Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191 Email faleconosco@stoantoniodoslopes.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs
Intenção de registro de preço (IRP) Editais e Licitações Dispensas e Inexigibilidade Adesão à Ata de Registro de Preços Chamamento Público Contratos

Lista de Licitações

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial Valor Despesa
PREGÃO ELETRÔNICO
003/2022
05/11/2022 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos (materiais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades hospitalares e em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGADO

0426
1.342.343,40
PREGÃO PRESENCIAL
010/2022
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município.

HOMOLOGADO

0425
4.284.774,84
PREGÃO PRESENCIAL
005/2022
03/10/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria no acompanhamento de convênios federais e estaduais, assessoramento na elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e assessoramento na elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição, de interesse desta Administração Pública Municipal.

HOMOLOGADO

0424
251.180,04
PREGÃO PRESENCIAL
008/2022
04/04/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa de engenharia, para realização integral de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, contendo todos os serviços concernentes ao sistema de iluminação pública, inclusive a elaboração de projetos, atendimento a eventos, automação de luminárias e destinação final dos materiais retirados do parque de iluminação pública

HOMOLOGADO

0423
3.360.631,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
020/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “Manejo das Síndromes Geriátricas na Atenção Primária e Especializada Baseado nas Melhores Evidências”, que será realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2022, em Dom Pedro – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

RATIFICADO

0422
348.840,00
PREGÃO PRESENCIAL
007/2022
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão presencial, para registro de preços visando o fornecimento de produtos para enxoval de bebê, de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à necessidade de concessões de auxílio natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGADO

0429
191.160,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
024/2022
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “Emergências Traumatológicas Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA.

FECHADA

0430
174.420,00
CONCORRÊNCIA
- Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ABERTA

0431
0,00
DISPENSA
DP 8/2022
03/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida José de Alencar, s/n, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

RATIFICADO

0434
18.000,00
DISPENSA
DP 9/2022
03/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

FECHADA

0435
18.000,00
DISPENSA
DP 10/2022
09/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FECHADA

0436
22.480,00
DISPENSA
DP 11/2022
09/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na BR 135, s/n, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

FECHADA

0437
14.400,00
DISPENSA
DP 12/2022
22/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Biblioteca Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

FECHADA

0432
13.200,00
PREGÃO PRESENCIAL
014/2020/2020
11/10/2020 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
23/11/2020
HOMOLOGADO

0421
734.686,99
PREGÃO ELETRÔNICO
004/2021
04/12/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível TAP E TTPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
31/12/1969
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0394
2.885.890,00
PREGÃO ELETRÔNICO
003/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Escolha da proposta mais vantajosa, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Oxigênio Medicinal (recarga), cilindros hospitalares, Máscaras com Reservatório de Alta Concentração e demais equipamentos afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo período de 12 (doze) meses, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
31/12/1969
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0393
1.423.240,25
PREGÃO PRESENCIAL
005/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos alimentícios não perecíveis, para composição de cestas básicas, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antônio dos Lopes - MA.
02/08/2021
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0392
372.775,00
PREGÃO PRESENCIAL
009/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
31/12/1969
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0391
2.529.022,75
PREGÃO PRESENCIAL
006/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, composição básica: propano e butano (gás de cozinha) botijão 13,0 quilogramas, (recarga e vasilhame) pelo período de 12 (doze) meses de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
03/05/2021
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0390
315.779,00
TOMADA DE PREÇO
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 026187/2020 sobre o Convênio Federal de n° 909404/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes/MA.

ABERTA

0404
1.500.000,00
PREGÃO PRESENCIAL
001/2021/2021
04/01/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade das concessões de auxílio-natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA.

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

0405
165.018,00
TOMADA DE PREÇO
004/2019/2019
12/11/2019 - Critério: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso para os cargos do quadro de provimento efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todos as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços.

HOMOLOGADO

0406
389.248,00
PREGÃO ELETRÔNICO
001/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGADO

0420
4.190.698,00
PREGÃO ELETRÔNICO
009/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0416
495,64
PREGÃO PRESENCIAL
004/2020/2020
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão Presencial para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de pneus e acessórios par máquinas e veículos automotores para atender as necessidades do município de santo Antonio dos Lopes-MA

HOMOLOGADO

0417
735.782,82
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
023/2020
05/10/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa(s)Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza destinados as unidades hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

FECHADA

0418
49.828,81
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

FECHADA

0419
1.039.104,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2021
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

FECHADA

0415
0,20
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
007/2020/2020
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros" a ser realizado nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020 na cidade de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

FECHADA

0414
8.700,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2021
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA;

FECHADA

0413
0,15