Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

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Dispensas e Inexigibilidade

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial Valor Despesa
DISPENSA
010/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Laboratórios para prestação dos serviços emergenciais de testes de sorologia para detecção do novo coronavirus (COVID-19), através do método de imunofluorescência, com vistas a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do COVID-19.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0162
57.750,00
DISPENSA
009/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0158
471.100,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
008/2020
02/05/2020 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da atenção básica por meio da participação no curso "Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA.

HOMOLOGADO

0142
238.901,00
DISPENSA
008/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para aquisição e instalação de grupo motor gerador (GMG) carenado silenciado de 180 kva e demais serviços necessários, para atender as necessidades do Hospital Dr. Zerbine, em caráter emergencial, de interesse da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0149
155.890,00
DISPENSA
007/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) juridica(s) para aquisição de materiais de limpeza para distribuição às pessoas de maior vulnerabilidade social e econômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, de interesse da Secretaria municipal de Assistência social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0160
760.000,00
INEXIGIBILIDADE
006/2020
02/04/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "BANDA CHICABANA", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Munícipio de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0163
220.000,00
DISPENSA
006/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição emergencial de MASCARAS FACIAIS DUPLA FACE ( tecido de algodão/tricoline) considerando especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que serão distribuídas para o uso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0153
19.900,00
DISPENSA
005/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes - MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0132
525.000,00
INEXIGIBILIDADE
005/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "GUTO XIMENES E LEVADA DO TECO", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0164
25.000,00
DISPENSA
004/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento emergencial de equipamentos para o centro de estabilização (ventiladores pulmonares, monitor multiparâmetro, bomba de infusão e desfibrilador) com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID-19).

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0131
600.435,00
INEXIGIBILIDADE
004/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "BANDA MISTER AXÉ", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0139
35.000,00
DISPENSA
003/2020
05/04/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento emergencial de equipamentos pra o centro de estabilização com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID-19).

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0161
56.132,00
INEXIGIBILIDADE
003/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja "CANTOR MATHEUS FERNANDES", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0165
90.000,00
DISPENSA
002/2020
04/03/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de material médico hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (COVID-19).

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0133
214.359,41
INEXIGIBILIDADE
002/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "MANO WALTER", para prestação dos serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0140
200.000,00
INEXIGIBILIDADE
001/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja "SAMYRA SHOW", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.


0166
50.000,00
DISPENSA
001/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0155
9.000,00


CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA O C ENTRO DE ESTABILIZAÇÃO (VENTILADORES PULMONARES, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO E DESFIBRADOR) COM O INTUITO DE SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).


0138
600.435,00


Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.


0137
925.000,00


Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.


0136
475.875,00


Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material médico hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19).


0135
221.596,05


Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição emergencial de Equipamentos Eletrônicos (smartphone) que tem como objetivo a criação de consultório virtual para auxiliar a Equipe de Saúde responsável no enfrentamento do COVID-19, bem como: atendimento, monitoramento e orientação dos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, nos termos do o art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, considerados pela Organização Mundial de Saúde-OMS, assim como pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes – MA.


0134
4.605,24


Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviços Funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e traslado) com o intuito de subsidiar famílias, que tenham ente queridos que foram levados a óbitos em razão de agravamento da doença infecciosa, causada pelo novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, de Santo Antonio dos Lopes - MA.


0167
77.330,00


Contratação de pessoa(s) juridica(s) para aquisição de materiais de limpeza para distribuição às pessoas de maior vulnerabilidade social e econômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, de interesse da Secretaria municipal de Assistência social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.


0169
763.640,00


Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para aquisição e instalação de grupo motor gerador (GMG) carenado silenciado de 180 kva e demais serviços necessários, para atender as necessidades do Hospital Dr. Zerbine, em caráter emergencial, de interesse da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA.


0159
158.550,52


Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.


0157
9.000,00


Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição emergencial de MASCARAS FACIAIS DUPLA FACE ( tecido de algodão/tricoline) considerando especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que serão distribuídas para o uso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus.


0151
37.000,00


Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.


0156
525.000,00


Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento emergencial de equipamentos para o centro de estabilização com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19).


0168
298.197,72


Contratação de profissional no setor artístico, qual seja, "BRUNO E MARRONE" , para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.


0150
300.000,00