Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

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Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs
Intenção de registro de preço (IRP) Editais e Licitações Dispensas e Inexigibilidade Adesão à Ata de Registro de Preços Chamamento Público Contratos

Dispensas e Inexigibilidade

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial Valor Despesa
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2024
01/11/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença da ferramenta online de pesquisa de preços Banco de Preços.
01/11/2024
FECHADA

0319
11.960,00
INEXIGIBILIDADE
IN 24/2024
30/08/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação por meio da participação no CURSO PREMIUM ONLINE.
30/08/2024
FECHADA

0318
7.470,00
INEXIGIBILIDADE
IN 23/2024
14/08/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para recuperação de valores ao Município decorrentes da omissão, por parte da União Federal, na devida atualização da Tabela do SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
14/08/2024
FECHADA

0317
0,20
INEXIGIBILIDADE
IN 21/2024
27/06/2024 - Critério: NENHUM
Contratação da Plataforma digital MUNICIPIO 360 - Plano Premium visando a capacitação continuada sobre a Lei 14.133/21,de servidores lotados no Setor de Licitações.
26/06/2024
FECHADA

0316
2.991,00
INEXIGIBILIDADE
IN 20/2024
20/06/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa juridica para participação de servidores municipais, lotados e vinculados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Municipio para participação no curso MANEJO DAS EMERGENCIAS FEBRIS AGUDAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E HOSPITALAR.
20/06/2024
FECHADA

0315
138.082,50
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2024
16/01/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, JOSUÉ BOM DE FAIXA, para prestação dos serviços de apresentação artística show no Carnaval 2024 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0303
120.000,00
DISPENSA
DP 2/2024
11/06/2024 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta Administração Pública.
11/06/2024
FECHADA

0312
6.270,00
INEXIGIBILIDADE
IN 19/2024
20/06/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, THALES PLAY, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
20/06/2024
FECHADA

0314
60.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 18/2024
18/06/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada paru prestação de serviços de capacitação de servidores lotados na área da saúde através do curso Manejo das Emergência Febris Agudas na Atenção Primária e Hospitalar.
18/06/2024
FECHADA

0313
138.082,50
INEXIGIBILIDADE
IN 16/2024
06/06/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, RENANZIN PRESSÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
05/06/2024
FECHADA

0311
135.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 15/2024
06/06/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, ISRAEL NOVAES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0294
150.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2024
24/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, VICTOR & LEO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
24/05/2024
FECHADA

0309
750.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2024
27/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, JUNIOR VIANNA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura
24/05/2024
FECHADA

0310
180.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 12/2024
27/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, CANINANA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0296
140.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 11/2024
23/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Contratos, por meio de participação no curso PASSO A PASSO NA CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/202, Com Reajuste e Reequilíbrio Financeiro dos Contratos - 27 e 28 de maio de 2024 - 100% ONLINE (ao vivo).
23/05/2024
ABERTA

0307
2.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 10/2024
23/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, REY VAQUEIRO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
23/05/2024
FECHADA

0306
160.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2024
12/01/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA CHICABANA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2024 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

ABERTA

0297
350.000,00
DISPENSA
DP 1/2024
01/02/2024 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na locação de Sistema Integrado de Folha de Pessoal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.

FECHADA

0298
10.800,00
INEXIGIBILIDADE
IN 9/2023
13/02/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações e Controle Interno, por meio de participação no Curso Premium online “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021 – Turma 5 – APLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
10/02/2023
FECHADA

0255
7.920,00
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2023
14/02/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, RENANZIN PRESSÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
10/02/2023
RATIFICADO

0256
110.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2023
08/02/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda FORRÓ SACODE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
07/02/2023
HOMOLOGADO

0253
130.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 6/2023
14/02/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, GUTO XIMENES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
09/02/2023
RATIFICADO

0254
30.000,00
DISPENSA
DP 5/2023
12/12/2023 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos eletrônicos (TABLET) para a implantação do Programa TeleNordeste, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA.

FECHADA

0248
17.490,00
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2023
26/01/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, FELIPÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
26/01/2023
HOMOLOGADO

0252
120.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 44/2023
20/12/2023 - Critério: NENHUM
contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
20/12/2023
FECHADA

0291
1.683.120,00
INEXIGIBILIDADE
IN 43/2023
12/12/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, IOHANNES & FORRO DO IMPERADOR, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no 62º (sexagésimo segundo) aniversário do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
12/12/2023
FECHADA

0290
90.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 42/2023
01/12/2023 - Critério: NENHUM
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho por meio de participação no curso "Inteligência Emocional e Psicologia Positiva como Fundamentos para Qualidade de Vida e Produtividade no Trabalho” a ser realizado nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023, em de Dom Pedro/MA
01/12/2024
FECHADA

0293
245.480,00
INEXIGIBILIDADE
IN 41/2023
14/11/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso "Saúde, Sus, Humanização: Perspectiva Política, Técnico Científica, Paradigmática e Etica", a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2023, em Dom Pedro/MA.
08/11/2023
FECHADA

0288
276.165,00
DISPENSA
DP 4/2023
22/08/2023 - Critério: NENHUM
Locação de um imóvel, localizado na Rua Tiradentes, s/n', Centro, Santo Antônio dos Lopes-MA, para instalação do Almoxarifado, por um período de 12 (doze) meses,
22/08/2023
FECHADA

0280
18.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2023
27/01/2023 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA GIL MENDES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
26/01/2023
RATIFICADO

0251
100.000,00