INEXIGIBILIDADE
IN 7/2022 | 13/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação no SEMINARIO ESPECIAL NORTE NORDESTE, A NOVA LEI DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS - ODS DESAFIOS, NOVIDADES E REFLEXOS DA LEI 14.133/2021 PARA QUEM ATUA NO DIA A DIA DAS CONTRATAÇÕES, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antonio dos Lopes-MA. | 13/04/2022
EM ANDAMENTO | 15.792,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 7/2022 | 13/05/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 13/09/2022, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: “aberto”; cujo objeto da presente licitação consiste em aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, modelo pick-up 4x4, tipo A, adaptado para ambulância de transporte, para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida, por intermédio do Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min; no endereço eletrônico deste poder executivo (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br), bem como no site da plataforma de pregão eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e, site do Tribunal de Contas do Estado, onde poderão ser consultados ou obtidos. | 26/05/2022
CANCELADA | 0,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 6/2022 | 25/03/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Cestas Básicas, que serão distribuídas na Semana Santa, às pessoas em situações de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 06/04/2022
FECHADA | 593.110,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 6/2022 | 25/07/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nº. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 08/08/2022, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: “aberto”; cujo objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades hospitalares e em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min; no endereço eletrônico deste poder executivo (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br), bem como no site da plataforma de pregão eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos. | 08/08/2022
EM ANDAMENTO | 2.824.826,40 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 5/2022 | 19/07/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 01/08/2022
EM ANDAMENTO | 355.239,70 | |
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TOMADA DE PREÇO
TP 5/2022 | 05/12/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse – SINCONV sob o n° 918128, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e Anexos. | 21/12/2022
FECHADA | 1.857.140,47 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 5/2022 | 18/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA. | 17/03/2022
FECHADA | 1.095.448,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 4/2022 | 15/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Crianças e Adolescentes na Era Digital: |Os Desafios no Novo Profissional da Saúde, que será realizado nos dias 17 e 18 de março de 2022 em Pedreiras-MA. | 14/03/2022
EM ANDAMENTO | 348.840,00 | |
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PREGÃO ELETRÔNICO
PE 4/2022 | 23/05/2023 - Tipo: MENOR PREÇO
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, a sessão do pregão eletrônico nº. 004/2022, com abertura prevista para às 09h00min do dia 26/05/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, modelo pick-up 4x4, tipo A, adaptado para ambulância de transporte, para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida”, encontra-se a partir desse aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 02 de junho de 2022 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br, na plataforma do portal de compras públicas, bem como, também está a disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente na forma de mídia; se preferir, os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório na forma impressa, em papel tamanho A4, mediante pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico retro mencionado, ou, pelo e-mail: dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br. | 02/06/2022
FRACASSADA | 0,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 30/2022 | 12/12/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nº 58 e 81/2022”, que será realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 09/12/2022
EM ANDAMENTO | 8.761,50 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 3/2022 | 16/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação em Curso Premium Online 'A Nova Lei de Licitações - Desafios e Vantagens na aplicação da lei nº 14.133/21 e sua normalização', de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 16/03/2022
EM ANDAMENTO | 13.860,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 29/2022 | 01/12/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 29/11/2022
FECHADA | 5.170,40 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 27/2022 | 19/10/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de secretários municipais, por meio de participação no curso online ” ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 19/10/2022
EM ANDAMENTO | 5.200,00 | |
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DISPENSA
DP 26/2022 | 25/07/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher, de interesse d Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA. | 22/07/2022
EM ANDAMENTO | 12.000,00 | |
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DISPENSA
DP 25/2022 | 22/07/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de interesse desta administração. | 21/07/2022
EM ANDAMENTO | 12.000,00 | |
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DISPENSA
DP 24/2022 | 03/05/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, para instalação do CRAS, de interesse desta administração. | 02/05/2022
EM ANDAMENTO | 14.400,00 | |
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DISPENSA
DP 23/2022 | 29/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração. | 28/03/2023
EM ANDAMENTO | 14.400,00 | |
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DISPENSA
DP 22/2022 | 29/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro desta cidade para instalação do CREAS, de interesse desta administração. |
EM ANDAMENTO | 14.400,00 | |
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DISPENSA
DP 21/2022 | 29/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho. | 28/04/2022
EM ANDAMENTO | 18.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 21/2022 | 16/08/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores que compõem a equipe técnica de Regularização Fundiária, por meio de participação e capacitação e na utilização do Sistema QGIS para melhoria do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e Cadastro técnico, de interesse d a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Santo Antonio dos Lopes-MA. | 15/08/2022
EM ANDAMENTO | 6.000,00 | |
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DISPENSA
DP 20/2022 | 20/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração. | 20/04/2022
EM ANDAMENTO | 54.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 2/2022 | 14/02/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso ABORDAGEM DAS DOENÇAS RESPIRATORIAS E FEBRIS NA PERSPECTIVA MULTIPROFISSIONAL BASEADA EM EVIDENCIAS CLÍNICAS, que será realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022 em Dom Pedro-MA. | 11/02/2022
EM ANDAMENTO | 348.840,00 | |
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PREGÃO PRESENCIAL
PP 2/2022 | 24/02/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, vem informar aos senhores licitantes participantes do pregão presencial nº. 002/2022, da reabertura do certame, para continuidade da sessão, cuja data de reabertura fica, a partir deste aviso, agendada para: 20/04/2022, às 09h00min, objetivando o prosseguimento do certame, referente a licitação na modalidade de pregão, realizado na forma presencial, cujo objeto visa o registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme descrito no edital e seus anexos. | 07/03/2022
FECHADA | 813.348,70 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 19/2022 | 08/07/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Manejo assistencial as Emergências Clinicas e Cardiorrespiratórias na Atenção Primária e Especializada, que será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2022. | 07/07/2022
EM ANDAMENTO | 348.840,00 | |
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DISPENSA
DP 19/2022 | 20/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento Programa do Leite, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho. | 20/04/2022
FECHADA | 14.400,00 | |
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DISPENSA
DP 18/2022 | 20/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 20/04/2022
EM ANDAMENTO | 18.000,00 | |
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INEXIGIBILIDADE
IN 17/2022 | 19/05/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “MANEJO ASSISTÊNCIAL ÀS EMERGÊNCIAS NEUROLÓGICAS, TRAUMÁTICAS E MATERNO-INFANTIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPECIALIZADA” que será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2022 em Trizidela do Vale - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 18/05/2022
EM ANDAMENTO | 348.840,00 | |
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DISPENSA
DP 17/2022 | 06/04/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações Públicas, por meio da participação em curso sobre a CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | 06/04/2022
EM ANDAMENTO | 4.450,00 | |
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DISPENSA
DP 16/2022 | 14/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação do imóvel situado na Rua Maria Dias, nº 148, Bairro São Vicente, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo. | 11/03/2022
EM ANDAMENTO | 18.000,00 | |
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DISPENSA
DP 15/2022 | 11/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de Imóvel, situado na Rua do Império s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Centro de Prevenção da Saúde da Mulher, por um período de 12(doze) meses. | 11/03/2022
FECHADA | 12.000,00 | |
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