Diário Oficial
Edição Atual Vol. , Nº. 14/2025 | 21/01/2025
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Apresentação
O Diário Oficial ( Município de Santo Antonio dos Lopes - MA ) é gerado diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e serve como meio de divulgação dos atos oficiais públicos do município. Cada edição é dotada de assinatura eletrônica, utilizando certificado Padrão ICP-Brasil, e é carimbada com registro de tempo. Este processo está em estrita conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, assegurando a autenticidade, validade jurídica e a integridade dos documentos, com o respaldo adicional do carimbo de tempo proveniente da certificação digital.
Expediente
EXPEDIENTE
Criado pela Lei N° 16 de 09 de Outubro de 2017 , é uma publicação exclusivamente eletrônica da Administração Direta deste Município.
ACERVO
Você pode acessar as edições do Diário Oficial de forma online através do seguinte endereço: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario.
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página: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario. Importante ressaltar que todas as consultas, pesquisas e downloads
são totalmente gratuitos e não requerem nenhum tipo de cadastro prévio.
PERIDIOCIDADE
As edições são publicadas diariamente, exceto nos dias de sábado, domingo e feriados.
RESPONSAVEL
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA
CNPJ: 06.172.720/0001-10, Prefeito Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça Da Silva
Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro
Telefone:
/home/stoantoniodoslop/domains/stoantoniodoslopes.ma.gov.br/public_html/themes/portal/diario.php
Equipe de Governo
Eduardo Lopes PaivaControladoria Geral
Samuel Ferreira Campos
Procuradoria Geral
Elias Luis De Carvalho Bisneto
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Maria José Trabulsi Napoleão Mendonça
Secretaria Municipal da Fazenda
Francisca Carvalho Araújo de Sousa
Secretaria Municipal da Mulher
Hádilla da Silva Campos Borges
Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho
Gustavo Lopes de Sousa
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Raimundo Nonato Alves Pereira
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Inoan Silva da Fonseca
Secretaria Municipal de Educação
Raydson Quinco Sampaio Lima
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ana Cristina Freitas Abreu Silva
Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política
Francisco das Chagas da Silva Alencar
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Joaquim Quinco de Lima Neto
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Leandro da Silva Oliveira
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
Ribamar Anderson De Sousa Silva
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Luana Trabulsi Napoleão Mendonça Castro
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Blenda Cristina Costa Araujo
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rodrigo de Oliveira Lucas
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade