EXTRATO DO CONTRATO Nº 20201001

a) Processo Administrativo n.º 142009-0001 b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20201001. Firmado em 05 de outubro de 2020 entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e a empresa ARTCON COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 14.781.478/0001-00. c) Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura pré-moldado de concreto para atender as diversas finalidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d) Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e) Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação n.º 022/2020; f) Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura; g) Valor Total: R$ 48.412,60 (quarenta e oito mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos) h) Dotação Orçamentária: 07; 07.01; 15; 451; 0032; 1.030; 4.4.90.52.00; 010000 i) Signatários: pela Contratante, Maria Lia da Silva e Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração e pela Contratada, José Carlos de Sousa Ribeiro, representante legal.

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