Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Intenção de registro de preço (IRP) Editais e Licitações Dispensas e Inexigibilidade Adesão à Ata de Registro de Preços Chamamento Público Contratos

Dispensas e Inexigibilidade

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial Valor Despesa
PREGÃO ELETRÔNICO
PE 34/2025
03/06/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de uso veterinário e agronômico junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
17/06/2025
FECHADA

0353
51.500,55
DISPENSA
DP 315/2025
17/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.,, conforme condições constantes neste Termo de Referência
17/03/2025
ABERTA

0331
53.350,00
PREGÃO ELETRÔNICO
PE 284/2025
02/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de construção destinados atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
07/04/2025
FECHADA

0335
51.185,79
PREGÃO ELETRÔNICO
PE 265/2025
02/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais de construção para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
07/04/2025
FECHADA

0334
51.684,02
DISPENSA
DP 2372/2025
13/10/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamentos de tecnologia e recursos multimídia, destinados a aprimorar as atividades pedagógicas e administrativas da Escola de Tempo Integral do Município de Santo Antônio dos Lopes - Ma, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
17/10/2025
FECHADA

0363
60.400,00
DISPENSA
DP 218/2025
11/03/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de material escolar, destinado a auxiliar as atividades pedagógicas nas escolas de ensino integral do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, conforme condições constantes neste Termo de Referência
10/03/2025
ABERTA

0330
8.838,63
DISPENSA
DP 2102/2025
25/09/2025 - Critério: MENOR PREÇO
locação de impressoras em comandato, incluindo o fornecimento de tonner, serviço de recarga e manutenção dos equipamentos, com a finalidade de atender ás necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
01/10/2025
FECHADA

0360
10.900,00
DISPENSA
DP 2097/2025
25/09/2025 - Critério: MENOR PREÇO
locação de impressoras em comandato, incluindo o fornecimento de tonner, serviço de recarga e manutenção dos equipamentos, com a finalidade de atender ás necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
01/10/2025
FECHADA

0361
11.760,00
DISPENSA
DP 2094/2025
25/09/2025 - Critério: MENOR PREÇO
locação de impressoras em comandato, incluindo o fornecimento de tonner, serviço de recarga e manutenção dos equipamentos, com a finalidade de atender ás necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
01/10/2025
FECHADA

0362
5.880,00
DISPENSA
DP 2013/2025
10/11/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Santo Antônio dos Lopes - Ma, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
14/11/2025
FECHADA

0366
117.329,28
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2025
20/01/2025 - Critério: TÉCNICA E PREÇO
Aquisição de licença de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
20/01/2025
FECHADA

0322
10.244,38
INEXIGIBILIDADE
IN 16/2025
24/10/2025 - Critério: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, BEM COMO PARA A INTERPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL E O INSS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA.
24/10/2025
ABERTA

0364
204.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 15/2025
30/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO RURAL E URBANO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
30/05/2025
ABERTA

0349
32.285,00
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2025
03/06/2025 - Critério: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADA PARA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E TRIBUTARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPÉS - MA
03/06/2025
FECHADA

0351
360.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2025
09/06/2025 - Critério: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESARIOS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A SEMANA DA CULTURA 2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA
03/06/2025
FECHADA

0352
1.635.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 12/2025
12/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO "LICITAÇÃO DO FUTURO - EDIÇÃO: AGENTES DE CONTRATAÇÃO E FORNECEDORES", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
12/05/2025
FECHADA

0345
17.799,00
DISPENSA
DP 112/2025
17/02/2025 - Critério: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICIDADE LEGAL), CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
14/02/2025
FECHADA

0325
50.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 11/2025
02/04/2025 - Critério: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
02/04/2025
FECHADA

0333
240.000,00
DISPENSA
DP 106/2025
15/05/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Serviços técnicos especializados para a implementação e operação do Sistema Integrado de Pessoal - Servidor em Nuvem, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
21/05/2025
FECHADA

0347
24.000,00
DISPENSA
DP 1047/2025
07/07/2025 - Critério: MENOR PREÇO
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
11/07/2025
FECHADA

0355
11.018,11
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2025
07/01/2025 - Critério: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de assessoria especializada em licitações e contratos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
07/01/2025
FECHADA

0321
420.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 9/2024
23/05/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, MARCELO & RAYANE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
23/05/2024
FECHADA

0308
140.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 8367/2024
23/04/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitação, por meio de participação no CURSO PREMIUM ONLINE “ A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) – TURMA 7”, por meio de acesso à plataforma da Hotmart, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
19/04/2024
FECHADA

0305
17.430,00
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2024
22/01/2024 - Critério: NENHUM
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso "Manejo das Linhas de Cuidado Essenciais e Avançadas em Saúde das Mulheres na Perspectiva Multiprofissional ", a ser realizado nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, em Trizidela do Vale/MA.
19/01/2024
FECHADA

0304
184.110,00
INEXIGIBILIDADE
IN 6/2024
17/01/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, GUTO XIMENES & LEVADA DO TECO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2024 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0299
300.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2024
19/01/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, GUTO XIMENES & LEVADA DO TECO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2024 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0300
30.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2024
17/01/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, WALKIRIA SANTOS, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2024 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0302
110.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2024
16/01/2024 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda TONY GUERRA & FORRÓ SACODE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2024 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0301
150.000,00
DISPENSA
DP 3/2024
13/11/2024 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e educação permanente em saúde Digital.
11/11/2024
FECHADA

0320
49.980,00
INEXIGIBILIDADE
IN 26/2024
30/10/2024 - Critério: NENHUM
contratação da plataforma digital “RonnyFlix”– Plano Premium, visando a capacitação continuada sobre a Lei 14.133/21, de servidores lotados no setor de licitações, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.

FECHADA

0295
1.911,00