Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA CEP: 65730-000

Telefone (99) 3666 1191 Email faleconosco@stoantoniodoslopes.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs
Intenção de registro de preço (IRP) Editais e Licitações Dispensas e Inexigibilidade Adesão à Ata de Registro de Preços Chamamento Público Contratos

Lista de Licitações

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial Valor Despesa
PREGÃO PRESENCIAL
005/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos alimentícios não perecíveis, para composição de cestas básicas, que serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antônio dos Lopes - MA.
02/08/2021
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0392
372.775,00
PREGÃO PRESENCIAL
009/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de artefatos de concreto em geral e pré-moldados pelo período de 12 (doze) meses, destinados a manutenção dos trabalhos executados através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
31/12/1969
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0391
2.529.022,75
PREGÃO PRESENCIAL
006/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, composição básica: propano e butano (gás de cozinha) botijão 13,0 quilogramas, (recarga e vasilhame) pelo período de 12 (doze) meses de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
03/05/2021
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0390
315.779,00
TOMADA DE PREÇO
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 026187/2020 sobre o Convênio Federal de n° 909404/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes/MA.

ABERTA

0404
1.500.000,00
PREGÃO PRESENCIAL
001/2021/2021
04/01/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade das concessões de auxílio-natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA.

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

0405
165.018,00
TOMADA DE PREÇO
004/2019/2019
12/11/2019 - Critério: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso para os cargos do quadro de provimento efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todos as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços.

HOMOLOGADO

0406
389.248,00
PREGÃO ELETRÔNICO
001/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGADO

0420
4.190.698,00
PREGÃO ELETRÔNICO
009/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0416
495,64
PREGÃO PRESENCIAL
004/2020/2020
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão Presencial para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de pneus e acessórios par máquinas e veículos automotores para atender as necessidades do município de santo Antonio dos Lopes-MA

HOMOLOGADO

0417
735.782,82
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
023/2020
05/10/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa(s)Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza destinados as unidades hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

FECHADA

0418
49.828,81
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

FECHADA

0419
1.039.104,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2021
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

FECHADA

0415
0,20
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
007/2020/2020
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros" a ser realizado nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020 na cidade de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

FECHADA

0414
8.700,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2021
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA;

FECHADA

0413
0,15
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
015/2020/2020
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para concessão de licença de uso de sistema de pregão presencial, pelo período de 12 (doze) meses , de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antonio dos Lopes-MA.

HOMOLOGADO/RATIFICADO

0411
4.560,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
016/2020/2020
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença do software Banco de Preços, pelo período de 12 meses de interesse da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO

0410
8.975,00
PREGÃO ELETRÔNICO
002/2021
06/05/2021 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, de itens de segurança e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGAÇÃO

0408
505.703,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
009/2020/2020
02/05/2020 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da média e alta complexidade por meio da participação no curso "As Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA.

HOMOLOGADO/RATIFICADO

0407
129.616,50
PREGÃO ELETRÔNICO
004/2021
06/05/2021 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível TAP E TTPA.

HOMOLOGAÇÃO

0412
1.648.400,00
PREGÃO ELETRÔNICO
005/2021
05/06/2021 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, pelo prazo de 10(dez) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

ABERTA

0409
1.551.944,00
PREGÃO ELETRÔNICO
006/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos (materiais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades hospitalares e em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGAÇÃO

0388
800.854,12
PREGÃO ELETRÔNICO
007/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGAÇÃO

0368
1.100.000,00
PREGÃO PRESENCIAL
007/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de preços, visando eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente, de interesse de diversas secretarias, conforme descrito no edital e seus Anexos.

HOMOLOGAÇÃO

0367
482.937,32
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
005/2021/2021
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação de curso “AS PRINCIPAIS ABORDAGENS DAS DOENÇAS CARDÍACAS NA PERSPECTIVA MULTIPROFISSIONAL”, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2021 em Dom Pedro/MA.

HOMOLOGADO/RATIFICADO

0366
332.640,00
PREGÃO PRESENCIAL
054/2018/2018
08/11/2018 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse de diversas secretarial.

REVOGADA

0365
353.926,85
PREGÃO PRESENCIAL
004/2021
03/02/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão presencial para Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho de toner) de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.

HOMOLOGADO

0364
177.841,70
PREGÃO PRESENCIAL
002/2021
01/05/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes – MA.

HOMOLOGADO

0363
577.205,80
INEXIGIBILIDADE
006/2021
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Manejo Assistencial às Emergências Psiquiátricas e Cardiovasculares na Atenção Básica e Especializada somado ao cenário desafiador da pandemia mundial, o qual requer preparo destes profissionais e entendimento sobre as Emergências Psiquiátricas e Cardiovasculares, que será realizado nos dias 26 e 27 de Julho de 2021 em Dom Pedro – MA.

HOMOLOGADO/RATIFICADO

0362
332.640,00
PREGÃO ELETRÔNICO
012/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação eventual e futura de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGADO

0359
2.018.904,00
PREGÃO PRESENCIAL
011/2021
10/11/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação, translado e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme descrito no Edital e seus Anexos.

Homologado

0369
239.000,00