INEXIGIBILIDADE
IN 4/2022 | 15/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Crianças e Adolescentes na Era Digital: |Os Desafios no Novo Profissional da Saúde, que será realizado nos dias 17 e 18 de março de 2022 em Pedreiras-MA. | 14/03/2022 FECHADA | 0464 | 348.840,00 | |
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DISPENSA
DP 15/2022 | 11/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de Imóvel, situado na Rua do Império s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Centro de Prevenção da Saúde da Mulher, por um período de 12(doze) meses. | 11/03/2022 FECHADA | 0462 | 12.000,00 | |
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DISPENSA
DP 16/2022 | 14/03/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação do imóvel situado na Rua Maria Dias, nº 148, Bairro São Vicente, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo. | 11/03/2022 FECHADA | 0463 | 18.000,00 | |
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DISPENSA
DP 14/2022 | 10/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta administração pública. | 08/03/2022 FECHADA | 0461 | 8.550,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 2/2022 | 24/02/2022 - Critério: MENOR PREÇO O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, vem informar aos senhores licitantes participantes do pregão presencial nº. 002/2022, da reabertura do certame, para continuidade da sessão, cuja data de reabertura fica, a partir deste aviso, agendada para: 20/04/2022, às 09h00min, objetivando o prosseguimento do certame, referente a licitação na modalidade de pregão, realizado na forma presencial, cujo objeto visa o registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme descrito no edital e seus anexos. | 07/03/2022 FECHADA | 0460 | 813.348,70 | |
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DISPENSA
DP 13/2022 | 22/02/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração. | 21/02/2022 FECHADA | 0459 | 30.000,00 | |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP 1/2022 | 05/12/2022 - Critério: MENOR PREÇO A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 9h do dia 09/01/2023, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022, do tipo Menor Preço, sob o regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA. O edital e seus anexos estão à disposição para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/. E aos interessados que optarem por adquirir na versão impressa, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, será mediante o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM.
Informamos que, a republicação do edital, ocorre em virtude da necessidade de alteração no projeto básico, ocasião em que demudaria a formalização das propostas. Em atendimento ao disposto do § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93 que: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas”.
Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: cpl@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.
| 09/01/2022 HOMOLOGADO | 0458 | 3.081.713,52 | |
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DISPENSA
DP 22/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro desta cidade para instalação do CREAS, de interesse desta administração. | FECHADA | 0433 | 14.400,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para obtenção de uso de sistema do pregão na forma presencial, pelo periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Admistração do municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0447 | 4.560,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
001/2022 | 01/11/2022 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA | HOMOLOGADO | 0446 | 6.100.714,40 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
001/2022 | 01/06/2022 - Critério: MENOR PREÇO Pregão presencial para registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o
fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às
necessidades de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | HOMOLOGADO | 0445 | 1.307.610,40 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2022 | 02/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO Locação de um Imóvel, localizado na Rua do Império s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Farmácia Básica. | FECHADA | 0442 | 13.200,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2022 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na locação de sistema integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0441 | 10.200,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
002/2022 | 02/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO Locação de um Imóvel, localizado na Av. José de Alencar s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0443 | 14.400,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2022 | 02/03/2022 - Critério: NENHUM Locação de um Imóvel, localizado na Rua 04, s/n°, Bairro Santo Antonio, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Vigilância Epidemiológica. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0444 | 21.600,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
006/2022 | 02/03/2022 - Critério: NENHUM Locação de um Imóvel, localizado na Avenida José de Almeida s/n°, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Depósito da Merenda Escolar. | RATIFICADO/HOMOLOGADO | 0448 | 14.400,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
006/2022 | 04/11/2022 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “RAÇA NEGRA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | FECHADA | 0449 | 298.000,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
004/2022 | 03/04/2022 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA. A licitação será realizada na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, s/n - Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA. | FECHADA | 0450 | 260.518,40 | |
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TOMADA DE PREÇO
001/2022 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, no município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 907091 sobre o Convênio Federal de n° 8.315.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | HOMOLOGADO | 0457 | 1.405.757,41 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
002/2022 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar, pelo prazo de 10(dez) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes/MA | ADJUDICADA E HOMOLOGADA | 0456 | 1.296.085,60 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
008/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “FELIPÃO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
| FECHADA | 0455 | 70.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
009/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “ROMIM MATA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
| FECHADA | 0454 | 70.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
010/2022 | 04/04/2022 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “WASHINGTON BRASILEIRO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | FECHADA | 0453 | 50.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
011/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “ARREIO DE OURO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | FECHADA | 0452 | 75.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
012/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “IOHANNES”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
| FECHADA | 0451 | 60.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
016/2022 | 05/11/2022 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “MOLECA 100 VERGONHA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | FECHADA | 0440 | 80.000,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
018/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “GLEYDSON GAVIÃO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | FECHADA | 0439 | 90.000,00 | |
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CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. | FECHADA | 0438 | 567.594,00 | |
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TOMADA DE PREÇO
002/2022 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 908618/2020, celebrado junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, conforme Edital e Anexos. | HOMOLOGADO | 0427 | 1.813.393,68 | |
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TOMADA DE PREÇO
003/2022 | 09/01/2022 - Critério: TÉCNICA E PREÇO Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, de interesse da Administração Pública do município de Santo Antônio dos Lopes (MA). | HOMOLOGADO | 0428 | 192.000,00 | |