E-Sic
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Atendimento ao cidadão
Endereço de Atendimento
Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA CEP:65730-000
Horário de Atendimento
Das das 8:00 as 13:00hs hs
Contato
email: ouvidoria@stoantoniodoslopes.ma.gov.br telefone: (99) 3666 1191
Ouvidor(a)/Responsável
ORLANIA DA SILVA CARNEIRO
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades.
Prazos e procedimentos
| Descrição | Procedimento | Prazo |
|---|---|---|
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
Autoridades competentes para o exame dos pedidos
| Secretaria | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| Controladoria Geral | Eduardo Lopes Paiva | Controlador |
| Procuradoria Geral | Samuel Ferreira Campos | Procurador Geral |
| Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Elias Luis De Carvalho Bisneto | Secretário |
| Secretaria Municipal da Fazenda | Maria José Trabulsi Napoleão Mendonça | Secretária |
| Secretaria Municipal da Mulher | Francisca Carvalho Araújo de Sousa | Secretária |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho | Hádilla da Silva Campos Borges | Secretária |
| Secretaria Municipal de Comunicação Social | Gustavo Lopes de Sousa | Secretário |
| Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | Raimundo Nonato Alves Pereira | Secretário |
| Secretaria Municipal de Educação | Inoan Silva da Fonseca | Secretário |
| Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Raydson Quinco Sampaio Lima | Secretário |
| Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política | Ana Cristina Freitas Abreu Silva | Secretária |
| Secretaria Municipal de Indústria e Comércio | Francisco das Chagas da Silva Alencar | Secretário |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Joaquim Quinco de Lima Neto | Secretário |
| Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo | Leandro da Silva Oliveira | Secretário |
| Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças | Ribamar Anderson De Sousa Silva | Secretário |
| Secretaria Municipal de Planejamento e Administração | Luana Trabulsi Napoleão Mendonça Castro | Secretária |
| Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | Blenda Cristina Costa Araujo | Secretária |
| Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade | Rodrigo de Oliveira Lucas | Secretário |
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