PREGÃO ELETRÔNICO
003/2022 | 05/11/2022 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação
de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos (materiais), pelo prazo de 12 (doze) meses,
em atendimento às necessidades hospitalares e em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | HOMOLOGADO | 0426 | 1.342.343,40 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
010/2022 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município. | HOMOLOGADO | 0425 | 4.284.774,84 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
005/2022 | 03/10/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria no acompanhamento de convênios federais e estaduais, assessoramento na elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e assessoramento na elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição, de interesse desta Administração Pública Municipal. | HOMOLOGADO | 0424 | 251.180,04 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
008/2022 | 04/04/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa de engenharia, para realização integral de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, contendo todos os serviços concernentes ao sistema de iluminação pública, inclusive a elaboração de projetos, atendimento a eventos, automação de luminárias e destinação final dos materiais retirados do parque de iluminação pública | HOMOLOGADO | 0423 | 3.360.631,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
020/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “Manejo das Síndromes Geriátricas na Atenção Primária e Especializada Baseado nas Melhores Evidências”, que será realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2022, em Dom Pedro – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO | 0422 | 348.840,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
007/2022 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Pregão presencial, para registro de preços visando o fornecimento de produtos para enxoval de bebê, de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à necessidade de concessões de auxílio natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | HOMOLOGADO | 0429 | 191.160,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
024/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “Emergências Traumatológicas Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA. | FECHADA | 0430 | 174.420,00 | |
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CONCORRÊNCIA
| - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública,
compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para
local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste
município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ABERTA | 0431 | 0,00 | |
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DISPENSA
DP 8/2022 | 03/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida José de Alencar, s/n, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | RATIFICADO | 0434 | 18.000,00 | |
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DISPENSA
DP 9/2022 | 03/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | FECHADA | 0435 | 18.000,00 | |
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DISPENSA
DP 10/2022 | 09/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | FECHADA | 0436 | 22.480,00 | |
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DISPENSA
DP 11/2022 | 09/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na BR 135, s/n, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | FECHADA | 0437 | 14.400,00 | |
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DISPENSA
DP 12/2022 | 22/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Biblioteca Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | FECHADA | 0432 | 13.200,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
014/2020/2020 | 11/10/2020 - Critério: MENOR PREÇO Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 23/11/2020 HOMOLOGADO | 0421 | 734.686,99 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
004/2021 | 04/12/2021 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível TAP E TTPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0394 | 2.885.890,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
003/2021 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Escolha da proposta mais vantajosa, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Oxigênio Medicinal (recarga), cilindros hospitalares, Máscaras com Reservatório de Alta Concentração e demais equipamentos afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo período de 12 (doze) meses, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0393 | 1.423.240,25 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
005/2021 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos alimentícios não perecíveis, para composição de cestas básicas, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antônio dos Lopes - MA. | 02/08/2021 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0392 | 372.775,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
009/2021 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do município de Santo Antônio dos Lopes – MA. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0391 | 2.529.022,75 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
006/2021 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, composição básica: propano e butano (gás de cozinha) botijão 13,0 quilogramas, (recarga e vasilhame) pelo período de 12 (doze) meses de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 03/05/2021 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0390 | 315.779,00 | |
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TOMADA DE PREÇO
| 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 026187/2020 sobre o Convênio Federal de n° 909404/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes/MA. | ABERTA | 0404 | 1.500.000,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
001/2021/2021 | 04/01/2021 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade das concessões de auxílio-natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA. | ADJUDICADO E HOMOLOGADO | 0405 | 165.018,00 | |
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TOMADA DE PREÇO
004/2019/2019 | 12/11/2019 - Critério: TÉCNICA E PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso para os cargos do quadro de provimento efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todos as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. | HOMOLOGADO | 0406 | 389.248,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
001/2021 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | HOMOLOGADO | 0420 | 4.190.698,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
009/2021 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0416 | 495,64 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
004/2020/2020 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Pregão Presencial para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de pneus e acessórios par máquinas e veículos automotores para atender as necessidades do município de santo Antonio dos Lopes-MA | HOMOLOGADO | 0417 | 735.782,82 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
023/2020 | 05/10/2020 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa(s)Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza destinados as unidades hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA. | FECHADA | 0418 | 49.828,81 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA. | FECHADA | 0419 | 1.039.104,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | FECHADA | 0415 | 0,20 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
007/2020/2020 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros" a ser realizado nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020 na cidade de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. | FECHADA | 0414 | 8.700,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2021 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA; | FECHADA | 0413 | 0,15 | |