INEXIGIBILIDADE
IN 13/2023 | 27/03/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso "Abordagem Sindrômica da Dor Baseada nas melhores Evidências", a ser realizado nos dias 30 e 3l de março de 2023,na cidade de Dom Pedro/MA. | 24/03/2023 FECHADA | 0261 | 258.400,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 12/2023 | 16/03/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja EDUARDO COSTA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 41ª Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 15/03/2023 FECHADA | 0259 | 395.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 11/2023 | 14/03/2023 - Critério: NENHUM Prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações, por meio de participação no Curso “LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES nº 14.133/21”, que ocorrerá em Teresina/PI, nos dias 20 a 24 de março de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 14/03/2023 FECHADA | 0258 | 13.160,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2023 | 16/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Manejo Multiprofissional das Doenças Crônicas não Transmissíveis Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, na cidade de Dom Pedro/MA. | 13/01/2023 FECHADA | 0249 | 174.420,00 | |
DISPENSA
DP 1/2023 | 17/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO Prestação de serviços na locação de Sistema Integrado de Folha de Pessoal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças. | 16/02/2023 FECHADA | 0257 | 10.800,00 | |
DISPENSA
DP 9/2022 | 03/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | FECHADA | 0204 | 18.000,00 | |
DISPENSA
DP 8/2022 | 03/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida José de Alencar, s/n, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | RATIFICADO | 0203 | 18.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2022 | 18/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA. | 17/03/2022 FECHADA | 0228 | 1.095.448,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2022 | 15/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Crianças e Adolescentes na Era Digital: |Os Desafios no Novo Profissional da Saúde, que será realizado nos dias 17 e 18 de março de 2022 em Pedreiras-MA. | 14/03/2022 FECHADA | 0226 | 348.840,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 30/2022 | 12/12/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nº 58 e 81/2022”, que será realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 09/12/2022 FECHADA | 0245 | 8.761,50 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2022 | 16/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação em Curso Premium Online 'A Nova Lei de Licitações - Desafios e Vantagens na aplicação da lei nº 14.133/21 e sua normalização', de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 16/03/2022 FECHADA | 0227 | 13.860,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 29/2022 | 01/12/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 29/11/2022 FECHADA | 0244 | 5.170,40 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 27/2022 | 19/10/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de secretários municipais, por meio de participação no curso online ” ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 19/10/2022 ABERTA | 0241 | 5.200,00 | |
DISPENSA
DP 26/2022 | 25/07/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher, de interesse d Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 22/07/2022 FECHADA | 0240 | 12.000,00 | |
DISPENSA
DP 25/2022 | 22/07/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de interesse desta administração. | 21/07/2022 FECHADA | 0239 | 12.000,00 | |
DISPENSA
DP 24/2022 | 03/05/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, para instalação do CRAS, de interesse desta administração. | 02/05/2022 FECHADA | 0236 | 14.400,00 | |
DISPENSA
DP 23/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração. | 28/03/2023 FECHADA | 0246 | 14.400,00 | |
DISPENSA
DP 22/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro desta cidade para instalação do CREAS, de interesse desta administração. | FECHADA | 0208 | 14.400,00 | |
DISPENSA
DP 21/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho. | 28/04/2022 FECHADA | 0235 | 18.000,00 | |
DISPENSA
DP 20/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração. | 20/04/2022 FECHADA | 0232 | 54.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 19/2022 | 08/07/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Manejo assistencial as Emergências Clinicas e Cardiorrespiratórias na Atenção Primária e Especializada, que será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2022. | 07/07/2022 FECHADA | 0238 | 348.840,00 | |
DISPENSA
DP 19/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento Programa do Leite, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho. | 20/04/2022 FECHADA | 0231 | 14.400,00 | |
DISPENSA
DP 18/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 20/04/2022 FECHADA | 0233 | 18.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 17/2022 | 19/05/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “MANEJO ASSISTÊNCIAL ÀS EMERGÊNCIAS NEUROLÓGICAS, TRAUMÁTICAS E MATERNO-INFANTIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPECIALIZADA” que será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2022 em Trizidela do Vale - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 18/05/2022 FECHADA | 0237 | 348.840,00 | |
DISPENSA
DP 17/2022 | 06/04/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações Públicas, por meio da participação em curso sobre a CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | 06/04/2022 FECHADA | 0229 | 4.450,00 | |
DISPENSA
DP 16/2022 | 14/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação do imóvel situado na Rua Maria Dias, nº 148, Bairro São Vicente, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo. | 11/03/2022 FECHADA | 0224 | 18.000,00 | |
DISPENSA
DP 15/2022 | 11/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de Imóvel, situado na Rua do Império s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Centro de Prevenção da Saúde da Mulher, por um período de 12(doze) meses. | 11/03/2022 FECHADA | 0225 | 12.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2022 | 25/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER BASEADO NAS MELHORES EVIDÊNCIAS, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2022 em Dom Pedro-MA. | 22/04/2022 FECHADA | 0234 | 348.840,00 | |
DISPENSA
DP 14/2022 | 10/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta administração pública. | 08/03/2022 FECHADA | 0223 | 8.550,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “GUTO XIMENNES”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 18/04/2022 FECHADA | 0230 | 35.000,00 | |