Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Detalhes do Aviso

INEXIGIBILIDADE 08/2026, TIPO: MELHOR TÉCNICA/MENOR VALOR TARIFA, Exercício: 2026 - FECHADA

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Informações da Licitação

Informações da Licitação

Tipo: MELHOR TÉCNICA/MENOR VALOR TARIFA
Data da Abertuda: 08/10/2026 as 08:30
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria tributaria de alta singularidade, com foco no levantamento de necessidades, diagnósticos, identificação de soluções e recomendação de ações e melhorias quanto a apuração e acompanhamento do valor adicional fiscal (VAF) e do índice de participação dos Municípios (IPM), compreendendo o acompanhamento de todas as vertentes econômicas e tributarias que influenciam n a determinação quantitativa das receitas do município, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão.

Informações Adicionais

Forma de Publicação: DOM e PCNP
Responsável(es): EDMILSON LIMA SALAZAR, Agente de contratação EDMILSON LIMA SALAZAR, Agente de contratação
Orgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Andamento do Aviso

28/10/2026 as 08:00 FASE: ADJUDICADA E HOMOLOGADA
Responsável EDMILSON LIMA SALAZAR
08/10/2026 as 08:30 FASE: AVISO DE LICITAÇÃO
Responsável EDMILSON LIMA SALAZAR

Documentos da Licitação

Descrição Arquivo
AUTORIZA��O+E+RATIFICA��O+-+ADVOGADOS
TERMO+DE+CONTRATO+N+20260300001