Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191 Email faleconosco@stoantoniodoslopes.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs
Intenção de registro de preço (IRP) Editais e Licitações Dispensas e Inexigibilidade Adesão à Ata de Registro de Preços Chamamento Público Contratos

Dispensas e Inexigibilidade

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial Valor Despesa
DISPENSA
DP 13/2022
22/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração.
21/02/2022
FECHADA

0222
30.000,00
DISPENSA
DP 12/2022
22/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Biblioteca Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

FECHADA

0207
13.200,00
DISPENSA
DP 11/2022
09/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na BR 135, s/n, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

FECHADA

0206
14.400,00
DISPENSA
DP 10/2022
09/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FECHADA

0205
22.480,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022
08/11/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA.
16/11/2022
RATIFICADA

0243
290.700,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022
08/11/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA.
16/11/2022
RATIFICADA

0242
290.700,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
024/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “Emergências Traumatológicas Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA.

FECHADA

0202
174.420,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
020/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “Manejo das Síndromes Geriátricas na Atenção Primária e Especializada Baseado nas Melhores Evidências”, que será realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2022, em Dom Pedro – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

RATIFICADO

0201
348.840,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
018/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “GLEYDSON GAVIÃO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0199
90.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
016/2022
05/11/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “MOLECA 100 VERGONHA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0209
80.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
012/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “IOHANNES”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0210
60.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
011/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “ARREIO DE OURO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0211
75.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
010/2022
04/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “WASHINGTON BRASILEIRO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0221
50.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
009/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “ROMIM MATA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0220
70.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
008/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “FELIPÃO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0219
70.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
006/2022
02/03/2022 - Critério: NENHUM
Locação de um Imóvel, localizado na Avenida José de Almeida s/n°, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Depósito da Merenda Escolar.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0212
14.400,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
006/2022
04/11/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “RAÇA NEGRA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0218
298.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2022
02/03/2022 - Critério: NENHUM
Locação de um Imóvel, localizado na Rua 04, s/n°, Bairro Santo Antonio, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Vigilância Epidemiológica.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0213
21.600,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2022
02/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Locação de um Imóvel, localizado na Rua do Império s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Farmácia Básica.

FECHADA

0216
13.200,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
002/2022
02/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Locação de um Imóvel, localizado na Av. José de Alencar s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0214
14.400,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para obtenção de uso de sistema do pregão na forma presencial, pelo periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Admistração do municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0217
4.560,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2022
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na locação de sistema integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0215
10.200,00
CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

FECHADA

0200
567.594,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
023/2020
05/10/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa(s)Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza destinados as unidades hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

FECHADA

0197
49.828,81
DISPENSA
021/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados as unidades hospitalares pelo aumento de fluxo de pessoas em virtude da pandemia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0185
101.654,20
DISPENSA
020/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19,de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0186
4.800,00
DISPENSA
019/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Laboratórios para prestação dos serviços emergenciais de testes de sorologia pra detecção do novo coronavirus (COVID-19), através do método de imunocromatografia, com vistas a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do COVID-19.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0187
70.400,00
DISPENSA
018/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de tendas piramidal para atender as necessidades da população local no período da pandemia no município de Santo Antônio dos Lopes - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antonio dos Lopes - MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0191
28.200,00
DISPENSA
017/2020
07/03/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, pra subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID- 19).

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0190
306.667,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
016/2020/2020
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença do software Banco de Preços, pelo período de 12 meses de interesse da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO

0183
8.975,00