Detalhes do Aviso
INEXIGIBILIDADE 08/2026, TIPO: MELHOR TÉCNICA/MENOR VALOR TARIFA, Exercício: 2026 - FECHADA
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Informações da Licitação
Informações da Licitação
Tipo: MELHOR TÉCNICA/MENOR VALOR TARIFA
Data da
Abertuda: 08/10/2026 as 08:30
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria tributaria de alta singularidade, com foco no levantamento de necessidades, diagnósticos, identificação de soluções e recomendação de ações e melhorias quanto a apuração e acompanhamento do valor adicional fiscal (VAF) e do índice de participação dos Municípios (IPM), compreendendo o acompanhamento de todas as vertentes econômicas e tributarias que influenciam n a determinação quantitativa das receitas do município, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão.
Informações Adicionais
Forma de Publicação: DOM e PCNP
Responsável(es):
EDMILSON LIMA SALAZAR, Agente de contratação EDMILSON LIMA SALAZAR, Agente de contratação
Orgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Andamento do Aviso
Documentos da Licitação
Descrição
Arquivo
AUTORIZA��O+E+RATIFICA��O+-+ADVOGADOS
TERMO+DE+CONTRATO+N+20260300001
INEXIGIBILIDADE 08/2026, TIPO: MELHOR TÉCNICA/MENOR VALOR TARIFA, Exercício: 2026 - FECHADA
ImprimirInformações da Licitação
Informações da Licitação Tipo: MELHOR TÉCNICA/MENOR VALOR TARIFA
Data da
Abertuda: 08/10/2026 as 08:30
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria tributaria de alta singularidade, com foco no levantamento de necessidades, diagnósticos, identificação de soluções e recomendação de ações e melhorias quanto a apuração e acompanhamento do valor adicional fiscal (VAF) e do índice de participação dos Municípios (IPM), compreendendo o acompanhamento de todas as vertentes econômicas e tributarias que influenciam n a determinação quantitativa das receitas do município, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - Maranhão.
Informações Adicionais
Forma de Publicação: DOM e PCNP
Responsável(es):
EDMILSON LIMA SALAZAR, Agente de contratação EDMILSON LIMA SALAZAR, Agente de contratação
Orgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Andamento do Aviso
Documentos da Licitação
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| AUTORIZA��O+E+RATIFICA��O+-+ADVOGADOS | |
| TERMO+DE+CONTRATO+N+20260300001 |

Responsável EDMILSON LIMA SALAZAR
Responsável EDMILSON LIMA SALAZAR