Emenda nº 202081001470/2020 — RELATOR GERAL - ALUISIO MENDES
Emenda de Relator
Federal - Ministério da Saúde
Exercício 2020
05/08/2025
Prestação de Contas
VALOR PREVISTO
R$ 288.156,69
VALOR REPASSADO
R$ 288.156,69
VALOR EMPENHADO
R$ 288.156,69
VALOR LIQUIDADO
R$ 288.156,69
VALOR PAGO
R$ 288.156,69
SALDO REMANESCENTE
R$ 0,00
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
2. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 | 06080009 | - | - | - | - |
001 / 16.243-4 | Emenda | R$ 288.156,69 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
3 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 03020006 | 1 | R$ 0,00 | R$ 278.054,11 | Conta Emenda -> 19.543.790/0001-80 MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 03/02/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 03020006 | 1 | R$ 0,00 | R$ 12.102,58 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 06/08/2025 | ENTRADA | Emenda | 06080009 | R$ 288.156,69 | R$ 0,00 | União -> Emenda |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
1 Empenho(s)MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 19.543.790/0001-80
EMPENHADO: R$ 288.156,69
Liquidado: R$ 288.156,69 | Pago: R$ 288.156,69
Nº DO EMPENHO
03020006
NE PDF
DATA DO EMPENHO
03/02/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.91.00 - Semtenças Judiciais
CATEGORIA
Sentenças Judiciais
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
28 846 0034 2.005 / Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
PROGRAMA / AÇÃO
- - -
FONTE DE RECURSOS
3.3.90.91.00
VALOR DO EMPENHO
R$ 288.156,69
DESCRIÇÃO DA DESPESA
Sentença Judicial
referente ao Processo 0802300-06.2025.8.10.0119,
concernente a Medição de Execução de Construção de
Implantação de Mehorias Sanitárias domiciliares em
Áreas Rurais, conforme TP 001/2021.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 62 / Liquidação nº 0302006
NF
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
03/02/2026
VENCIMENTO
03/02/2026
RESPONSÁVEL
LUANA TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA CAST
VALOR LÍQUIDO
R$ 288.156,69
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 1
Data: 03/02/2026
Retenção: R$ 12.102,58
Valor Pago: R$ 278.054,11
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Etapa | Período Previsto | Meta / Unidade | Físico Executado (%) | Financeiro Previsto (R$) | Financeiro Executado (R$) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mehorias Sanitárias domiciliares em Áreas Rurais |
06/08/2025 a 31/03/2026 | - |
|
R$ 288.156,69 | R$ 288.156,69 | Concluída |
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
| Tipo | Beneficiário | Quantidade / Unidade | Descrição / Impacto |
|---|---|---|---|
| População | Moradores de Áreas Rurais | 20 comunidades |
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Situação da Análise: Prestação apresentada
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 288.156,69
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
3 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 288.156,69
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 288.156,69
→
6. PAGAMENTO
R$ 288.156,69