Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Intenção de registro de preço (IRP) Processos Licitatórios Contratação Direta Adesão à ARP Chamamento Público Contratos

Dispensas e Inexigibilidade

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Valor Despesa
INEXIGIBILIDADE
IN 9/2025
17/03/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - SEMED.
2.726.500,00
DISPENSA
DP 898/2025
27/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais mobiliário, eletroeletrônico e informática e periféricos destinados atender a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
32.786,00
DISPENSA
DP 863/2025
05/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Prestação de serviços para a realização da 1ª edição da festa do Dia das Mães, e do Projeto "Faça Bonito" contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
24.500,00
DISPENSA
DP 862/2025
05/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de material gráfico e confecção de camisas destinados a atender as necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
61.320,00
DISPENSA
DP 861/2025
05/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de lanches prontos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de fornecer alimentação adequada durante a realização de reuniões, capacitações, eventos, atendimentos itinerantes, oficinas, grupos de convivência e demais atividades promovidas pelos serviços, programas e projetos socioassistenciais., conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
61.800,00
DISPENSA
DP 818/2025
20/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso do Software Integrado de Gestão Pública, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contábil, Portal da Transparência e Licitações, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
62.010,00
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2025
06/03/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área da gestão da saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme termo de referencia.
102.000,00
DISPENSA
DP 775/2025
30/04/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
49.474,00
DISPENSA
DP 774/2025
30/04/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
52.605,00
DISPENSA
DP 773/2025
30/04/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E TRABALHO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
42.000,00
DISPENSA
DP 772/2025
30/04/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de auditoria independente, com foco na análise e emissão de parecer técnico sobre a legalidade e regularidade dos processos administrativos e licitatórios realizados durante a gestão anterior (exercício de 2024) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, cujos contratos possuam vigência atual ou sejam passíveis de prorrogação/aditamento na gestão atual, destinados atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
52.952,50
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2025
28/02/2025 - Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Contratação de banda/artista musical (VALESCA MAYSSA) através de seu respectivo empresário para apresentação durante o evento show gospel, em comemoração ao dia da mulher, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Santo Antônio dos Lopes/MA.
170.000,00
DISPENSA
DP 669/2025
07/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais Esportivos destinados atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Anexo I deste Aviso.
46.144,00
DISPENSA
DP 60/2025
28/01/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
59.800,00
INEXIGIBILIDADE
IN 6/2025
19/02/2025 - Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Contratação de banda/artista musical (CAIO LIVIO) através de seu respectivo empresário para apresentação durante o Carnaval 2025, promovido pela Secretaria Muncipal de Cultura de Santo Antonio dos Lopes/MA.
120.000,00
DISPENSA
DP 563/2025
14/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais de expediente, destinados a atender a Secretaria Muncipal de Meio Ambiente, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
28.882,88
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2025
17/02/2025 - Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Contratação de bandas e artistas musicais através de seus respectivos empresários para apresentações durante o Carnaval 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Santo Antônio dos Lopes/MA.
2.000.050,00
DISPENSA
DP 479/2025
08/04/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de expediente, destinados atender a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo., conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
25.651,85
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2025
10/02/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, manutenção e suporte técnico de software de sistema de integração, planejamento e administração escolar para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA.
345.744,00
DISPENSA
DP 315/2025
17/03/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA.,, conforme condições constantes neste Termo de Referência
53.350,00
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2025
21/01/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas da prefeitura municipal de Santo Antônio dos Lopes.
480.000,00
DISPENSA
DP 218/2025
11/03/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de material escolar, destinado a auxiliar as atividades pedagógicas nas escolas de ensino integral do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, conforme condições constantes neste Termo de Referência
8.838,63
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2025
20/01/2025 - Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Aquisição de licença de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
10.244,38
DISPENSA
DP 112/2025
17/02/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICIDADE LEGAL), CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
50.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 11/2025
02/04/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
240.000,00
DISPENSA
DP 106/2025
15/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Serviços técnicos especializados para a implementação e operação do Sistema Integrado de Pessoal - Servidor em Nuvem, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
24.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2025
07/01/2025 - Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de assessoria especializada em licitações e contratos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
420.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2025
07/01/2025 - Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de assessoria especializada em licitações e contratos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
420.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 9/2024
23/05/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, MARCELO & RAYANE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 42ª (quadragésima segunda) Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
140.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 8367/2024
23/04/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitação, por meio de participação no CURSO PREMIUM ONLINE “ A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) – TURMA 7”, por meio de acesso à plataforma da Hotmart, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
17.430,00