Emenda nº 202181000741/2021 — RELATOR GERAL - ALUISIO MENDES
Emenda de Relator
Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Exercício 2021
02/01/2026
Em execução
VALOR PREVISTO
R$ 1.528.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 1.528.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 1.487.599,56
VALOR LIQUIDADO
R$ 1.487.599,56
VALOR PAGO
R$ 1.456.104,34
SALDO REMANESCENTE
R$ 71.895,66
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Celebrar convênio objetivando a recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes - MA
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
2. RECEITAS RECEBIDAS
2 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/01/2026 | 05010003 | - | - | - | - |
001 / 24.561-5 | Emenda | R$ 764.000,00 |
| 23/06/2025 | 23060006 | - | - | - | - |
001 / 24.561-5 | Emenda | R$ 764.000,00 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
6 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 01080022 | 1 | R$ 0,00 | R$ 706.729,38 | Conta Emenda -> 03.785.719/0001-73 CONSTRUTORA CARDOSO LTDA |
| 03/02/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 01080022 | 1 | R$ 0,00 | R$ 30.983,96 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 16/01/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 01080022 | 2 | R$ 0,00 | R$ 718.391,00 | Conta Emenda -> 03.785.719/0001-73 CONSTRUTORA CARDOSO LTDA |
| 16/01/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 01080022 | 2 | R$ 0,00 | R$ 31.494,22 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 05/01/2026 | ENTRADA | Emenda | 05010003 | R$ 764.000,00 | R$ 0,00 | União -> Emenda |
| 23/06/2025 | ENTRADA | Emenda | 23060006 | R$ 764.000,00 | R$ 0,00 | União -> Emenda |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
2 Empenho(s)CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
CPF/CNPJ: 03.785.719/0001-73
EMPENHADO: R$ 749.886,22
Liquidado: R$ 749.886,22 | Pago: R$ 718.391,00
Nº DO EMPENHO
06010001
NE PDF
DATA DO EMPENHO
06/01/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.92.00 - Despesas de exercícios anteriores
CATEGORIA
Despesas de exercícios anteriores
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
26 782 0331 1.038 / Const. Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
PROGRAMA / AÇÃO
- - -
FONTE DE RECURSOS
3.3.90.92.00
VALOR DO EMPENHO
R$ 749.886,22
DESCRIÇÃO DA DESPESA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA
SEGUNDA MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DOS LOPES , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO
NODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, CONTRATO Nº
20240101, EM ANEXO, JUNTO A CODEVASF.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 32 / Liquidação nº 06010003
NF
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
06/01/2026
VENCIMENTO
06/01/2026
RESPONSÁVEL
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
VALOR LÍQUIDO
R$ 749.886,22
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2
Data: 16/01/2026
Retenção: R$ 31.494,22
Valor Pago: R$ 718.391,00
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
CPF/CNPJ: 03.785.719/0001-73
EMPENHADO: R$ 737.713,34
Liquidado: R$ 1.456.104,34 | Pago: R$ 1.456.104,34
Nº DO EMPENHO
01080022
NE PDF
DATA DO EMPENHO
01/08/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.92.00 - Despesas de exercícios anteriores
CATEGORIA
Despesas de exercícios anteriores
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
26 782 0331 1.038 / Const. Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
PROGRAMA / AÇÃO
- - -
FONTE DE RECURSOS
3.3.90.92.00
VALOR DO EMPENHO
R$ 737.713,34
DESCRIÇÃO DA DESPESA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA
SEGUNDA MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DOS LOPES , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO
NODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, CONTRATO Nº
20240101, EM ANEXO, JUNTO A CODEVASF.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 357 / Liquidação nº 22080001
NF
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
22/08/2025
VENCIMENTO
01/08/2025
RESPONSÁVEL
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
VALOR LÍQUIDO
R$ 737.713,34
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 1
Data: 03/02/2026
Retenção: R$ 30.983,96
Valor Pago: R$ 706.729,38
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Etapa | Período Previsto | Meta / Unidade | Físico Executado (%) | Financeiro Previsto (R$) | Financeiro Executado (R$) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes - MA |
23/06/2025 a 03/02/2026 | - |
|
R$ 1.528.000,00 | R$ 1.456.104,34 | Concluída |
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
| Tipo | Beneficiário | Quantidade / Unidade | Descrição / Impacto |
|---|---|---|---|
| População | Usuarios das Vias Públicas | 3.000 familias |
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Situação da Análise: Prestação apresentada
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 1.528.000,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
6 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 1.487.599,56
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 1.487.599,56
→
6. PAGAMENTO
R$ 1.456.104,34