REAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019

REAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021908-0001

O Município de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA, por ordem de seu Exmo Senhor Prefeito Emanuel Lima de Oliveira, torna público através da Comissão Permanente de Licitação – CPL o aviso de Chamada Pública Nº 002/2019-FRACASSADA para Credenciamento de LRPD, realizado no dia 13 de setembro de 2019, às 08:00h, em virtude do único laboratório participante ter sido INABILITADO.
RESOLVE,  tornar reaberto o prazo para realizar no dia 25/10/2019 às 08:00h, o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas legais pertinentes ao Sistema Único de Saúde, de acordo com as condições previstas na Portaria 1.825, de 24 de agosto 2012, objetivando a prestação dos serviços de confecção e manutenção de próteses dentárias, sob medida, em atendimento ao Programa BRASIL SORRIDENTE, pelo prazo de 12 meses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes – MA. Os interessados que atenderem as exigências do edital, deverão apresentar os documentos de habilitação para Credenciamento até as 12:00h do dia 24/10/2019, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Abraão Ferreira S/N, Centro, CEP:65730-000, Santo Antônio dos Lopes – MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e no site oficial deste poder executivo (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br), onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: cpl@stoantoniodoslopes.ma.gov.br

               Comissão Permanente de Licitação-CPL, Santo Antônio dos Lopes – MA, 03 de outubro de 2019.

MILENA MELO SILVA
Presidente da CPL
Portaria n.º 199/2019-GP