DISPENSA
DP 2/2023 | 23/03/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para Prestação de serviços de locação de imóvel visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 22/03/2023 FECHADA | 0518 | 36.000,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 5/2023 | 06/03/2023 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de várias secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 17/03/2023 fechada | 0517 | 1.053.556,90 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 12/2023 | 16/03/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja EDUARDO COSTA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 41ª Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 15/03/2023 FECHADA | 0516 | 395.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 11/2023 | 14/03/2023 - Critério: NENHUM Prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações, por meio de participação no Curso “LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES nº 14.133/21”, que ocorrerá em Teresina/PI, nos dias 20 a 24 de março de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 14/03/2023 FECHADA | 0515 | 13.160,00 | |
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CREDENCIAMENTO
CR 1/2023 | 15/02/2023 - Critério: NENHUM Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. | 09/03/2023 FECHADA | 0514 | 618.089,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 2/2023 | 16/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de licença de uso e manutenção de sistema de informática (contemplando sistemas de gestão pública de contabilidade e transparência) de interesse da administração pública no município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 06/03/2023 FECHADA | 0513 | 38.400,00 | |
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TOMADA DE PREÇO
TP 1/2023 | 10/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse – SINCONV sob o n° 916997, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA | 27/02/2023 FECHADA | 0512 | 1.847.023,05 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 3/2023 | 09/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 24/02/2023 FECHADA | 0511 | 2.374.600,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 2/2023 | 06/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO Escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/Ma. | 16/02/2023 FECHADA | 0510 | 7.535.978,40 | |
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DISPENSA
DP 1/2023 | 17/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO Prestação de serviços na locação de Sistema Integrado de Folha de Pessoal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças. | 16/02/2023 FECHADA | 0509 | 10.800,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 1/2023 | 01/02/2023 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de estrutura para ornamentação e demais serviços (contemplando a contratação de atrações musicais regionais), para a realização do Carnaval do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 13/02/2023 FECHADA | 0508 | 99.300,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 9/2023 | 13/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações e Controle Interno, por meio de participação no Curso Premium online “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021 – Turma 5 – APLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 10/02/2023 FECHADA | 0506 | 7.920,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 8/2023 | 14/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, RENANZIN PRESSÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 10/02/2023 RATIFICADO | 0507 | 110.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 6/2023 | 14/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, GUTO XIMENES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 09/02/2023 RATIFICADO | 0505 | 30.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 7/2023 | 08/02/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda FORRÓ SACODE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 07/02/2023 HOMOLOGADO | 0504 | 130.000,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 1/2023 | 04/01/2023 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos em geral, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 30/01/2023 FECHADA | 0503 | 2.848.488,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 5/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, FELIPÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 26/01/2023 HOMOLOGADO | 0502 | 120.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 4/2023 | 27/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA GIL MENDES, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 26/01/2023 RATIFICADO | 0501 | 100.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 3/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA CHICABANA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 25/01/2023 RATIFICADO | 0500 | 300.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 1/2023 | 16/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Manejo Multiprofissional das Doenças Crônicas não Transmissíveis Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, na cidade de Dom Pedro/MA. | 13/01/2023 FECHADA | 0499 | 174.420,00 | |
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DISPENSA
DP 5/2023 | 12/12/2023 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos eletrônicos (TABLET) para a implantação do Programa TeleNordeste, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA. | FECHADA | 0498 | 17.490,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 2/2023 | 26/01/2023 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA SAIA RODADA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | RATIFICADA | 0497 | 300.000,00 | |
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DISPENSA
DP 23/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração. | 28/03/2023 FECHADA | 0496 | 14.400,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 11/2022 | 20/12/2022 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos odontológicos e suprimentos, de forma parcelada, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 11/01/2023 FECHADA | 0495 | 235.953,54 | |
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TOMADA DE PREÇO
TP 5/2022 | 05/12/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse – SINCONV sob o n° 918128, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos. | 21/12/2022 FECHADA | 0494 | 1.857.140,47 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 30/2022 | 12/12/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nº 58 e 81/2022”, que será realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 09/12/2022 FECHADA | 0492 | 8.761,50 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 10/2022 | 28/11/2022 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de itens de cozinha (utensílios), de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 09/12/2022 HOMOLOGADO | 0493 | 136.671,05 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 29/2022 | 01/12/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 29/11/2022 FECHADA | 0491 | 5.170,40 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022 | 08/11/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA. | 16/11/2022 RATIFICADA | 0489 | 290.700,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022 | 08/11/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA. | 16/11/2022 RATIFICADA | 0490 | 290.700,00 | |