Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191 Email faleconosco@stoantoniodoslopes.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Outras Publicações

Descrição Data Arquivo
Acesso a consultas, exames e serviços médicos 25/05/2026
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO 22/05/2026
Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas - 2026 19/05/2026
Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos 2026 19/05/2026
Inexistência de Lista de Inscritos em Dívida Ativa - 2026 19/05/2026
Inexistência de Lista de Estagiários - 2026 19/05/2026
Inexistência de Lista de Terceirizados - 2026 19/05/2026
Ausência de Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente - 2026 19/05/2026
Declaração de Inexistência de Obras - 2026 19/05/2026
Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2026 19/05/2026
Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2026 19/05/2026
Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais - 2026 19/05/2026
Declaração de Inexistência de Emendas Parlamentares - 2026 19/05/2026
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos 202619/05/2026
Organograma 202619/05/2026
Ata nº 03/2026 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Santos Antonio dos Lopes MA19/05/2026
CEADIM DE SANTO ANTONIO DOS LOPES 0496529 Antende SUS: SIM13/05/2026
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ANTONIO ROCHA 5244137 Antende SUS: SIM13/05/2026
CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SANTO ANTONIO DOS LOPES 5600529 Antende SUS: SIM13/05/2026
CENTRO DE PREVENCAO E SAUDE DA MULHER 9228500 Antende SUS: SIM13/05/2026
CENTRO MUN DE REFERENCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 4673751 Antende SUS: SIM13/05/2026
CLINICA LOURENCO 4836871 Antende SUS: NÃO13/05/2026
HOSPITAL MUNICIPAL DR ZERBINE 2461234 Antende SUS: SIM13/05/2026
MULTIMED 0414115 Antende SUS: NÃO13/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2306808 Antende SUS: SIM13/05/2026
U B S CENTRO DOS RODRIGUES 2461250 Antende SUS: SIM13/05/2026
U B S DE PACAS 2461269 Antende SUS: SIM13/05/2026
U B S DO LIVRAMENTO 3564630 Antende SUS: SIM13/05/2026
U B S ELIZONETH FERREIRA LIMA 7465556 Antende SUS: SIM13/05/2026
U B S LAGOA NOVA 3564665 Antende SUS: SIM13/05/2026
U B S OLHO DAGUA 3564673 Antende SUS: SIM13/05/2026
U B S RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA 2461161 Antende SUS: SIM13/05/2026
U S B SITIO NOVO 7710283 Antende SUS: SIM13/05/2026
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 202513/05/2026
Plano Municipal de Educação 2015-202530/04/2026
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL 13/04/2026
DECRETO Nº 007/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/04/2026
Programa Anual de Saúde 202607/04/2026
Plano Municipal de Saúde 2026-202907/04/2026
Relatório Anual de Gestão 07/04/2026
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 07/04/2026
DECRETO Nº 008/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2026
Resolução 02/20226 27/03/2026
Ata nº 02/2026 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Santos Antonio dos Lopes MA10/02/2026
Inexistência de Lista de Inscritos em Dívida Ativa - 2025 10/12/2025
Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2025 10/12/2025
Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais - 2025 10/12/2025
Inexistência de Lista de Estagiários - 2025 16/10/2025
Inexistência de Lista de Terceirizados - 2025 16/10/2025
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos 202516/10/2025
COMUNICADO DE RESULTADO - 2ª FASE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL PARA GESTORES GERAIS E ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA15/10/2025
Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos 2025 13/10/2025
Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas - 2025 12/10/2025
Ausência de Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente - 2025 11/10/2025
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL PARA DIRETORES ESCOLARES E ADJUNTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA Edital 01/202510/10/2025
Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2025 10/10/2025
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA12/09/2025
Aguardando Parecer do TCE Exercício 202511/03/2025
Ausência de Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente - 2024 24/10/2024
Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2024 20/10/2024
Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos 2024 16/10/2024
Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2024 13/10/2024
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos 202413/10/2024
Inexistência de Lista de Estagiários - 2024 11/10/2024
Inexistência de Lista de Terceirizados - 2024 11/10/2024
nexistência de Transferências Voluntárias Realizadas - 2024 10/10/2024
Inexistência de Lista de Inscritos em Dívida Ativa - 2024 10/10/2024
Parecer Prévio Exercício 202111/03/2024
Aguardando Parecer do TCE Exercício 202211/03/2024
Aguardando Parecer do TCE Exercício 202311/03/2024
Aguardando Parecer do TCE Exercício 202411/03/2024
RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO 18/09/2023
RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO NIVEL SUPERIOR 18/09/2023
RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS - NIVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL 31/07/2023
RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS - NIVEL SUPÉRIOR E PROFESSOR 31/07/2023
RENÚNCIA FISCAL Declaração de Não Renúncia Fiscal 202218/04/2023
RENÚNCIA FISCAL Declaração de Não Renúncia Fiscal 202318/04/2023
EDITAL 01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. EDITAL 01/202309/01/2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 09/01/2023
EDITAL DEFINIVO PÓS RETIFICAÇÃO 09/01/2023
PORTARIA N.º 032/2022- GPSAL Nomeação Francisco Macedo Vasconcelos Junior03/01/2022
PORTARIA Nº 039/2022-GPSAL Nomeação Antônia da Silva Sousa Costa03/01/2022
PORTARIA N.º 047/2022- GPSAL Nomeação Conceição De Maria Lucena Cruz03/01/2022
PORTARIA N.º 048/2022- GPSAL Nomeação Rubem Francisco Braga Sousa 03/01/2022
PORTARIA N.º 086/2022- GPSAL Nomeação Ana Maria Lopes Monteiro03/01/2022
PORTARIA N.º 214/2022- GPSAL Nomeação Manoel de Sousa Lima03/01/2022
PORTARIA N.º 243/2022- GPSAL Nomeação Julio Marinho da Silva03/01/2022
PORTARIA N.º 272/2022- GPSAL Nomeação Vânia Maria Sousa Alencar03/01/2022
PORTARIA N.º 308/2022- GPSAL Nomeação Hernane Lopes Alencar 03/01/2022
PORTARIA N.º 048/2022- GPSAL Nomeação Isabela de Sousa Freitas 03/01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2021030314/12/2021
OFÍCIO nº 135/2021 – GABPREF Entrega de Declarações - município de Santo Antônio dos Lopes - MA ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão15/09/2021
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-1901/03/2021
Organograma Estrutura Organizacional01/01/2021
TABELA REMUNERATÓRIA Cargos e Salários01/01/2020
LEI MUNICIPAL Nº 06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/03/2017