PREGÃO PRESENCIAL
PP 1/2023 | 01/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de estrutura para ornamentação e demais serviços (contemplando a contratação de atrações musicais regionais), para a realização do Carnaval do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 13/02/2023 FECHADA | 0508 | 99.300,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 9/2023 | 13/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações e Controle Interno, por meio de participação no Curso Premium online “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021 – Turma 5 – APLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 10/02/2023 FECHADA | 0506 | 7.920,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 8/2023 | 14/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, RENANZIN PRESSÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 10/02/2023 RATIFICADO | 0507 | 110.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 6/2023 | 14/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, GUTO XIMENES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 09/02/2023 RATIFICADO | 0505 | 30.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 7/2023 | 08/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda FORRÓ SACODE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 07/02/2023 HOMOLOGADO | 0504 | 130.000,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 1/2023 | 04/01/2023 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos em geral, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 30/01/2023 FECHADA | 0503 | 2.848.488,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 5/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, FELIPÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 26/01/2023 HOMOLOGADO | 0502 | 120.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 4/2023 | 27/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA GIL MENDES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 26/01/2023 RATIFICADO | 0501 | 100.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 3/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA CHICABANA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 25/01/2023 RATIFICADO | 0500 | 300.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 1/2023 | 16/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Manejo Multiprofissional das Doenças Crônicas não Transmissíveis Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, na cidade de Dom Pedro/MA. | 13/01/2023 FECHADA | 0499 | 174.420,00 | |
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DISPENSA
DP 5/2023 | 12/12/2023 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos eletrônicos (TABLET) para a implantação do Programa TeleNordeste, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA. | FECHADA | 0498 | 17.490,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 2/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA SAIA RODADA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADA | 0497 | 300.000,00 | |
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DISPENSA
DP 23/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração. | 28/03/2023 FECHADA | 0496 | 14.400,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 11/2022 | 20/12/2022 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos odontológicos e suprimentos, de forma parcelada, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 11/01/2023 FECHADA | 0495 | 235.953,54 | |
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TOMADA DE PREÇO
TP 5/2022 | 05/12/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse – SINCONV sob o n° 918128, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos. | 21/12/2022 FECHADA | 0494 | 1.857.140,47 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 30/2022 | 12/12/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nº 58 e 81/2022”, que será realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 09/12/2022 FECHADA | 0492 | 8.761,50 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 10/2022 | 28/11/2022 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de itens de cozinha (utensílios), de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 09/12/2022 HOMOLOGADO | 0493 | 136.671,05 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 29/2022 | 01/12/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 29/11/2022 FECHADA | 0491 | 5.170,40 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022 | 08/11/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA. | 16/11/2022 RATIFICADA | 0489 | 290.700,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022 | 08/11/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA. | 16/11/2022 RATIFICADA | 0490 | 290.700,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 27/2022 | 19/10/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de secretários municipais, por meio de participação no curso online ” ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 19/10/2022 ABERTA | 0488 | 5.200,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 13/2022 | 27/09/2022 - Critério: MENOR PREÇO Registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus e acessórios para máquinas e veículos automotores, pelo prazo de 12(doze) meses, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 10/10/2022 HOMOLOGADO | 0487 | 475.690,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 12/2022 | 14/09/2022 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), para o fornecimento de lanches, água mineral, locação de brinquedos e demais serviços necessários para realização de festividades (eventos de médio e pequeno porte), pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 26/09/2022 FECHADA | 0486 | 581.475,70 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 6/2022 | 25/07/2022 - Critério: MENOR PREÇO O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nº. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 08/08/2022, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: “aberto”; cujo objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades hospitalares e em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min; no endereço eletrônico deste poder executivo (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br), bem como no site da plataforma de pregão eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos. | 08/08/2022 HOMOLOGADO | 0485 | 2.824.826,40 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 5/2022 | 19/07/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 01/08/2022 FECHADA | 0484 | 355.239,70 | |
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DISPENSA
DP 26/2022 | 25/07/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher, de interesse d Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 22/07/2022 FECHADA | 0483 | 12.000,00 | |
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DISPENSA
DP 25/2022 | 22/07/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de interesse desta administração. | 21/07/2022 FECHADA | 0482 | 12.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 19/2022 | 08/07/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Manejo assistencial as Emergências Clinicas e Cardiorrespiratórias na Atenção Primária e Especializada, que será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2022. | 07/07/2022 FECHADA | 0481 | 348.840,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 11/2022 | 02/06/2022 - Critério: MENOR PREÇO contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de estrutura de palco, iluminação, sonorização e demais serviços necessários para realização das festividades e eventos de grande e médio porte, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 15/06/2022 FECHADO | 0480 | 1.785.525,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 4/2022 | 23/05/2023 - Critério: MENOR PREÇO O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, a sessão do pregão eletrônico nº. 004/2022, com abertura prevista para às 09h00min do dia 26/05/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, modelo pick-up 4x4, tipo A, adaptado para ambulância de transporte, para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida”, encontra-se a partir desse aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 02 de junho de 2022 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br, na plataforma do portal de compras públicas, bem como, também está a disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente na forma de mídia; se preferir, os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório na forma impressa, em papel tamanho A4, mediante pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico retro mencionado, ou, pelo e-mail: dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br. | 02/06/2022 FRACASSADA | 0479 | 0,00 | |