PROCEDIMENTOS AUXILIARES
015/2020/2020 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para concessão de licença de uso de sistema de pregão presencial, pelo período de 12 (doze) meses , de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0184 | 4.560,00 | |
DISPENSA
015/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição emergencial de EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES para esterilização de materiais e utensílios diversos, com o intuito de subsidiar as ações de medidas de controle e prevenção do novo corona vírus, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0188 | 146.200,00 | |
DISPENSA
014/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa(s) jurídica(s) para fornecer emergencialmente, produtos não perecíveis, para composições de cestas básicas, com o intuito de subsidiar famílias em situações der maiores vulnerabilidades sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0189 | 432.400,00 | |
INEXIGIBILIDADE
013/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no 60º aniversário do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0177 | 60.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
012/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “PEDIATRIA DO RECÉM–NASCIDO AO ADOLESCENTE”, que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2021 em Pedreiras -MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0176 | 332.640,00 | |
INEXIGIBILIDADE
011/2021 | 11/12/2021 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lincença do software Banco de Preços, pelo periodo de 12 doze meses de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0178 | 9.875,00 | |
INEXIGIBILIDADE
010/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, MARA PAVANELLY, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no 60º aniversário do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0179 | 100.000,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
009/2020/2020 | 02/05/2020 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da média e alta complexidade por meio da participação no curso "As Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0170 | 129.616,50 | |
INEXIGIBILIDADE
009/2021 | 11/11/2021 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA CHICABANA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no 60º aniversário do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0180 | 200.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
008/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “Condições Sensíveis à atuação da Atenção Primária e Hospitalar, abordagem Multiprofissional Baseada em Evidências”, que será realizado nos dias 04 e 05 de outubro de 2021 em Dom Pedro - MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0181 | 332.640,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
007/2020/2020 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros" a ser realizado nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020 na cidade de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
FECHADA |
0194 | 8.700,00 | |
INEXIGIBILIDADE
007/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “Manejo Clínico da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher na Atenção Primária e Especializada”, que será realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2021 em Pedreiras – MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0182 | 332.640,00 | |
INEXIGIBILIDADE
006/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Manejo Assistencial às Emergências Psiquiátricas e Cardiovasculares na Atenção Básica e Especializada somado ao cenário desafiador da pandemia mundial, o qual requer preparo destes profissionais e entendimento sobre as Emergências Psiquiátricas e Cardiovasculares, que será realizado nos dias 26 e 27 de Julho de 2021 em Dom Pedro – MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0172 | 332.640,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
005/2021/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação de curso “AS PRINCIPAIS ABORDAGENS DAS DOENÇAS CARDÍACAS NA PERSPECTIVA MULTIPROFISSIONAL”, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2021 em Dom Pedro/MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0171 | 332.640,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA; |
FECHADA |
0193 | 0,15 | |
DISPENSA
004/2021 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação em curso online de "Planejamento da Contratação - Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referencia" de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administação do Municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0175 | 3.450,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
FECHADA |
0195 | 0,20 | |
DISPENSA
003/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Constitui objeto deste processo administrativo a necessidade da locação de imóvel para instalação do Depósito Central, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0198 | 14.400,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
002/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação dos serviços de Treinamento e Capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E O PREGÃO ELETRÔNICO” Capacitação e Formação de Pregoeiros – Teórico e Prático, evento 100% on-line e ao vivo, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2021, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0173 | 2.800,00 | |
DISPENSA
002/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para prestação de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso online de “Formação Capacitação e Atualização de pregoeiro e Equipe de Apoio contendo o Novo Decreto do Pregão Eletrônico”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0174 | 2.360,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA. |
FECHADA |
0196 | 1.039.104,00 | |
DISPENSA
001/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0192 | 9.600,00 | |
DISPENSA
016/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Pregão Eletrônico em prefeituras: formação de atualização de pregoeiros" a ser realizado nos dias 29 de junho a 03 de julho, por meio da plataforma zoom de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0152 | 7.740,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
014/2020/2020 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da Saúde "Atualizações e manejo clínico em tempos de Pandemia na atenção especializada e primária a saúde " de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento., que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2020 em Pedreiras-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0145 | 234.416,00 | |
DISPENSA
013/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviços Funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e traslado) com o intuito de subsidiar famílias, que tenham ente queridos que foram levados a óbitos em razão de agravamento da doença infecciosa, causada pelo novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, de Santo Antonio dos Lopes - MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0147 | 72.100,00 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
012/2020 | 07/09/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no minicurso "Contratações públicas em tempos de pandemia". Evento a distância, ao vivo, por meio da plataforma Zoom em 13 de julho de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0144 | 2.100,00 | |
DISPENSA
012/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição emergencial de Equipamentos Eletrônicos (smartphone) que tem como objetivo a criação de consultório virtual para auxiliar a Equipe de Saúde responsável no enfrentamento do COVID-19, bem como: atendimento, monitoramento e orientação dos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, nos termos do o art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, considerados pela Organização Mundial de Saúde-OMS, assim como pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes – MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0146 | 4.743,60 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
011/2020 | 03/12/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional no setor artístico, qual seja, "BRUNO E MARRONE" , para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
FECHADA |
0143 | 300.000,00 | |
DISPENSA
011/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0148 | 727.013,75 | |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
010/2020 | 03/09/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0141 | 1.016.713,60 | |
