Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Intenção de registro de preço (IRP) Editais e Licitações Dispensas e Inexigibilidade Adesão à Ata de Registro de Preços Chamamento Público Contratos

Lista de Licitações

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial Valor Despesa
PREGÃO ELETRÔNICO
013/2021
09/08/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação eventual e futura de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de caixas d’água, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGADO

0377
294.886,00
PREGÃO ELETRÔNICO
015/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de tablets e capas de proteção, de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA.

HOMOLOGADO

0376
156.223,00
PREGÃO PRESENCIAL
003/2021
01/08/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA, consoante especificações constantes do anexo I do edital do certame.

ANULADA

0375
0,00
TOMADA DE PREÇO
001/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 026187/2020 sobre o Convênio Federal de n° 909404/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos.

HOMOLOGADO

0374
1.440.783,45
PREGÃO ELETRÔNICO
008/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços de desinfecção e sanitização de avenidas e logradouros públicos, com o fornecimento de material, mão de obra e supervisão necessária à prestação dos serviços, para a prevenção e combate ao COVID-19 pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA

HOMOLOGADO

0373
385.678,80
PREGÃO ELETRÔNICO
014/2021
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

ANULADA

0372
0,00
PREGÃO PRESENCIAL
008/2021
04/05/2021 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Água Mineral, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.

HOMOLOGADO

0371
171.458,00
PREGÃO ELETRÔNICO
017/2021
11/04/2021 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de produtos descartáveis, de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades de várias secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

FECHADA

0387
445.975,90
DISPENSA
021/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados as unidades hospitalares pelo aumento de fluxo de pessoas em virtude da pandemia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0402
101.654,20
DISPENSA
020/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19,de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0389
4.800,00
DISPENSA
019/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Laboratórios para prestação dos serviços emergenciais de testes de sorologia pra detecção do novo coronavirus (COVID-19), através do método de imunocromatografia, com vistas a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do COVID-19.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0403
70.400,00
DISPENSA
015/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição emergencial de EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES para esterilização de materiais e utensílios diversos, com o intuito de subsidiar as ações de medidas de controle e prevenção do novo corona vírus, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0401
146.200,00
DISPENSA
014/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa(s) jurídica(s) para fornecer emergencialmente, produtos não perecíveis, para composições de cestas básicas, com o intuito de subsidiar famílias em situações der maiores vulnerabilidades sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0400
432.400,00
DISPENSA
017/2020
07/03/2020 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, pra subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (COVID- 19).

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0399
306.667,00
DISPENSA
018/2020
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de tendas piramidal para atender as necessidades da população local no período da pandemia no município de Santo Antônio dos Lopes - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antonio dos Lopes - MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0398
28.200,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021
03/11/2021 - Critério: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 10 (dez) meses, de interesse do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
04/02/2021
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0397
421.785,00
DISPENSA
001/2021
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0396
9.600,00
DISPENSA
003/2021
31/12/1969 - Critério: CONTRATAÇÃO DIRETA
Constitui objeto deste processo administrativo a necessidade da locação de imóvel para instalação do Depósito Central, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

RATIFICADO/HOMOLOGADO

0395
14.400,00
PREGÃO PRESENCIAL
011/2020
31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão presencial para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

REVOGADO

0314
0,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
008/2020
02/05/2020 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da atenção básica por meio da participação no curso "Emergências Infectocontagiosas na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 em Dom Pedro-MA.

HOMOLOGADO

0312
238.901,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
011/2020
03/12/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional no setor artístico, qual seja, "BRUNO E MARRONE" , para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

FECHADA

0311
300.000,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
012/2020
07/09/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no minicurso "Contratações públicas em tempos de pandemia". Evento a distância, ao vivo, por meio da plataforma Zoom em 13 de julho de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

HOMOLOGADO/RATIFICADO

0310
2.100,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
014/2020/2020
31/12/1969 - Critério: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da Saúde "Atualizações e manejo clínico em tempos de Pandemia na atenção especializada e primária a saúde " de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento., que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2020 em Pedreiras-MA.

HOMOLOGADO/RATIFICADO

0309
234.416,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
010/2020
03/09/2020 - Critério: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

HOMOLOGADO/RATIFICADO

0308
1.016.713,60
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2020
01/10/2020 - Critério: NENHUM
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através desta Secretaria, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.
31/12/1969
ADJUDICADA E HOMOLOGADA

0315
427.907,00


CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA O C ENTRO DE ESTABILIZAÇÃO (VENTILADORES PULMONARES, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO E DESFIBRADOR) COM O INTUITO DE SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).


0338
600.435,00


Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer emergencialmente, via contratação direta (emergencial), TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com o intuito de subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.


0339
925.000,00


Contratação de pessoa jurídica para aquisição emergencial de Medicamentos para subsidiar o tratamento aos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes-MA.


0341
475.875,00


Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material médico hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19).


0345
221.596,05


Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição emergencial de Equipamentos Eletrônicos (smartphone) que tem como objetivo a criação de consultório virtual para auxiliar a Equipe de Saúde responsável no enfrentamento do COVID-19, bem como: atendimento, monitoramento e orientação dos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, nos termos do o art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, considerados pela Organização Mundial de Saúde-OMS, assim como pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes – MA.


0356
4.605,24