Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Competência

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Notícias da Secretaria

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NOTA TÉCNICA Nº 001/2026 – VISA/SAL

Orientações sobre manejo, controle e descarte do caramujo-gigante-africano (Achatina fulica) em Santo Antônio dos...

  • 21 de May, 2026
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Calendário de pagamento!

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  • 16 de May, 2026
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NOTA DE ESCLARECIMENTO

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  • 10 de May, 2026
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  • 10 de May, 2026
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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA4/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÕES DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA NO EVENTO ENACOMP 2026 - 3ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO3/2025CREDENCIAMENTOchamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital.
EDITAL/LICITAÇÃO6/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para Aquisição de livros de informática educacional, destinados às escolas do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO669/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA
EDITAL/LICITAÇÃO1/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO4/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados às escolas dos anos iniciais da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO2/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA3/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS CONSISTENTES NA CONTINUIDADE DO PATROCINIO JUDICIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS, DE AÇÕES QUE RECONHECEM O DIREITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA AO RECEBIMENTO DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS NATURAL, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº7.990/1989 E Nº9.478/1997.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO1/2026CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO para locação de imóveis destinados ao funcionamento do Núcleo de Robótica, conforme previsto no Termo de Referência e nas condições estabelecidas neste edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO5/2025CREDENCIAMENTOChamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretaria Municipal de Obras Habitação e Urbanismo, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA2/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESARIOS, PARA APRESENTAÇÕES DURANTE O CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA121/2026DISPENSAPrestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal), conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
EDITAL/LICITAÇÃO14/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAContratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de pontes de madeira para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO13/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAContratação de empresa especializada para execução de manutenção predial para todas as unidades básicas de saúde (UBS) junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO73/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material gráfico destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA1/2026INEXIGIBILIDADEAQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES.
EDITAL/LICITAÇÃO74/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Mobiliários em geral junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO12/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAConstitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial das escolas junto a Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO67/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO2504/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER E SCANNERS DE MESA PROFISSIONAIS, EM REGIME DE COMODATO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E SANEAMENTO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA.
EDITAL/LICITAÇÃO11/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAContratação de empresa especializada para reconstrução da Escola Municipal Valdemir Pereira Rocha do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO69/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO72/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada para as funções de motorista, copeiro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, recepcionista, almoxarife, sup. de equipe administrativo e agente de portaria junto as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO70/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material gráfico destinados a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA825/2025DISPENSAAquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios de cozinha e Copa, destinados atender a Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme termo de referencia, Anexo I deste Aviso.
EDITAL/LICITAÇÃO10/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAcontratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO59/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais médicos hospitalares tipo mobiliário, equipamentos, descartáveis, insumos e materiais de fisioterapia junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO71/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos e devidamente embalados junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA2013/2025DISPENSAContratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Santo Antônio dos Lopes - Ma, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO1693/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER E SCANNER DE MESA PROFISSIONAIS, EM REGIME DE COMODATO, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
2025008602/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforADRIANA EUGENIO SILVA042.214.923-33Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008601/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforADRIANA EUGENIO SILVA042.214.923-33Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260184/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muGM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Educação
2025011901/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanFRANCISCA LEITE DA SILVA425.365.453-34Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
2025011702/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanWELLIGTON TAVARES DA SILVA JUNIOR012.086.713-32Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2025011701/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanWELLIGTON TAVARES DA SILVA JUNIOR012.086.713-32Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2025008702/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforFLAVIANE DE SOUSA LIMA 009.375.603-83Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008701/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforFLAVIANE DE SOUSA LIMA009.375.603-83Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008501/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforADGERSON LIMA DE SOUSA354.694.553-00Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008402/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforVILMAR CAMPOS ALMEIDA792.020.473-91Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008401/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforVILMAR CAMPOS ALMEIDA792.020.473-91Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025008201/2026credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforLAIANE DA CONCEIÇÃO BEZERRA DO NASCIMENTO 032.997.793-89Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025006101/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. JAIDE ABREU CAVALCANTE437.981.953-15Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011602/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOÃO CLEYTON GOMES PEREIRA373.494.888-66Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011601/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOÃO CLEYTON GOMES PEREIRA373.494.888-66Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011502/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanANTONIA DA SILVA SANTOS LIMA322.230.803-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011501/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanANTONIA DA SILVA SANTOS LIMA322.230.803-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011402/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanIVONE DE SOUSA COSTA549.894.503-53Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011401/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanIVONE DE SOUSA COSTA549.894.503-53Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011302/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCRISTINA DA CUNHA SILVA449.675.603-00Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011301/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCRISTINA DA CUNHA SILVA449.675.603-00Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011201/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanMARCOS WILIAM LEITE DOS SANTOS767.957.483-91Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011101/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOAO PAULO DA SILVA PEREIRA045.009.843-56Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011001/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOSE SOARES DE ALENCAR149.799.693-72Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025010902/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOAQUIM QUINCO DE LIMA050.175.563-20Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025010901/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanJOAQUIM QUINCO DE LIMA050.175.563-20Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025010401/2026contratação de empresa para prestação de Serviços especializados em controle interno para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes-MA junto a secretaria municipal de administração de acordo com edital e anexos. DS EMPREENDIMENTO LTDA39.540.247/0001-36Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260182 /2026CONTRATAÇÕES DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA NO EVENTO ENACOMP 2026 - 3ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS.SLA NEGOCIOS LTDA44.284.474/0001-88Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
2025011802/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS840.645.103-30Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025011801/2026chamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretarias Municipais de Administração, Trânsito, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Obras, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, visanCARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS840.645.103-30Secretaria Municipal de Meio Ambiente