PREGÃO ELETRÔNICO
PE 7/2022 | 13/05/2022 - Critério: MENOR PREÇO
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 13/09/2022, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: “aberto”; cujo objeto da presente licitação consiste em aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, modelo pick-up 4x4, tipo A, adaptado para ambulância de transporte, para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida, por intermédio do Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min; no endereço eletrônico deste poder executivo (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br), bem como no site da plataforma de pregão eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e, site do Tribunal de Contas do Estado, onde poderão ser consultados ou obtidos. | 26/05/2022
CANCELADA |
0478 | 0,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 17/2022 | 19/05/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “MANEJO ASSISTÊNCIAL ÀS EMERGÊNCIAS NEUROLÓGICAS, TRAUMÁTICAS E MATERNO-INFANTIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPECIALIZADA” que será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2022 em Trizidela do Vale - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 18/05/2022
FECHADA |
0477 | 348.840,00 | |
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DISPENSA
DP 24/2022 | 03/05/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, para instalação do CRAS, de interesse desta administração. | 02/05/2022
FECHADA |
0476 | 14.400,00 | |
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DISPENSA
DP 21/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho. | 28/04/2022
FECHADA |
0474 | 18.000,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 9/2022 | 13/04/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços com fornecimento de produtos relacionados à organização do evento à data comemorativa do Dia das Mães, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, s/n - Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA | 28/04/2022
FECHADA |
0475 | 179.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 14/2022 | 25/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER BASEADO NAS MELHORES EVIDÊNCIAS, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2022 em Dom Pedro-MA. | 22/04/2022
FECHADA |
0473 | 348.840,00 | |
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DISPENSA
DP 20/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração. | 20/04/2022
FECHADA |
0471 | 54.000,00 | |
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DISPENSA
DP 18/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 20/04/2022
FECHADA |
0470 | 18.000,00 | |
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DISPENSA
DP 19/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento Programa do Leite, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho. | 20/04/2022
FECHADA |
0472 | 14.400,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 13/2022 | 20/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “GUTO XIMENNES”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 18/04/2022
FECHADA |
0469 | 35.000,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 6/2022 | 25/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Cestas Básicas, que serão distribuídas na Semana Santa, às pessoas em situações de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 06/04/2022
FECHADA |
0467 | 593.110,00 | |
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DISPENSA
DP 17/2022 | 06/04/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações Públicas, por meio da participação em curso sobre a CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | 06/04/2022
FECHADA |
0468 | 4.450,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 5/2022 | 18/03/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA. | 17/03/2022
FECHADA |
0466 | 1.095.448,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 3/2022 | 16/03/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação em Curso Premium Online 'A Nova Lei de Licitações - Desafios e Vantagens na aplicação da lei nº 14.133/21 e sua normalização', de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 16/03/2022
FECHADA |
0465 | 13.860,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 4/2022 | 15/03/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Crianças e Adolescentes na Era Digital: |Os Desafios no Novo Profissional da Saúde, que será realizado nos dias 17 e 18 de março de 2022 em Pedreiras-MA. | 14/03/2022
FECHADA |
0464 | 348.840,00 | |
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DISPENSA
DP 15/2022 | 11/03/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de Imóvel, situado na Rua do Império s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Centro de Prevenção da Saúde da Mulher, por um período de 12(doze) meses. | 11/03/2022
FECHADA |
0462 | 12.000,00 | |
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DISPENSA
DP 16/2022 | 14/03/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação do imóvel situado na Rua Maria Dias, nº 148, Bairro São Vicente, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo. | 11/03/2022
FECHADA |
0463 | 18.000,00 | |
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DISPENSA
DP 14/2022 | 10/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta administração pública. | 08/03/2022
FECHADA |
0461 | 8.550,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 2/2022 | 24/02/2022 - Critério: MENOR PREÇO
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, vem informar aos senhores licitantes participantes do pregão presencial nº. 002/2022, da reabertura do certame, para continuidade da sessão, cuja data de reabertura fica, a partir deste aviso, agendada para: 20/04/2022, às 09h00min, objetivando o prosseguimento do certame, referente a licitação na modalidade de pregão, realizado na forma presencial, cujo objeto visa o registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme descrito no edital e seus anexos. | 07/03/2022
FECHADA |
0460 | 813.348,70 | |
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DISPENSA
DP 13/2022 | 22/02/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração. | 21/02/2022
FECHADA |
0459 | 30.000,00 | |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP 1/2022 | 05/12/2022 - Critério: MENOR PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 9h do dia 09/01/2023, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022, do tipo Menor Preço, sob o regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo os serviços de varrição e capina de ruas e avenidas, coleta e transporte do lixo para local determinado, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA. O edital e seus anexos estão à disposição para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/. E aos interessados que optarem por adquirir na versão impressa, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, será mediante o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM.
Informamos que, a republicação do edital, ocorre em virtude da necessidade de alteração no projeto básico, ocasião em que demudaria a formalização das propostas. Em atendimento ao disposto do § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93 que: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas”.
Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: cpl@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.
| 09/01/2022
HOMOLOGADO |
0458 | 3.081.713,52 | |
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DISPENSA
DP 22/2022 | 29/04/2022 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro desta cidade para instalação do CREAS, de interesse desta administração. |
FECHADA |
0433 | 14.400,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2022 | 31/12/1969 - Critério: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para obtenção de uso de sistema do pregão na forma presencial, pelo periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Admistração do municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0447 | 4.560,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
001/2022 | 01/11/2022 - Critério: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA |
HOMOLOGADO |
0446 | 6.100.714,40 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
001/2022 | 01/06/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Pregão presencial para registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o
fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às
necessidades de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. |
HOMOLOGADO |
0445 | 1.307.610,40 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2022 | 02/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Locação de um Imóvel, localizado na Rua do Império s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Farmácia Básica. |
FECHADA |
0442 | 13.200,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2022 | 31/12/1969 - Critério: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na locação de sistema integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0441 | 10.200,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
002/2022 | 02/03/2022 - Critério: MENOR PREÇO
Locação de um Imóvel, localizado na Av. José de Alencar s/n°, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0443 | 14.400,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2022 | 02/03/2022 - Critério: NENHUM
Locação de um Imóvel, localizado na Rua 04, s/n°, Bairro Santo Antonio, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Vigilância Epidemiológica. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0444 | 21.600,00 | |
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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
006/2022 | 02/03/2022 - Critério: NENHUM
Locação de um Imóvel, localizado na Avenida José de Almeida s/n°, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Depósito da Merenda Escolar. |
RATIFICADO/HOMOLOGADO |
0448 | 14.400,00 | |
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