INEXIGIBILIDADE
007/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Capacitação de servidores municipais por meio de inscrição e participação no “PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- (APS): Sistematização da Metodologia para a elaboração de Projetos de Intervenção nas Unidades de Saúde” de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019 em Dom Pedro/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0287 | 355.810,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
008/ | 31/12/1969 Prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização da Lei Municipal e Prática Processual a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2019, na cidade de Natal/RN, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0307 | 2.060,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
009/2019 | 31/12/1969 - Critério: PROCEDIMENTOS AUXILIARES Capacitação de servidores municipais por meio de inscrição e participação no curso “A Excelência no Atendimento Humanizado e a Comunicação Assertiva na Atenção Básica e Hospitalar” de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 25 e 26 de março de 2019 em Pedreiras/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0293 | 368.517,50 | |
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DISPENSA
001/2019 | 31/12/1969 - Critério: PROCEDIMENTOS AUXILIARES Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no fornecimento de materiais para tratamento e coleta de amostras de água para controle de qualidade, de interesse desta Administração. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0292 | 2.847,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
004/2019 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ovos de chocolate ao leite (ovos da páscoa), para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, em comemoração à páscoa. | 04/04/2019 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0291 | 19.602,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
010/2019 | 04/12/2019 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Capacitação de servidores municipais por meio de inscrição e participação no curso “A qualificação das equipes multidisciplinares sob a ótica da gestão e regulação do trabalho em saúde” de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2019 em Dom Pedro/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0256 | 368.517,50 | |
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INEXIGIBILIDADE
011/2019 | 05/10/2019 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho” a ser realizado nos dias 17 a 19 de junho de 2019, na cidade de São Paulo/SP, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0290 | 3.500,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
006/2019 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0289 | 458.573,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
021/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Capacitação de servidores municipais por meio da participação no curso “Estratégias para Melhoria dos Processos de Trabalho nas Unidades de Saúde” de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2019 em Dom Pedro/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0288 | 368.517,50 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
001/2020 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos de interesse de diversas Secretarias deste Município, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital. | HOMOLOGADO | 0294 | 207.795,74 | |
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INEXIGIBILIDADE
017/2019 | 05/10/2019 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação da banda TOCA DO VALE para apresentação na 39ª Semana da Cultura, a ser realizada no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0297 | 80.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
012/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação do Cantor ALDAIR PLAYBOY para apresentação na 39ª Semana da Cultura. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0296 | 90.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
013/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação da BANDA ARREIO DE OURO para apresentação na 39ª Semana da Cultura, a ser realizada no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0252 | 65.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
014/2019 | 05/10/2019 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação da BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ para apresentação na 39ª Semana da Cultura, a ser realizada no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
| 0259 | 80.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
015/2019 | 05/10/2019 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação da BANDA MAGNÍFICOS para apresentação na 39ª Semana da Cultura, a ser realizada no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0295 | 75.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
016/2019 | 05/10/2019 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação do cantor WASHINGTON BRASILEIRO para apresentação na 39ª Semana da Cultura, a ser realizada no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0305 | 50.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
018/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação do cantor ZÉ FELIPE para apresentação na 39ª Semana da Cultura, a ser realizada no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0304 | 130.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
020/2019 | 06/03/2019 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação do cantor IOHANNES & FORRÓ DO IMPERADOR para apresentação na 39ª Semana da Cultura, a ser realizada no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0303 | 60.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2019 | 01/07/2019 - Critério: NENHUM Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a Secretaria Municipal de Educação. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0302 | 401.573,00 | |
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TOMADA DE PREÇO
002/2019 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada e qualificada para Implantação de uma Subestação Aérea de 150 KVA (kilo Volt Ampere), com instalação do circuito de baixa tensão até o Quadro Geral de Baixa (QGBT), para atender as necessidades da Unidade Mista Dr. Zerbini localizado na sede do município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 06/03/2019 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0301 | 48.854,24 | |
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TOMADA DE PREÇO
001/2019 | 03/01/2019 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 857600/2017 sobre o Convênio Federal de n° 01458/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0300 | 500.000,00 | |
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CONCORRÊNCIA
001/2019 | 04/02/2019 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução da obra de construção do Mercado Público de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 05/03/2019 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0299 | 3.572.840,75 | |
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CONCORRÊNCIA
002/2019 | 04/11/2019 - Critério: MENOR PREÇO Registro de Preços para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares, análises de conformidades de projetos estruturais e serviços de engenharia orçamentária, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para as reformas e ampliações e/ou construções dos prédios públicos do município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão na sede e povoados. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0298 | 8.249.556,00 | |
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TOMADA DE PREÇO
003/2019 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada e qualificada para Implantação, pavimentação em blocos intertravados, assentamento de meio-fio e sarjeta na Rua Cristina Abreu, localizado na sede do município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 11/01/2019 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0282 | 281.216,74 | |
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CONCORRÊNCIA
003/2019 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Constitui objeto desta licitação a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução de implantação de pavimentação e drenagem nos povoados Baixão do Mesquita, Maribondo, Junco, Ranchada e Pé de Serra, município de Santo Antônio dos Lopes - MA. | 31/12/1969 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0281 | 3.524.949,63 | |
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INEXIGIBILIDADE
005/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional, qual seja, BANDA CHICABANA, para prestação dos serviços de apresentação artística nas festividades do CARNAVAL 2019, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, a ser realizado no município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0265 | 240.000,00 | |
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DISPENSA
002/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de profissional, qual seja, GIL MENDES, para prestação dos serviços de apresentação artística nas festividades do CARNAVAL 2019, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, a ser realizado no município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0264 | 70.000,00 | |
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DISPENSA
003/2019 | 31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de banheiros químicos para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0263 | 16.120,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
001/2019 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção e instalação de placas de comunicação visual para áreas externas dos prédios e instalações públicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA. | 03/01/2019 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0262 | 127.283,52 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
0060/2018 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Pregão “Presencial” para registro de preço referente a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Oxigênio Medicinal e Cilindros Hospitalares visando atender as necessidades eventual e futura da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo período de 12 (doze) meses de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA. | 03/01/2019 ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0261 | 394.753,81 | |