/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 758.814,81

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Etapa Período Previsto Meta / Unidade Físico Executado (%) Financeiro Previsto (R$) Financeiro Executado (R$) Situação
Execução
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA
30/06/2025 a 17/09/2025 -
100,0%
R$ 3.340.143,30 R$ 3.340.143,30 Concluída

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Tipo Beneficiário Quantidade / Unidade Descrição / Impacto
População Usuarios das Vias Públicas 2.000 familias

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

Situação da Análise: Prestação apresentada
VALOR RECEBIDO
R$ 3.340.143,30
VALOR COMPROVADO
R$ 3.340.143,30
VALOR PENDENTE
R$ 0,00
DATA APRESENTAÇÃO
-

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 3.340.143,30
2. CONTA
Vinculada
3. MOVIMENTAÇÃO
5 Reg.
4. EMPENHO
R$ 3.286.388,59
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 3.286.388,59
6. PAGAMENTO
R$ 3.286.388,59