EXTRATO DO CONTRATO Nº 20201002

a) Processo Administrativo n.º 092009-0001 b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20201002. Firmado em 05 de outubro de 2020 entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.634.060/0001-85. c) Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza destinados as unidades hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d) Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e) Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação n.º 023/2020; f) Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura; g) Valor Total: R$ 49.828,81 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) h) Dotação Orçamentária: 06; 06.02; 10; 301; 0171; 2.035; 3.3.90.30.00; 010000; 0114001 i) Signatários: pela Contratante, Maria Lima da Silva Neres, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e pela Contratada, Ládia Santos Fernandes, representante legal.

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