Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes
No Portal da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso portal.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
A seguir, desejamos fornecer informações sobre como lidar com seus dados pessoais quando você usa nosso Website. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura. Para assegurar sua privacidade e segurança, a página pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente. (Lei Geral de Proteção de Dados, No. 13.709/2018, Art. 7, V).