INEXIGIBILIDADE
IN 4/2023 | 27/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA GIL MENDES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 26/01/2023 RATIFICADO | 0251 | 100.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 39/2023 | 10/11/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, DARLON KAPERRY, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 11ª Marcha para Jesus de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 09/11/2023 FECHADA | 0289 | 30.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 38/2023 | 06/11/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, DESEJO DE MENINA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no 62º (sexagésimo segundo) aniversário do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 06/11/2023 FECHADA | 0287 | 180.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 37/2023 | 19/10/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para participação de servidores municipais da área da Saúde, lotados e vinculados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município para participação no curso Educação Integral em Saúde Sexual e Reprodutiva Baseada nas Melhores Evidências, direcionado aos profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Primária e Hospitalar, a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, em de Dom Pedro/MA. | 19/10/2023 FECHADA | 0286 | 245.480,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 36/2023 | 17/10/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, IOHANNES & FORRO DO IMPERADOR, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no SAL FOLIA 2023, no Município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 17/10/2023 FECHADA | 0284 | 90.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 35/2023 | 18/10/2023 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos eletrônicos (TABLET) para a implantação do Programa TeleNordeste, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA. | 18/10/2023 FECHADA | 0285 | 11.580,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 34/2023 | 03/10/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, FELIPE AMORIM, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no SAL FOLIA 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 03/10/2023 FECHADA | 0283 | 275.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 33/2023 | 26/09/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, DURVAL LELYS, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no SAL FOLIA 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 26/09/2023 FECHADA | 0282 | 250.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 31/2023 | 26/09/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, IGUINHO E LULINHA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no 62º (sexagésimo segundo) aniversário do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 01/09/2023 FECHADA | 0281 | 280.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 30/2023 | 14/08/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para participação de servidores municipais da área da Saúde, lotados e vinculados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município para participação no curso "Abordagem das Doenças Crônicas e Não Transmissíveis na Infância, Baseada nas Melhores Evidências", a ser realizado nos dias 26 e27 de junho de2023, em Dom Pedro/MA.
| 14/08/2023 FECHADA | 0279 | 12.450,00 | |
DISPENSA
DP 3/2023 | 05/06/2023 - Critério: MENOR PREÇO Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta Administração Pública. | 02/06/2023 FECHADA | 0270 | 6.270,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA CHICABANA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 25/01/2023 RATIFICADO | 0250 | 300.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 29/2023 | 21/07/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, MARIA MARÇAL, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 11ª Marcha para Jesus de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 21/07/2023 FECHADA | 0278 | 120.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 28/2023 | 05/07/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços aos servidores do setor de Licitação e Contratos, por meio de acesso à plataforma da Hotmart, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 05/07/2023 FECHADA | 0276 | 2.352,24 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 27/2023 | 21/06/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, RENANZIN PRESSÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 21/06/2023 FECHADA | 0275 | 120.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 26/2023 | 16/06/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso "Abordagem das Doenças Crônicas e Não Transmissíveis na Infância, Baseada nas Melhores Evidências", a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2023, em Dom Pedro/MA. | 15/06/2023 FECHADA | 0274 | 245.480,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2023 | 12/06/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, LYGIA RAQUEL, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 07/06/2023 FECHADA | 0271 | 60.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2023 | 12/06/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, LYGIA RAQUEL, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 07/06/2023 FECHADA | 0272 | 60.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 24/2023 | 07/06/2023 - Critério: NENHUM Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de caráter oficial e demais matérias conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. | 07/07/2023 FECHADA | 0277 | 117.733,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 22/2023 | 31/05/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, ANDSON MENDONÇA, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
| 30/05/2023 fechada | 0269 | 60.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 21/2023 | 17/05/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações, por meio de participação no 5º CONASJUR ONLINE “CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 16/05/2023 FECHADA | 0268 | 6.780,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 20/2023 | 16/05/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, JOSUÉ BOM DE FAIXA, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
| 15/05/2023 FECHADA | 0267 | 110.000,00 | |
DISPENSA
DP 2/2023 | 23/03/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para Prestação de serviços de locação de imóvel visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 22/03/2023 FECHADA | 0260 | 36.000,00 | |
CREDENCIAMENTO
CR 2/2023 | 22/12/2023 - Critério: NENHUM Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. | 15/01/2024 FECHADA | 0292 | 815.241,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA SAIA RODADA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADA | 0247 | 300.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 19/2023 | 11/05/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, MARCELO & RAYANE, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 10/05/2023 FECHADA | 0264 | 100.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 18/2023 | 15/05/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda TONY GUERRA & FORRÓ SACODE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 12/05/2023 FECHADA | 0266 | 140.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 17/2023 | 15/05/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja “JUNIOR VIANNA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 12/05/2023 FECHADA | 0265 | 120.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 16/2023 | 15/05/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “WASHINGTON BRASILEIRO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 12/06/2023 FECHADA | 0273 | 85.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 15/2023 | 24/04/2023 - Critério: NENHUM Prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no Curso Licitações e Contratos conforme a Lei nº 14.133/2021, nos dias 08 a 12 de maio de 2023 em São Luís – MA. | 19/04/2023 FECHADA | 0263 | 9.870,00 | |