Avisos de Licitações

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019

Data: 08/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021 – SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação eventual e futura de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de caixas d’água, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Data da Abertuda: 21/09/2021 as 09:00 Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

Data: 02/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Data da Abertuda: 16/09/2021 as 09:00 Local: Praça Abraão Ferreira, s/n - Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA.

Data: 25/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 – SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação eventual e futura de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Data da Abertuda: 08/09/2021 as 09:00 Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

Data: 19/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021- REPETIÇÃO, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 026187/2020 sobre o Convênio Federal de n° 909404/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos.
Data da Abertuda: 06/09/2021 as 08:00 Local: Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, s/n - Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA.

Data: 16/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Pregão presencial para Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho de toner) de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Data da Abertuda: 22/01/2021 as 10:30 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 06/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021 – SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Data da Abertuda: 19/08/2021 as 09:00 Local: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Data: 06/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse de diversas secretarial.
Data da Abertuda: 19/11/2018 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 11/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 005/2021, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação de curso “AS PRINCIPAIS ABORDAGENS DAS DOENÇAS CARDÍACAS NA PERSPECTIVA MULTIPROFISSIONAL”, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2021 em Dom Pedro/MA.
Data da Abertuda: 11/06/2021 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 20/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 009/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Capacitação de servidores municipais da média e alta complexidade por meio da participação no curso "As Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA.
Data da Abertuda: 20/01/2020 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 11/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 010/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
Data da Abertuda: 11/02/2020 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 19/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 016/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença do software Banco de Preços, pelo período de 12 meses de interesse da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
Data da Abertuda: 19/11/2020 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 13/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 015/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para concessão de licença de uso de sistema de pregão presencial, pelo período de 12 (doze) meses , de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antonio dos Lopes-MA.
Data da Abertuda: 13/11/2020 as 09:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 27/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 004/2021, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA;
Data da Abertuda: 22/04/2021 as 09:00 Local: Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, s/n - Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA.

Data: 27/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 014/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Capacitação de servidores municipais da Saúde "Atualizações e manejo clínico em tempos de Pandemia na atenção especializada e primária a saúde " de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento., que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2020 em Pedreiras-MA.
Data da Abertuda: 09/10/2020 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 28/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021 – SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação eventual e futura de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Data da Abertuda: 10/08/2021 as 09:00 Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

Data: 27/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 012/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no minicurso "Contratações públicas em tempos de pandemia". Evento a distância, ao vivo, por meio da plataforma Zoom em 13 de julho de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
Data da Abertuda: 02/07/2020 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 27/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 011/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de profissional no setor artístico, qual seja, "BRUNO E MARRONE" , para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
Data da Abertuda: 06/02/2020 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 27/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 008/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Capacitação de servidores municipais da atenção básica por meio da participação no curso "Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA.
Data da Abertuda: 20/01/2020 as 08:00 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 27/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 007/2020, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros" a ser realizado nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020 na cidade de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
Data da Abertuda: 27/07/2021 as 14:45 Local: CPL PRAÇA ABRAÃO FERREIRA

Data: 27/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 003/2021, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
Data da Abertuda: 22/04/2021 as 09:00 Local: Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, s/n - Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA.