Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Competência

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NOTA INFORMATIVA

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  • 20 de Mar, 2025
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PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO GLAUCOMA

O glaucoma é uma das principais causas de cegueira no mundo.

  • 15 de Mar, 2025
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Governo

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA

  • 19 de Jan, 2023
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Saúde

Decreto 144/2021

Medidade de infretamento ao Covid-19

  • 13 de Mar, 2021
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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO669/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA
EDITAL/LICITAÇÃO1/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO4/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados às escolas dos anos iniciais da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO2/2026PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA3/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS CONSISTENTES NA CONTINUIDADE DO PATROCINIO JUDICIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS, DE AÇÕES QUE RECONHECEM O DIREITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA AO RECEBIMENTO DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS NATURAL, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº7.990/1989 E Nº9.478/1997.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO1/2026CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO para locação de imóveis destinados ao funcionamento do Núcleo de Robótica, conforme previsto no Termo de Referência e nas condições estabelecidas neste edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO5/2025CREDENCIAMENTOChamada pública para credenciamento e seleção de imóveis para locação, destinados às Secretaria Municipal de Obras Habitação e Urbanismo, visando atender às necessidades administrativas e operacionais dessas pastas. A locação será realizada conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do edital
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA2/2026INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESARIOS, PARA APRESENTAÇÕES DURANTE O CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA121/2026DISPENSAPrestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal), conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
EDITAL/LICITAÇÃO14/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAContratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de pontes de madeira para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO13/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAContratação de empresa especializada para execução de manutenção predial para todas as unidades básicas de saúde (UBS) junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO73/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material gráfico destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA1/2026INEXIGIBILIDADEAQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES.
EDITAL/LICITAÇÃO74/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Mobiliários em geral junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO12/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAConstitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial das escolas junto a Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO67/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO2504/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER E SCANNERS DE MESA PROFISSIONAIS, EM REGIME DE COMODATO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E SANEAMENTO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA.
EDITAL/LICITAÇÃO11/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAContratação de empresa especializada para reconstrução da Escola Municipal Valdemir Pereira Rocha do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO69/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO72/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada para as funções de motorista, copeiro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, recepcionista, almoxarife, sup. de equipe administrativo e agente de portaria junto as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO70/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material gráfico destinados a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA825/2025DISPENSAAquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios de cozinha e Copa, destinados atender a Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme termo de referencia, Anexo I deste Aviso.
EDITAL/LICITAÇÃO10/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA-ELETRÔNICAcontratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO59/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais médicos hospitalares tipo mobiliário, equipamentos, descartáveis, insumos e materiais de fisioterapia junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO71/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos e devidamente embalados junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antonio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA2013/2025DISPENSAContratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Santo Antônio dos Lopes - Ma, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO1693/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER E SCANNER DE MESA PROFISSIONAIS, EM REGIME DE COMODATO, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA.
EDITAL/LICITAÇÃO66/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo com edital e anexos.
EDITAL/LICITAÇÃO64/2025PREGÃO ELETRÔNICOFormação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Brinquedos e materiais pedagógicos destinados a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA923/2025DISPENSAAquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, utensílios de cozinha e copa, destinados atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
20260179/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MAANTONIO L. DE SOUSA - COMERCIO00.495.543/0001-27Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260180/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muMULTISTOCK DISTRIBUIDORA LTDA39.357.551/0001-42Secretaria Municipal de Educação
20260178/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muJ L F DISTRIBUIDORA LTDA61.842.249/0001-39Secretaria Municipal de Educação
20260177/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no muZAV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA35.162.049/0001-25Secretaria Municipal de Educação
20260174/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peixes tipo Tambaqui, In-Natura e Sacolas Plásticas, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Santo Antônio dos LopesAGRO LEM LTDA30.865.664/0001-84Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20250176/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Educação
20260175/2026Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, camisas para eventos cívicos, decoração, mesa e banho junto a Secretaria Municipal de Educação Município de Santo Antônio dos Lopes - MA de acordo GM COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA57.214.893/0001-95Secretaria Municipal de Educação
20260171/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260170/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260169/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
20260168/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
2025002702/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área da gestão da saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme termo de referencia.A C DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DA SAUDE34.730.007/0001-80Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2025002701/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área da gestão da saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme termo de referencia.A C DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DA SAUDE34.730.007/0001-80Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260163/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20260162/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260161/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260160/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20260159/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Educação
20260158/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturPOSTO MARAVILHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA03.083.419/0002-23Secretaria Municipal de Educação
20260157/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
20260156/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260155/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260154/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
20260153/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Educação
20260152/2026Formação de registro de preço para futura aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), junto as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Obras, Habitação e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Trânsito Transporte e Mobilidade da PrefeiturTR DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA05.255.433/0001-01Secretaria Municipal de Educação
20260167/2026Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados às escolas dos anos iniciais da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidadesSAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43Secretaria Municipal de Educação
20260151/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS CONSISTENTES NA CONTINUIDADE DO PATROCINIO JUDICIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS, DE AÇÕES QUE RECONHECEM O DIREITO DO MUNICIPIO DECORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS07.710.758/0001-62Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
20260164/2026Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais médicos hospitalares tipo mobiliário, equipamentos, descartáveis, insumos e materiais de fisioterapia junto à Secretaria Municipal de SaúVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA39.822.881/0001-61Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260120/2026Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais médicos hospitalares tipo mobiliário, equipamentos, descartáveis, insumos e materiais de fisioterapia junto à Secretaria Municipal de SaúB.D.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA52.496.119/0001-09Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
20260114/2026CHAMAMENTO PÚBLICO para locação de imóveis destinados ao funcionamento do Núcleo de Robótica, conforme previsto no Termo de Referência e nas condições estabelecidas neste editalISADORA DE SOUZA SILVA124.398.184-96Secretaria Municipal de Educação