Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Emenda nº 202323880005/2023 — CLEBER VERDE

Emenda Individual - Transferências Especiais Federal - Ministério da Fazenda Exercício 2023 11/12/2023 Em Execução
VALOR PREVISTO
R$ 2.000.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 2.000.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 473.271,31
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 2.000.000,00

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
CLEBER VERDE
CARGO
Deputado Federal
NATUREZA
28 - Encargos especiais
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
845 - Outras transferências
FORMA DE REPASSE
Transferências Especiais
Concedente
Federal - Ministério da Fazenda
BENEFICIÁRIO
06.172.720/0001-10 - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
OBJETO / DESCRIÇÃO
Execução de Estradas vicinais entre os Povoados CENTRO DO ADELINO ao CENTRO DOS RODRIGUES e BAIXÃ0 do MESQUITA ao São Raimundo, zona Rural do município de Santo Antônio dos Lopes/MA
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
001 - Banco do Brasil
AGÊNCIA
2603-4
CONTA
24176-8

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Extrato Bancário
Data: 22/08/2026
Baixar
Plano de Ação 09032023-034606
Data: 22/08/2026
Baixar
Plano de Trabalho
Data: 22/06/2026
Baixar

2. RECEITAS RECEBIDAS

0 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
BANCO
001 - Banco do Brasil
AGÊNCIA
2603-4
CONTA VINCULADA
24176-8

Não há registros de receitas recebidas para esta emenda.

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

0 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 0,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 0,00
SALDO
R$ 0,00

Não há registros de movimentações bancárias cadastradas.

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

1 Empenho(s)
AD & JM SERVIC OS E PRODUTOS LTDA
CPF/CNPJ: 36.865.799/0001-26
EMPENHADO: R$ 473.271,31
Liquidado: R$ 0,00 | Pago: R$ 0,00
Nº DO EMPENHO
04050022
DATA DO EMPENHO
19/06/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
CATEGORIA
DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Serviços / -
PROGRAMA / AÇÃO
- - -
FONTE DE RECURSOS
-
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 473.271,31
DESCRIÇÃO DA DESPESA
Serviços de Recuperação de Pontes de Madeira, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Santo Antônio dos Lopes, conforme Contrato nº 20260043, Concorrência nº 14/2025.
LIQUIDAÇÕES (0) Nenhuma liquidação registrada para este empenho.

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
Pendente
2. CONTA
Vinculada
3. MOVIMENTAÇÃO
Disponível
4. EMPENHO
R$ 473.271,31
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
6. PAGAMENTO
Não pago