EXTRATO DE CONTRATO N.º 20181110

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EXTRATO DE CONTRATO N.º 20181110

a) Processo Administrativo n.º 171805-0004 b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20181110. Firmado em 19 de novembro de 2018 entre Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e a empresa ARTUR DA S. SANTOS-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 13.310.591/0001-45. c) Objeto: prestação de serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de estruturas, serviços de decoração, e demais serviços necessários para realização de eventos (solenidade) de médio e pequeno porte, pelo prazo de 12(doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993. e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial. f) Vigência: 2 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. g) Valor Total: R$ 158,00 (sete mil, cento e cinquenta e oito reais). h) Dotação Orçamentária: 05;05.01;13;392;0037;2.028;3.3.90.39.00;010000 i) Signatários: pela Contratante, Maria Lia Silva e Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, e pela Contratada, Artur da Silva Santos, representante legal.

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