{
    "entidade": "Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes",
    "emenda_id": 12,
    "empenhos_favorecidos": [
        {
            "id": "5",
            "id_emenda": "12",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-01-06",
            "numero_empenho": "06010001",
            "tipo": null,
            "favorecido": "CONSTRUTORA CARDOSO LTDA",
            "cpf_cnpj": "03.785.719\/0001-73",
            "valor": "749886.22",
            "processo_contratacao": "20240101",
            "tipo_licitacao": "TOMADA DE PREÇOS",
            "numero_licitacao": "001\/2023",
            "orgao": "Secretaria Municipal de Obras, Habit. e Urbanismo",
            "unidade_orcamentaria": "07 01",
            "projeto_atividade": null,
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            "grupo_fonte": "1500000000",
            "codigo_fonte": "3.3.90.92.00",
            "elemento": null,
            "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA\r\nSEGUNDA MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO\r\nANTONIO DOS LOPES , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO\r\nNODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001\/2023, CONTRATO Nº\r\n20240101, EM ANEXO, JUNTO A CODEVASF.",
            "poder": null,
            "funcao": "26 782 0331 1.038 ",
            "subfuncao": "Const. Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros",
            "programa": null,
            "fonro": null,
            "fonte_stn": null,
            "categoria_economica": "Despesas de exercícios anteriores",
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            "modalidade_aplicacao": null,
            "desdobro": null,
            "natureza": "3.3.90.92.00 - Despesas de exercícios anteriores",
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            "termo": null,
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            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
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            "data_importacao": "2026-08-24 09:51:10"
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        {
            "id": "4",
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            "tipo": null,
            "favorecido": "CONSTRUTORA CARDOSO LTDA",
            "cpf_cnpj": "03.785.719\/0001-73",
            "valor": "737713.34",
            "processo_contratacao": "20240101",
            "tipo_licitacao": "TOMADA DE PREÇOS",
            "numero_licitacao": "001\/2023",
            "orgao": "Secretaria Municipal de Obras, Habit. e Urbanismo",
            "unidade_orcamentaria": "07 01",
            "projeto_atividade": null,
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            "grupo_fonte": "1500000000",
            "codigo_fonte": "3.3.90.92.00",
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            "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA\r\nSEGUNDA MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO\r\nANTONIO DOS LOPES , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO\r\nNODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001\/2023, CONTRATO Nº\r\n20240101, EM ANEXO, JUNTO A CODEVASF.",
            "poder": null,
            "funcao": "26 782 0331 1.038 ",
            "subfuncao": "Const. Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros",
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