Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Intenção de registro de preço (IRP) Processos Licitatórios Contratação Direta Adesão à ARP Chamamento Público Contratos

Lista de Licitações

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Valor Despesa
PREGÃO ELETRÔNICO
004/2021
04/12/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível TAP E TTPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
31/12/1969
FECHADA
2.885.890,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
004/2021
31/12/1969 - Tipo: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA;

EM ANDAMENTO
0,15
PREGÃO ELETRÔNICO
004/2021
06/05/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames de: teste sorológico quantitativo de COVID-19, tomografia; LDH, Ferritina, Troponina, D-DIMERO PCR Ultrassensível TAP E TTPA.

EM ANDAMENTO
1.648.400,00
PREGÃO PRESENCIAL
004/2021
03/02/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
Pregão presencial para Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho de toner) de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.

EM ANDAMENTO
177.841,70
DISPENSA
004/2021
31/12/1969 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação em curso online de "Planejamento da Contratação - Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referencia" de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administação do Municipio de Santo Antonio dos Lopes-MA.

EM ANDAMENTO
3.450,00
PREGÃO ELETRÔNICO
003/2021
31/12/1969 - Tipo: MENOR PREÇO
Escolha da proposta mais vantajosa, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Oxigênio Medicinal (recarga), cilindros hospitalares, Máscaras com Reservatório de Alta Concentração e demais equipamentos afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo período de 12 (doze) meses, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
31/12/1969
FECHADA
1.423.240,25
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
003/2021
31/12/1969 - Tipo: NENHUM
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de interesse do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

EM ANDAMENTO
0,20
PREGÃO PRESENCIAL
003/2021
01/08/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes - MA, consoante especificações constantes do anexo I do edital do certame.

EM ANDAMENTO
0,00
DISPENSA
003/2021
31/12/1969 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Constitui objeto deste processo administrativo a necessidade da locação de imóvel para instalação do Depósito Central, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

FECHADA
14.400,00
PREGÃO ELETRÔNICO
002/2021
06/05/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, de itens de segurança e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

EM ANDAMENTO
505.703,00
PREGÃO PRESENCIAL
002/2021
01/05/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes – MA.

EM ANDAMENTO
577.205,80
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
002/2021
31/12/1969 - Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de Treinamento e Capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E O PREGÃO ELETRÔNICO” Capacitação e Formação de Pregoeiros – Teórico e Prático, evento 100% on-line e ao vivo, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2021, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Santo Antônio dos Lopes/MA.

FECHADA
2.800,00
DISPENSA
002/2021
31/12/1969 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para prestação de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso online de “Formação Capacitação e Atualização de pregoeiro e Equipe de Apoio contendo o Novo Decreto do Pregão Eletrônico”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

FECHADA
2.360,00
PREGÃO PRESENCIAL
001/2021/2021
04/01/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, dos produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade das concessões de auxílio-natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho deste município de Santo Antonio dos Lopes - MA.

EM ANDAMENTO
165.018,00
PREGÃO ELETRÔNICO
001/2021
31/12/1969 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

EM ANDAMENTO
4.190.698,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021
31/12/1969 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA.

EM ANDAMENTO
1.039.104,00
TOMADA DE PREÇO
001/2021
31/12/1969 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 026187/2020 sobre o Convênio Federal de n° 909404/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos.

EM ANDAMENTO
1.440.783,45
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
001/2021
03/11/2021 - Tipo: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 10 (dez) meses, de interesse do município de Santo Antonio dos Lopes/MA.
04/02/2021
FECHADA
421.785,00
DISPENSA
001/2021
31/12/1969 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Prestação de Serviços na Locação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

FECHADA
9.600,00
TOMADA DE PREÇO
31/12/1969 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 026187/2020 sobre o Convênio Federal de n° 909404/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes/MA.

EM ANDAMENTO
1.500.000,00
PREGÃO PRESENCIAL
PP 2/2020
21/01/2020 - Tipo: MENOR PREÇO
Registro de Preços visando futura e eventual contratação de O(s) jurídicas para fornecimento de combustíveis pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA
31/01/2020
FECHADA
4.268.220,00
DISPENSA
016/2020
31/12/1969 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso "Pregão Eletrônico em prefeituras: formação de atualização de pregoeiros" a ser realizado nos dias 29 de junho a 03 de julho, por meio da plataforma zoom de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

FECHADA
7.740,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
014/2020/2020
31/12/1969 - Tipo: NENHUM
Capacitação de servidores municipais da Saúde "Atualizações e manejo clínico em tempos de Pandemia na atenção especializada e primária a saúde " de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento., que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2020 em Pedreiras-MA.

EM ANDAMENTO
234.416,00
PREGÃO PRESENCIAL
014/2020
11/10/2020 - Tipo: MENOR PREÇO
Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
31/12/1969
FECHADA
734.687,00
DISPENSA
013/2020
31/12/1969 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviços Funerários, (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e traslado) com o intuito de subsidiar famílias, que tenham ente queridos que foram levados a óbitos em razão de agravamento da doença infecciosa, causada pelo novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, de Santo Antonio dos Lopes - MA.

FECHADA
72.100,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
012/2020
07/09/2020 - Tipo: NENHUM
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no minicurso "Contratações públicas em tempos de pandemia". Evento a distância, ao vivo, por meio da plataforma Zoom em 13 de julho de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antonio dos Lopes-MA.

EM ANDAMENTO
2.100,00
DISPENSA
012/2020
31/12/1969 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição emergencial de Equipamentos Eletrônicos (smartphone) que tem como objetivo a criação de consultório virtual para auxiliar a Equipe de Saúde responsável no enfrentamento do COVID-19, bem como: atendimento, monitoramento e orientação dos pacientes diagnosticados com o COVID-19, de acordo com o protocolo instituído pelo Ministério da Saúde, nos termos do o art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, considerados pela Organização Mundial de Saúde-OMS, assim como pelo Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antonio dos Lopes – MA.

FECHADA
4.743,60
PREGÃO PRESENCIAL
011/2020
31/12/1969 - Tipo: MENOR PREÇO
Pregão presencial para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, entre outros serviços de malharia, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

EM ANDAMENTO
0,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
011/2020
03/12/2020 - Tipo: NENHUM
Contratação de profissional no setor artístico, qual seja, "BRUNO E MARRONE" , para prestação de serviços de apresentação artística nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2020, a ser realizado no Município de Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

EM ANDAMENTO
300.000,00
DISPENSA
011/2020
31/12/1969 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento.

FECHADA
727.013,75