REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019.

REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.

 O Município de Santo Antônio dos Lopes (MA), por meio de seu Pregoeiro, torna público o Reaviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 005/2019 aos interessados que, por motivo de alterações necessárias no instrumento convocatório do mencionado pregão, e, em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/93, que diz: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas”. Republica e faz saber a quem possa interessar que, o pregão presencial nº. 005/2019 ao qual havia sido publicado com data prevista para o dia 30 de abril de 2019, passará a valer a nova data de 13 de maio de 2019, reabrindo portanto, o prazo de oito dias úteis, aos interessados em participar do certame, em obediência ao que rege a lei 8.666/93 no que tange sobre princípio da publicidade.

Portanto, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 047/2018, Decreto Municipal nº. 042/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações, Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 08h00 do dia 13/5/2019, licitação na modalidade Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de estrutura de palco, iluminação, sonorização, serviços de decoração e demais serviços necessários para realização das festividades e eventos de grande porte, pelo prazo de 12(doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, consoante especificações constantes do anexo I do edital do certame. A licitação será realizada na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes (MA). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente na forma de mídia, ou se preferir, os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório na forma impressa, em papel tamanho A4, mediante pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo E-mail: dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.

 

Santo Antônio dos Lopes (MA), 25 de abril de 2019.

Van Clay Lima Mendes

Pregoeiro Municipal

Port. 118/2019-GP