DISPENSA
010/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de Laboratórios para prestação dos serviços emergenciais de testes de sorologia para detecção do novo coronavirus (COVID-19), através do método de imunofluorescência, com vistas a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do COVID-19. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0162 | 57.750,00 | |
DISPENSA
009/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0158 | 471.100,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
008/2020 | 02/05/2020 - Critério: NENHUM Capacitação de servidores municipais da atenção básica por meio da participação no curso "Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA. | HOMOLOGADO | 0142 | 238.901,00 | |
DISPENSA
008/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para aquisição e instalação de grupo motor gerador (GMG) carenado silenciado de 180 kva e demais serviços necessários, para atender as necessidades do Hospital Dr. Zerbine, em caráter emergencial, de interesse da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0149 | 155.890,00 | |
DISPENSA
007/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de pessoa(s) juridica(s) para aquisição de materiais de limpeza para distribuição às pessoas de maior vulnerabilidade social e econômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, de interesse da Secretaria municipal de Assistência social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antonio dos Lopes-MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0160 | 760.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
006/2020 | 02/04/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "BANDA CHICABANA", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Munícipio de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0163 | 220.000,00 | |
DISPENSA
006/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição emergencial de MASCARAS FACIAIS DUPLA FACE ( tecido de algodão/tricoline) considerando especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que serão distribuídas para o uso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0153 | 19.900,00 | |
DISPENSA
005/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes - MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0132 | 525.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
005/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "GUTO XIMENES E LEVADA DO TECO", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0164 | 25.000,00 | |
DISPENSA
004/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento emergencial de equipamentos para o centro de estabilização (ventiladores pulmonares, monitor multiparâmetro, bomba de infusão e desfibrilador) com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID-19). | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0131 | 600.435,00 | |
INEXIGIBILIDADE
004/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "BANDA MISTER AXÉ", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0139 | 35.000,00 | |
DISPENSA
003/2020 | 05/04/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento emergencial de equipamentos pra o centro de estabilização com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID-19). | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0161 | 56.132,00 | |
INEXIGIBILIDADE
003/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional do setor artístico, qual seja "CANTOR MATHEUS FERNANDES", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0165 | 90.000,00 | |
DISPENSA
002/2020 | 04/03/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de material médico hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (COVID-19). | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0133 | 214.359,41 | |
INEXIGIBILIDADE
002/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "MANO WALTER", para prestação dos serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0140 | 200.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
001/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional do setor artístico, qual seja "SAMYRA SHOW", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
| 0166 | 50.000,00 | |
DISPENSA
001/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
| RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0155 | 9.000,00 | |
| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA O C ENTRO DE ESTABILIZAÇÃO (VENTILADORES PULMONARES, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO E DESFIBRADOR) COM O INTUITO DE SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
| 0138 | 600.435,00 | |
| Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
| 0137 | 925.000,00 | |
| Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
| 0136 | 475.875,00 | |
| Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material médico hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). |
| 0135 | 221.596,05 | |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição emergencial de Equipamentos Eletrônicos (smartphone) que tem como objetivo a criação de consultório virtual para auxiliar a Equipe de Saúde responsável no enfrentamento do COVID-19, bem como: atendimento, monitoramento e orientação dos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, nos termos do o art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, considerados pela Organização Mundial de Saúde-OMS, assim como pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes – MA. |
| 0134 | 4.605,24 | |
| Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviços Funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e traslado) com o intuito de subsidiar famílias, que tenham ente queridos que foram levados a óbitos em razão de agravamento da doença infecciosa, causada pelo novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, de Santo Antonio dos Lopes - MA. |
| 0167 | 77.330,00 | |
| Contratação de pessoa(s) juridica(s) para aquisição de materiais de limpeza para distribuição às pessoas de maior vulnerabilidade social e econômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, de interesse da Secretaria municipal de Assistência social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
| 0169 | 763.640,00 | |
| Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para aquisição e instalação de grupo motor gerador (GMG) carenado silenciado de 180 kva e demais serviços necessários, para atender as necessidades do Hospital Dr. Zerbine, em caráter emergencial, de interesse da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
| 0159 | 158.550,52 | |
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Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
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| 0157 | 9.000,00 | |
| Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição emergencial de MASCARAS FACIAIS DUPLA FACE ( tecido de algodão/tricoline) considerando especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que serão distribuídas para o uso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus. |
| 0151 | 37.000,00 | |
| Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
| 0156 | 525.000,00 | |
| Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento emergencial de equipamentos para o centro de estabilização com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). |
| 0168 | 298.197,72 | |
| Contratação de profissional no setor artístico, qual seja, "BRUNO E MARRONE" , para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
| 0150 | 300.000,00 | |