DISPENSA
015/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição emergencial de EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES para esterilização de materiais e utensílios diversos, com o intuito de subsidiar as ações de medidas de controle e prevenção do novo corona vírus, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0402 | 146.200,00 | |
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DISPENSA
014/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa(s) jurídica(s) para fornecer emergencialmente, produtos não perecíveis, para composições de cestas básicas, com o intuito de subsidiar famílias em situações der maiores vulnerabilidades sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0401 | 432.400,00 | |
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DISPENSA
017/2020 | 07/03/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, pra subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID- 19). |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0400 | 306.667,00 | |
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DISPENSA
018/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de tendas piramidal para atender as necessidades da população local no período da pandemia no município de Santo Antônio dos Lopes - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antonio dos Lopes - MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0398 | 28.200,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021 | 03/11/2021 - Critério: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 10 (dez) meses, de interesse do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. | 04/02/2021
ADJUDICADA E HOMOLOGADA |
0397 | 421.785,00 | |
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DISPENSA
001/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0396 | 9.600,00 | |
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DISPENSA
003/2021 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Constitui objeto deste processo administrativo a necessidade da locação de imóvel para instalação do Depósito Central, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0395 | 14.400,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
011/2020 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão presencial para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
REVOGADO |
0314 | 0,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
008/2020 | 02/05/2020 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da atenção básica por meio da participação no curso "Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA. |
HOMOLOGADO |
0312 | 238.901,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
011/2020 | 03/12/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional no setor artístico, qual seja, "BRUNO E MARRONE" , para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
FECHADA |
0311 | 300.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
012/2020 | 07/09/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no minicurso "Contratações públicas em tempos de pandemia". Evento a distância, ao vivo, por meio da plataforma Zoom em 13 de julho de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0310 | 2.100,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
014/2020/2020 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da Saúde "Atualizações e manejo clínico em tempos de Pandemia na atenção especializada e primária a saúde " de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento., que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2020 em Pedreiras-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0309 | 234.416,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
010/2020 | 03/09/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
HOMOLOGADO/RATIFICADO |
0308 | 1.016.713,60 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2020 | 01/10/2020 - Critério: NENHUM
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através desta Secretaria, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. | 31/12/1969
ADJUDICADA E HOMOLOGADA |
0315 | 427.907,00 | |
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA O C ENTRO DE ESTABILIZAÇÃO (VENTILADORES PULMONARES, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO E DESFIBRADOR) COM O INTUITO DE SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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0338 | 600.435,00 | |
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Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
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0339 | 925.000,00 | |
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Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
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0341 | 475.875,00 | |
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Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material médico hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). |
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0345 | 221.596,05 | |
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Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição emergencial de Equipamentos Eletrônicos (smartphone) que tem como objetivo a criação de consultório virtual para auxiliar a Equipe de Saúde responsável no enfrentamento do COVID-19, bem como: atendimento, monitoramento e orientação dos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, nos termos do o art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, considerados pela Organização Mundial de Saúde-OMS, assim como pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes – MA. |
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0356 | 4.605,24 | |
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DISPENSA
002/2020 | 04/03/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de material médico hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (COVID-19). |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0344 | 214.359,41 | |
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DISPENSA
005/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes - MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0343 | 525.000,00 | |
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DISPENSA
004/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento emergencial de equipamentos para o centro de estabilização (ventiladores pulmonares, monitor multiparâmetro, bomba de infusão e desfibrilador) com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID-19). |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0342 | 600.435,00 | |
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DISPENSA
012/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição emergencial de Equipamentos Eletrônicos (smartphone) que tem como objetivo a criação de consultório virtual para auxiliar a Equipe de Saúde responsável no enfrentamento do COVID-19, bem como: atendimento, monitoramento e orientação dos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, nos termos do o art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, considerados pela Organização Mundial de Saúde-OMS, assim como pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes – MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0340 | 4.743,60 | |
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DISPENSA
013/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviços Funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e traslado) com o intuito de subsidiar famílias, que tenham ente queridos que foram levados a óbitos em razão de agravamento da doença infecciosa, causada pelo novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, de Santo Antonio dos Lopes - MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0346 | 72.100,00 | |
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DISPENSA
011/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0347 | 727.013,75 | |
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DISPENSA
003/2020 | 05/04/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento emergencial de equipamentos pra o centro de estabilização com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID-19). |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0355 | 56.132,00 | |
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DISPENSA
010/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Laboratórios para prestação dos serviços emergenciais de testes de sorologia para detecção do novo coronavirus (COVID-19), através do método de imunofluorescência, com vistas a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do COVID-19. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0354 | 57.750,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
006/2020 | 02/04/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "BANDA CHICABANA", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Munícipio de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0353 | 220.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
005/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "GUTO XIMENES E LEVADA DO TECO", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0352 | 25.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
004/2020 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, "BANDA MISTER AXÉ", para prestação de serviços de apresentação artística no Carnaval 2020, a ser realizado no Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0351 | 35.000,00 | |
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