EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210213

a) Processo Administrativo n.º 242011-0001; b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20210213. Firmado em 12 de fevereiro de 2021 entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e a empresa ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO-EPP, inscrita no CNPJ: 00.795.813/0001-15. c) Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes – MA, de interesse de diversas secretarias, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n°. 002/2021, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial; f) Vigência: até o dia 31/12/2021, a contar da data de sua assinatura; g) Valor Total: R$ 17.970,30 (dezessete mil e novecentos e setenta reais e trinta centavos); h) Dotação Orçamentária: 03; 03.01; 04; 122; 0037; 2.006; 3.3.90.30.00; 010000; i) Signatários: pela Contratante, Maria Lia Silva e Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração e pela Contratada, Aleandro Gonçalves Passarinho, representante legal.

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