Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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CMS - Conselho Municipal de Saúde CME – Conselho Municipal de Educação CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb) CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMS - Conselho Municipal de Saúde

Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 028/2025, de 23 de abril de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio dos Lopes/MA para o período de 2025/2027. 24/04/2025

CME – Conselho Municipal de Educação

Descrição Data Arquivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 01/2026 INSERE AO DOCUMENTO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA, A BNCC COMPUTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), APROVA O DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ΑΝΤΟΝΙΟ DOS LOPES-MA 02/12/2025
Atas Conselho Municipal de Educação 202513/05/2025
Atas Conselho Municipal de Educação 202415/03/2024
Atas Conselho Municipal de Educação 202316/01/2023
Atas Conselho Municipal de Educação 202222/12/2022
Decreto 172/2022 Dispõe sobre a Recondução e Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME e dá outras providências01/12/2022
LEI Nº 018/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2017

CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 341/2025 - GPSAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES -MA PARA O BIÊNIO DE 2025/202718/05/2026
Resolução nº 002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (2026-2029) 27/03/2026
Ata nº 02/2026 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Santos Antonio dos Lopes MA 10/02/2026

CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb)

Descrição Data Arquivo
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE ABRIL DE 2026. 16/06/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE JANEIRO DE 2026. 16/06/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. 06/06/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE MARÇO DE 2026. 06/06/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE AGOSTO DE 2025. 10/04/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 10/04/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. 10/04/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE OUTUBRO DE 2025. 10/04/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE SETEMBRO DE 2025. 10/04/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DO FUNDEB MANIFESTANDO PRESTAÇÃO DE CONTA SOBRE O MÊS DE JULHO DE 2025 10/04/2025
Ata CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb) 12/02/2025
PORTARIA Nº 016/2023-GP/SAL - Nomear os servidores abaixo relacionados para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- 13/01/2023

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Descrição Data Arquivo
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