Intenção de registro de preço (IRP) Licitações Dispensas de Inexigibilidade Ato de Adesão Chamamento Público Contratos

Avisos de Licitações

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019

Data: 13/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no Município de Santo Antônio dos Lopes, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, de acordo com edital e seus anexos.
Data da Abertuda: 28/05/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 11/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 12/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços funerários e traslado, destinados atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de subsidiar famílias em situações de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 26/05/2026 as 11:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 11/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 11/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 22/05/2026 as 11:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 11/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 10/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza Pesada, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 22/05/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 11/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 09/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 26/05/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 06/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 08/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e materiais lúdicos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 19/05/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 14/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 04/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÕES DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA NO EVENTO ENACOMP 2026 - 3ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS.
Data da Abertuda: 14/04/2026 as 11:30 Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

Data: 25/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

CARONA Nº 669.2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA
Data da Abertuda: 25/03/2026 as 09:30 Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

Data: 15/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 07/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para abastecimento do Hospital Público Municipal - Unidade Mista Dr. Zerbini, Farmácia Básica do Município, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e as Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 30/04/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 25/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 06/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para Aquisição de livros de informática educacional, destinados às escolas do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 09/04/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 16/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE Nº 885/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, destinadas à participação em cerimônia de caráter nacional, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Data da Abertuda: 20/03/2026 as 08:30 Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

Data: 13/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 05/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática e periféricos junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 26/03/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 20/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 03/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS CONSISTENTES NA CONTINUIDADE DO PATROCINIO JUDICIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS, DE AÇÕES QUE RECONHECEM O DIREITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA AO RECEBIMENTO DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS NATURAL, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº7.990/1989 E Nº9.478/1997.
Data da Abertuda: 20/02/2026 as 08:30 Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

Data: 13/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 04/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados às escolas dos anos iniciais da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 03/03/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 03/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal (oxigênio) destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antonio dos Lopes - Maranhão de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 24/02/2026 as 11:00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 02/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 24/02/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 29/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 02/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESARIOS, PARA APRESENTAÇÕES DURANTE O CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.
Data da Abertuda: 29/01/2026 as 10:00 Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

Data: 29/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA NO 002/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Chamada publica para credenciamento e escolha de fornecedores visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital.
Data da Abertuda: 04/03/2026 as 10:00 Local: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, situado Osvaldo Rocha, S/N, Centro, no Município de Santo Antônio dos Lopes.

Data: 28/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 01/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
Data da Abertuda: 09/02/2026 as 08:30 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Data: 26/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE Nº 121/2026, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal), conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Data da Abertuda: 30/01/2026 as 08:30 Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES