REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

O Município de Santo Antônio dos Lopes (MA), por meio de seu Pregoeiro, torna público o Reaviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 018/2019 aos interessados que, por motivo de alterações necessárias no instrumento convocatório do mencionado pregão, e, em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/93, que diz: 'Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido […]. Republica, e faz saber a quem possa interessar que, o pregão presencial nº. 018/2019 ao qual havia sido publicado com data de sessão prevista para o dia 08 de novembro de 2019, passará a valer a nova data de 20 de novembro de 2019, reabrindo portanto, o prazo de oito dias úteis, aos interessados em participar do certame, em obediência ao que rege a lei 8.666/93 no que tange sobre princípio da publicidade.
Portanto, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 047/2018, e 054/2018; Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações, Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 08h30min do dia 20/11/2019, licitação na modalidade Pregão 'Presencial' visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais e acessórios para iluminação e decoração natalina nos prédios, praças e demais logradouros públicos do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, consoante especificações constantes do anexo I do edital do certame. A licitação será realizada na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes (MA). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente na forma de mídia, ou se preferir, os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório na forma impressa, em papel tamanho A4, mediante pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo E-mail: dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.

Santo Antônio dos Lopes (MA), 05 de novembro de 2019.

Van Clay Lima Mendes
Pregoeiro Municipal
Port. 118/2019-GP

 

 

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